GABINETE DO PREFEITO · 25 de março de 2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 002/2013
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 002/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2013
Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situada à Rua Furtado Belém, 42 - Bairro: Centro - Cep: 69.140-000 – Nhamundá - Amazonas, representada neste ato por seu Secretario Mesaque de Souza Martins, e a empresa: M. F. DE A. FONSECA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.017.373/0001-09, estabelecida na Cidade de Nhamundá - Amazonas, na Rua Furtado Belém, nº 38, Centro, neste ato representada por seu representante legal, a Sra. MARIA FRANCENILDA DE AZEVEDO , CPF ***.***.***-** e RG *** – SSP/AM, doravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidasCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto da presente Ata é o registro de preços de Materiais de Limpeza, para futuras aquisições das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nhamundá, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I da Ata da Sessão ocorrida, respeitados os termos do Certame Pregão Presencial n.º 002/2013 e seus anexos, todos partes integrantes deste processo.
Parágrafo Primeiro – Esta Ata não obriga a Prefeitura Municipal de Nhamundá a fazer as aquisições dos produtos licitados em sua totalidade ou em quaisquer outras quantidades, não gerando obrigação pecuniária ou de qualquer outra natureza a favor da Empresa Vencedora.
Parágrafo Segundo – Participou deste certame a Empresa:
EMPRESA: M F DE A FONSECA
CNPJ: 02.017.373/0001-09
FONE/FAX
END. RUA FURTADO BELEM, N° 38 – CENTRO – NHAMUNDÁ/AM
REPRESENTANTE LEGAL MARIA FRANCENILDA DE AZEVEDO
CARGO TITULAR DA EMPRESA
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS Os Itens e preços registrados da Empresa vencedora, são os seguintes:
ITEM
DESCRICAO
UM
QTDE
VALOR UNITARIO
1
AGUA SANITARIA ECONOMICA 12X1000ML
CX
700
R$ 22,00
2
ALCOOL ETILICO GRANDE
UNID
400
R$ 4,80
3
BALDE PLASTICO 10LITROS
UNID
600
R$ 5,80
4
BALDE PLASTICO 20LITROS
UNID
600
R$ 12,00
5
BACIA PLASTICA 30LITROS
UNID
700
R$ 10,00
6
BACIA PLASTICO 50LITROS
UNID
600
R$ 15,00
7
CERA LIQUIDA INCOLOR BRIO
UNID
400
R$ 3,00
8
CESTO S/TAMPA PLASTIGEL
UNID
500
R$ 24,00
9
CESTO C/TAMPA E PEDAL 20LTS
UNID
500
R$ 16,00
10
CESTO TELA P/LIXO 20 LITROS
UNID
600
R$ 13,00
11
COLHER DESCARTAVEL PCT C/50 (MARATA)
PCT
3000
R$ 3,00
12
COPO DESCARTAVEL 180 ML. (MARATA)
CX
600
R$ 60,00
13
COPO DESCARTAVEL 50ML. (MARATA)
CX
600
R$ 63,00
14
DESINFETANTE 2LITROS (KALLIPTO)
CX
500
R$ 54,00
15
DESODOR EM PEDRA 35GM
UNID
1000
R$ 2,00
16
DESODOR DE AMBIENTES (BOM AR)
CX
200
R$ 72,00
17
DETERGENTE C/GLICERINA 24X500ML.
CX
1000
R$ 33,00
18
ESCOVA DE NYLON OVAL, TAM M
UND
1000
R$ 3,00
19
ESCOVA DE NYLON C/CABO
UNID
500
R$ 15,00
20
ESPONJA DE ACO C/14SACOS
PCT
500
R$ 22,00
21
FLANELA AMARELA 100%ALGOODAO GD.
UNID
500
R$ 3,50
22
FLANELA AMARELA 100%ALGOODAO PQ.
UNID
500
R$ 2,00
23
PALITO DE FOSFORO
MACO
500
R$ 2,00
24
PALITO DE DENTE
CX.
3000
R$ 0,90
25
GUARDANAPO DE PANO
UNID
700
R$ 2,00
26
GUARDANAPO DE PAPEL
PCT
3000
R$ 0,85
27
INSETICIDA A BASE DE AGUA 300ML.
LATA
400
R$ 9,00
28
LUSTRA MOVEIS 200ML
VIDRO
700
R$ 3,00
29
LUVA DE LATEX TAM.G MULTIUSO ANTIDERRAPANTE
UNID
500
R$ 6,00
30
LUVA DE LATEX TAM.M MULTIUSO ANTIDERRAPANTE
UNID
500
R$ 6,00
31
PANO DE CHAO
UNID
700
R$ 5,00
32
PRATO DESCARTAVEL GRANDE C/10
PCT
5000
R$ 2,00
33
PRATO DESCARTAVEL MEDIO C/10
PCT
5000
R$ 1,00
34
PRATO DESCARTAVEL PEQUENO C/10
PCT
5000
R$ 1,00
35
PAPEL ALUMINIO ROLO 30cmx7,5cm
UNID
700
R$ 1,50
36
PAPEL FILME DE PVC TRANSPARENTE 28 CM
UNID
700
R$ 2,50
37
PAPEL HIGIENICO 16 PCT C/4UNID.
FARDO
1000
R$ 21,00
38
PAPEL TOALHA C/2
PCT
1000
R$ 4,00
39
RODO C/ ESPATULA DE BORRACHA MEDIO
UNID
300
R$ 17,00
40
SABAO EM BARRA 10 TABLETES
BARRA
2000
R$ 4,00
41
SABAO EM PO 24X500GMS
CX
2000
R$ 4,00
42
SABONETE LUX
UNID
2000
R$ 2,00
43
SACOLA PLASTICA BRANCA C/ALCA GRANDE 15K
CENTO
2000
R$ 13,00
44
SACOLA PLASTICA BRANCA C/ALCA PEQUENA 3K
CENTO
2000
R$ 4,00
45
SACO DE FIBRA
UNID
10000
R$ 1,50
46
SACO P/LIXO 100LITROS C/5
PCT
2000
R$ 2,00
47
SACO P/LIXO 15LITROS C/10
PCT
2000
R$ 2,00
48
SACO P/LIXO 30LITOS C/10
PCT
2000
R$ 1,70
49
SACO P/LIXO 50LITROS C/10
PCT
2000
R$ 1,70
50
SODA CAUSTICA
KG
400
R$ 7,00
51
TOALHA DE ROSTO
UNID
1000
R$ 3,00
52
VASSORA DE CIPO
UNID
500
R$ 8,00
53
VASSOURA DE PIACAVA
UNID
500
R$ 4,00
54
VASSOURA DE PELO
UNID
500
R$ 10,00
§ 1º Os preços poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, devendo ser promovidas negociações com os fornecedores.
§ 2º Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o fornecedor será convocado, a fim de negociar a redução de seu preço, de forma a adequá-lo à média apurada.
§ 3º Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor apresentar requerimento fundamentado com comprovantes de que não pode cumprir as obrigações assumidas, a Prefeitura de Nhamundá poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.
§ 4º Em qualquer hipótese, os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro – equação econômico-financeira.
§ 5º Será considerado preço de mercado, o que for igual ou inferior à média daquele apurado pela Prefeitura para determinado item.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA OBRIGAÇÃO DO FORNECEDOR
Sem prejuízo das disposições contidas no Certame Pregão Presencial n.º 002/2013 e seus anexos, o FORNECEDOR se obriga a assinar esta Ata e Instrumento de contrato, no prazo máximo fixado pela Prefeitura de Nhamundá.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, contados a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO
O gerenciamento deste instrumento, nos aspectos operacional e contratual, caberá Secretaria Municípal de Administração e Planejamento, que se obriga a :
I. Efetuar controle do fornecedor, dos preços, dos serviços registrados;
II. Notificar o fornecedor para assinatura do contrato;
III. Rever os preços registrados, a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados;
IV. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;
V. Coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Edital da licitação e na presente Ata.
VI. Coordenar, com apoio da Comissão Especial de Licitação, as formalidades de adesão a Ata por outros Órgãos .
VII – Receber e Conferir os produtos que venham a ser adquiridos
CLÁUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO
Os preços registrados na presente Ata poderão ser cancelados de pleno direito, conforme a seguir :
I. Por iniciativa do Prefeitura Municipal:
a) Quando o fornecedor der causa à rescisão administrativa do contrato de fornecimento decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no Edital parte deste processo;
b) Quando o fornecedor não assinar o contrato de fornecimento, no prazo estabelecido pela Prefeitura, sem justificativa aceitável.
II. Por iniciativa do fornecedor:
a) mediante solicitação escrita, comprovando estar o fornecedor impossibilitado de cumprir os requisitos desta Ata de Registro de Preços.
§ 1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
§ 2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios, considerando-se cancelado o preço registrado.
§ 3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata, respeitado o direito de defesa prévia.
§ 4º Caso se abstenha de aplicar a prerrogativa de cancelar esta Ata, a Prefeitura de nhamundá poderá, a seu exclusivo critério, suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO
O Foro da Cidade de Nhamundá/AM será o competente para dirimir quaisquer dúvidas que vierem a surgir no cumprimento das obrigações aqui estabelecidas.
E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Nhamundá/AM, 22 de Fevereiro de 2013.
GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO
Prefeito Municipal
MESAQUE DE SOUZA MARTINS
Secretário Municipal de Planejamento e Administração
Órgão Gestor do Registro de Preços
M. F. DE A. FONSECA
Cnpj N° 02.017.373/0001-09