GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
DECRETO Nº 144 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 144 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SENHOR (A) HALGILAYNE HANDERSON SANTIAGO CHIXARO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º. Exonerar o (a) senhor (a) HALGILAYNE HANDERSON SANTIAGO CHIXARO, matrícula 4601-1, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA.
Art. 2°. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos nove dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 09 de novembro de 2026.
MARIA OLIMPIA DOS SANTOS PASSOS
Secretária Municipal de Administração