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Congresso

COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 13 de novembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO de INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026

Termo de Contrato nº 025/2026. Processo de Inexigibilidade nº 013/2026 – CMC/NON. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 1° do art. 89, da Lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021; Objeto: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM”. Contratante: Município de Nova Olinda do Norte/AM. Contratada: J. G. B. DE SOUZA LTDA, inscrito no CNPJ: nº 52.717.702/0001-94. Valor do contrato: O valor total da contratação é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Dividido em 12 vezes de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Prazo Contratual: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, 04 de março de 2026.

ARACI RODRIGUES DA CUNHA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4233, em 13 de novembro de 2026. Código identificador DDFCD67F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.