COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO de INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026
Termo de Contrato nº 023/2026. Processo de Inexigibilidade nº 011/2026 – CMC/NON. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 1° do art. 89, da Lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021; Objeto: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM”. Contratante: Município de Nova Olinda do Norte/AM. Contratada: MARCOS ARÚJO CARVALHO FILHO, inscrito no CPF: nº ***.***.***-**. Valor do contrato: O valor total da contratação é de R$ 44.160,00 (quarenta e quatro mil e cento e sessenta reais). Dividido em 12 vezes de R$ 3.680,00 (três mil e seiscentos e oitenta reais).
Prazo Contratual: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, 04 de março de 2026.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita Municipal