Comissão de Contratação · 30 de setembro de 2026
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ/AM, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO sediada na Rua Furtado Belém, nº 42, Bairro Centro - Nhamundá (AM), CEP: 69.140-019, CNPJ 04.283.578/0001-53, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 023/2026 - SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO LANCHA E BARCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NHAMUNDÁ/AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 688, de 25 de novembro de 2025, do Decreto Municipal nº 635, de 24 de janeiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 14 (quatorze) de outubro de 2026 às 10h 30min (horário de Brasília).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br - Portal de Licitações Públicas PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Nhamundá, (AM), 25 de setembro de 2026.
ADRIANO FERREIRA SCHUAB
Agente de Contratações