GABINETE DO PREFEITO · 27 de fevereiro de 2018
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVO ARIPUANÃ LEI MUNICIPAL Nº. 012 DE 06 DE AGOSTO DE 2001
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVO ARIPUANÃ LEI MUNICIPAL Nº. 012 DE 06 DE AGOSTO DE 2001
DATA: 21/11/2017 às 17:00h
Estavam presentes os seguintes conselheiros:
Governamentais: Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social: Antony Almeida Miranda. Representando a Secretaria Municipal de Educação: Joemerson Nascimento Colares. Representando a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto: Raimundo Nonato Nogueira da Rocha.
Não Governamentais: Representando a Colônia de Pescadores: Leilton Dias Martins, Representando a Associação dos Deficientes de Novo Aripuanã: Rosineide de Almeida. Representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Mileide de Souza passos, Representando a APMC da Escola Estadual Professor Francisco Sá: Valmir do Nascimento Melo.
PAUTA:
Leitura, apreciação e aprovação do Edital nº 001, que tem como objetivo a análise e aprovação de projetos a serem financiados na forma de captação de recursos para o Fundo Municipal da Criança e Adolescente – FUMCAD do município de Novo Aripuanã.
ENCAMINHAMENTOS DOS ITENS DA PAUTA
A presidente do CMDCA, Antony Miranda cumprimentou os demais conselheiros e distribuiu para cada conselheiro, cópias do Edital 001, cujo objetivo é a análise e aprovação de projetos a serem financiados na forma de captação de recursos para o Fundo Municipal da Criança e Adolescente – FUMCAD do município de Novo Aripuanã, de acordo com o que estabelece o Estatuto da criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1190), Resolução nº 137 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Em, seguida, falou sobre a importância das parcerias para a realização de trabalhos voltados para as crianças e adolescentes do município de Novo Aripuanã, haja vista as problemáticas sociais latentes, como o uso de substâncias psicoativas, dentre outras. Depois a presidente deu início à leitura do Edital e encaminhou para deliberação do Conselho. O Conselheiro Joemerson frisou a importância da captação de recursos, pois o orçamento do município é insuficiente para trabalhar as questões referentes às crianças e adolescentes. Terminado a deliberação, a presidente perguntou se o Edital seria aprovado pelos conselheiros. Todos responderam que sim. Aprovado por unanimidade.
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Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu o comparecimento dos conselheiros e encerrou a reunião, do qual eu, Joemerson Nascimento Colares, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, pela Presidente e pelos demais conselheiros presentes.
Novo Aripuanã, 21 de Novembro de 2017.
ANTONY ALMEIDA MIRANDA
JOEMERSON NASCIMENTO COLARES
Membros Presentes:
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VALMIR DO NASCIMENTO MELO
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RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA DA ROCHA
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LEILTON DIAS MARTINS.
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ROSINEIDE DE ALMEIDA
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MILEIDE DE SOUZA PASSOS