COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 11 de novembro de 2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1735/2026
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, em favor da Empresa AMAZON CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 10.521.906/0001-05, com o valor de R$ 620.019,94 (seiscentos e vinte mil, dezenove reais e noventa e quatro centavos), nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo Adjudicação e Homologação para Concorrência Eletrônica nº 005/2026 – CMC, no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Grande circulação e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do Art. 54 da Lei 14.133/2021.
Nova Olinda do Norte 10 de novembro de 2026
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita Municipal