GABINETE DO PREFEITO · 6 de dezembro de 2011
LEI Nº 042 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 042 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011
LEI Nº 042 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,
FAZ saber que a Câmara Municipal de Novo Aripuanã aprovou e eu sanciono a seguinte,
L E I
Artigo 1º - É declarada de “utilidade pública municipal” a “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTA DA COMUNIDADE ESPERANÇA”, situada a Estrada Nova, Km 12.
Artigo 2 º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, 09 de novembro de 2011.
AMINADAB MEIRA DE SANTANA
Prefeito Municipal
Publicada a presente Lei na Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze.
ELCINEY DE SOUZA PASSOS
Secretário Municipal de Administração