CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ · 28 de novembro de 2018
LEI Nº.084, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
LEI Nº.084, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Aripuanense à ilustríssima Senhora MARIA AUXILIADORA IAMUT SARAIVA e dá outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Leis.
Faz saber a todos que o Plenário deste Poder Legislativo Municipal aprovou a seguinte,
LEI:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Aripuanense à Ilustríssima Senhora Maria Auxiliadora Iamut Saraiva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade aripuanense.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Presidente da Câmara Municipal de Novo Aripuanã em data a ser designada, especialmente para esse fim.
Parágrafo Único – A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sansão da presente Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Novo Aripuanã, 03 de abril de 2018.
NEUMICE REGES PINTO
Presidente
A presente Lei foi publicado, por afixação, no Quadro de Avisos gerais da Câmara Municipal de Novo Aripuanã em 03 de abril de 2018 em consonância com a Lei Orgânica do Município.