GABINETE DO PREFEITO · 25 de março de 2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 003/2013
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 003/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2013
Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situada à Rua Furtado Belém, 42 - Bairro: Centro - Cep: 69.140- 000 – Nhamundá - Amazonas, representada neste ato por seu Secretario Mesaque de Souza Martins, e a empresa: I.G. ROSSY - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 84.520.675/0001-51, estabelecida na Cidade de Nhamundá - Amazonas, na Rua Furtado Belém, nº 05 - A, Centro, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. ISAIAS GOMES ROSSY , CPF ***.***.***-** e RG *** – SSP/AM, doravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto da presente Ata é o registro de preços de Materiais de Expediente, para futuras aquisições das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nhamundá, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I da Ata da Sessão ocorrida, respeitados os termos do Certame Pregão Presencial n.º 003/2013 e seus anexos, todos partes integrantes deste processo.
Parágrafo Primeiro – Esta Ata não obriga a Prefeitura Municipal de Nhamundá a fazer as aquisições dos produtos licitados em sua totalidade ou em quaisquer outras quantidades, não gerando obrigação pecuniária ou de qualquer outra natureza a favor da Empresa Vencedora.
Parágrafo Segundo – Participou deste certame a Empresa:
EMPRESA: I.G. ROSSY
CNPJ: 84.520.675/0001-51
FONE/FAX
END. RUA FURTADO BELEM, N° 05 –
CENTRO – NHAMUNDÁ/AM
REPRESENTANTE LEGAL
CARGO
ISAIAS GOMES ROSSY
TITULAR DA EMPRESA
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS Os Itens e preços registrados da Empresa vencedora, são os seguintes:
ITEM
PRODUTO
UM
QTDE
PREÇO UNIT
1
AGENDA
UM
500
R$ 12,00
2
AGENDA TELEFÔNICA
UM
500
R$ 13,75
3
ALMOFADA P/ CARIMBO
UM
2000
R$ 3,30
4
BASTÃO DE COLA QUENTE
UM
5000
R$ 0,75
5
BASTÃO DE COLA QUENTE
UM
10000
R$ 1,25
6
BORRACHA BRANCA
UM
10000
R$ 0,30
7
CAIXA P/ ARQUIVO
CX
20000
R$ 3,50
8
CALCULADORA
UM
600
R$ 17,50
9
CALCULADORA
UM
600
R$ 3,90
10
CANETA 4 CORES
CX
1000
R$ 4,00
11
CANETA BIC CRYSTAL 1,6mm
UM
1000
R$ 1,30
12
CANETA BIC FINE
UM
1000
R$ 1,00
13
CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL
CX
1000
R$ 25,00
14
CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA
CX
1000
R$ 25,00
15
CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA
CX
1000
R$ 25,00
16
CARBONO
UM
1000
R$ 0,25
17
CARTOLINA
UM
1000
R$ 0,50
18
CARTUCHO
UM
500
R$ 60,00
19
CARTUCHO
UM
500
R$ 70,00
20
CARTUCHO
UM
500
R$ 95,00
21
CARTUCHO
UM
500
R$ 65,00
22
CARTUCHO
UM
500
R$ 50,00
23
CD-R
UM
1000
R$ 1,00
24
CLIPS
CX
1000
R$ 2,25
25
CLIPS
CX
1000
R$ 1,50
26
CLIPS C/ 100 UNIDADES
CX
1000
R$ 1,50
27
CLIPS C/ 50 UNIDADES
CX
1000
R$ 2,00
28
CLIPS C/ 50 UNIDADES
CX
1000
R$ 2,50
29
CLIPS COLORIDOS
CX
1000
R$ 3,70
30
COLA BRANCA
UM
500
R$ 0,60
31
COLA BRANCA
UM
500
R$ 1,25
32
COLA DE ISOPOR
UM
500
R$ 1,20
33
COLA DE ISOPOR
UM
500
R$ 2,00
34
CORRETIVO LIQUÍDO
UM
500
R$ 1,00
35
CORRETIVO LIQUÍDO
UM
500
R$ 3,00
36
DVD-R
UM
500
R$ 2,00
37
ELASTICO
CX
500
R$ 3,00
38
ENVELOPE
UM
20000
R$ 0,30
39
ENVELOPE
UM
20000
R$ 0,15
40
ESTILETE
UM
500
R$ 1,50
41
ESTILETE
UM
500
R$ 0,75
42
EXTRATOR DE GRAMPO
UM
500
R$ 2,00
43
EXTRATOR DE GRAMPO
UM
500
R$ 1,00
44
FITA CREPE
UM
1000
R$ 6,90
45
FITA CREPE
UM
5000
R$ 3,80
46
FITA DUREX
UM
5000
R$ 1,50
47
FITA DUREX
UM
5000
R$ 1,00
48
FITA P/ EMPACOTAMENTO
UM
1000
R$ 8,85
49
GRAMPEADOR
CX
1000
R$ 16,80
50
GRAMPEADOR
CX
3000
R$ 6,30
51
GRAMPEADOR
CX
3000
R$ 5,60
52
GRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/6
CX
200
R$ 4,50
53
LIVRO CAIXA
UM
2000
R$ 7,50
54
LIVRO DE ATA
UM
1000
R$ 9,50
55
LIVRO DE PONTO
UM
100
R$ 10,25
56
MARCADOR DE TEXTO
UM
1000
R$ 1,00
57
MARCADOR PERMANENTE P/CD
UM
1000
R$ 2,00
58
MOUSE PAD
UM
200
R$ 2,55
59
ORGANIZADOR DE MESA
UM
200
R$ 20,00
60
PAPEL 40KG
RESMA
1000
R$ 1,00
61
PAPEL ALMAÇO
RESMA
500
R$ 20,00
62
PAPEL CAMURÇA
UM
500
R$ 0,60
63
PAPEL CARTÃO
UM
500
R$ 1,00
64
PAPEL CREPOM
UM
500
R$ 0,75
65
PAPEL ESTENCIL A ALCOOL
UM
500
R$ 0,50
66
PAPEL MADEIRA
UM
100
R$ 0,50
67
PAPEL OFÍCIO
RESMA
500
R$ 17,00
68
PAPEL P/ FAX
UM
1000
R$ 5,50
69
PAPEL VERGÊ
UM
1000
R$ 8,90
70
PASTA C/ FERRAGEM
UM
500
R$ 1,50
71
PASTA C/ FERRAGEM
UM
500
R$ 2,00
72
PASTA P/ DOCUMENTO
UM
1000
R$ 1,00
73
PASTA P/ DOCUMENTO
UM
1000
R$ 2,00
74
PASTA PLÁSTICA
UM
1000
R$ 2,50
75
PASTA SANFONADA C/ DIVISÕES
UM
1000
R$ 18,00
76
PASTA SUSPENSA
UM
1000
R$ 1,50
77
PASTA Z
UM
1000
R$ 6,00
78
PEN DRIVE
UM
50
R$ 27,80
81
PERFURADOR
UM
200
R$ 3,80
82
PLACA DE ISOPOR 10mm
UM
1000
R$ 3,20
83
PLACA DE ISOPOR 15mm
UM
1000
R$ 4,60
84
PLACA DE ISOPOR 25mm
UM
1000
R$ 7,55
85
POST IT
UM
500
R$ 2,55
86
POST IT
UM
500
R$ 2,00
87
PRANCHETA
UM
200
R$ 10,35
88
PROTOCOLO DE CORRESP.
UM
200
R$ 6,00
89
REGUA CRISTAL 50CM
UM
1000
R$ 1,80
90
REGUA CRISTAL 30CM
UM
1000
R$ 0,50
92
TALÃO DE RECIBO
UM
1000
R$ 1,70
93
TESOURA
UM
500
R$ 3,75
94
TINTA P/ CARIMBO
UM
1000
R$ 2,25
95
TONER 35A
UM
100
R$ 155,00
§ 1º Os preços poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, devendo ser promovidas negociações com os fornecedores.
§ 2º Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o fornecedor será convocado, a fim de negociar a redução de seu preço, de forma a adequá-lo à média apurada.
§ 3º Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor apresentar requerimento fundamentado com comprovantes de que não pode cumprir as obrigações assumidas, a Prefeitura de Nhamundá poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.
§ 4º Em qualquer hipótese, os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro – equaçã econômico-financeira.
§ 5º Será considerado preço de mercado, o que for igual ou inferior à média daquele apurado pela Prefeitura para determinado item.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA OBRIGAÇÃO DO FORNECEDOR
Sem prejuízo das disposições contidas no Certame Pregão Presencial n.º 003/2013 e seus anexos, o FORNECEDOR se obriga a assinar esta Ata e Instrumento de contrato, no prazo máximo fixado pela Prefeitura de Nhamundá.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, contados a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O gerenciamento deste instrumento, nos aspectos operacional e contratual, caberá Secretaria Municípal de Administração e Planejamento, que se obriga a :
I. Efetuar controle do fornecedor, dos preços, dos serviços registrados;
II. Notificar o fornecedor para assinatura do contrato;
III. Rever os preços registrados, a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados;
IV. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;
V. Coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Edital da licitação e na presente Ata.
VI. Coordenar, com apoio da Comissão Especial de Licitação, as formalidades de adesão a Ata por outros Órgãos .
VII – Receber e Conferir os produtos que venham a ser adquiridos
CLÁUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO
Os preços registrados na presente Ata poderão ser cancelados de pleno direito, conforme a seguir :
I. Por iniciativa do Prefeitura Municipal:
a) Quando o fornecedor der causa à rescisão administrativa do contrato de fornecimento decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no Edital parte deste processo;
b) Quando o fornecedor não assinar o contrato de fornecimento, no prazo estabelecido pela Prefeitura, sem justificativa aceitável.
II. Por iniciativa do fornecedor:
a) mediante solicitação escrita, comprovando estar o fornecedor impossibilitado de cumprir os requisitos desta Ata de Registro de Preços.
§ 1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
§ 2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios, considerando-se cancelado o preço registrado.
§ 3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata, respeitado o direito de defesa prévia.
§ 4º Caso se abstenha de aplicar a prerrogativa de cancelar esta Ata, a Prefeitura de nhamundá poderá, a seu exclusivo critério, suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO
O Foro da Cidade de Nhamundá/AM será o competente para dirimir quaisquer dúvidas que vierem a surgir no cumprimento das obrigações aqui estabelecidas.
E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Nhamundá/AM, 22 de Fevereiro de 2013.
GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO
Prefeito Municipal
MESAQUE DE SOUZA MARTINS
Secretário Municipal de Planejamento e Administração
Órgão Gestor do Registro de Preços
I. G. ROSSY
Cnpj N° 84.520.675/0001-51