Comissão de Contratação · 30 de outubro de 2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026-SRP/PMN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Saúde Bucal, destinados ao aparelhamento e à estruturação dos serviços odontológicos da rede municipal de saúde, conforme especificações e condições do edital e do Termo de Referência.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2026-SRP/PMN, referente ao Processo Administrativo nº 057/2026, e os elementos constantes dos autos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, dos Decretos Municipais nº 688/2025 e nº 635/2025, do edital e demais normas aplicáveis;
CONSIDERANDO a conclusão do procedimento licitatório e o resultado apurado para os itens disputados, conforme documentação integrante do processo;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR o objeto do certame, por item, às empresas abaixo identificadas, pelos valores e quantitativos registrados no resultado do procedimento e discriminados nas planilhas deste despacho:
a) VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.030.413/0001-57, no valor total de R$ 110.725,00 (cento e dez mil, setecentos e vinte e cinco reais);
b) RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.488.689/0001-45, no valor total de R$ 991.399,80 (novecentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
II – HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 021/2026-SRP/PMN, Processo Administrativo nº 057/2026, reconhecendo a regularidade dos atos praticados nos limites da documentação constante dos autos, pelo valor global de R$ 1.102.124,80 (um milhão, cento e dois mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
III – DETERMINAR o prosseguimento dos atos necessários à formalização e à publicidade dos instrumentos decorrentes, inclusive da Ata de Registro de Preços nº 018/2026, observadas as exigências legais, orçamentárias e administrativas aplicáveis.
IV – REGISTRAR que a homologação do certame não obriga a Administração a contratar a totalidade dos quantitativos registrados, ficando as contratações futuras condicionadas à necessidade administrativa, à disponibilidade orçamentária e às condições previstas no edital, no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.
PLANILHAS DOS ITENS ADJUDICADOS POR FORNECEDOR
FORNECEDOR: VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ nº 45.030.413/0001-57
Item
Descrição
Marca
Qtd.
Preço unit.
(R$)
Valor total
(R$)
01
Destilador de água, capacidade até 5 litros/hora
Dentemed
20
2.555,00
51.100,00
03
Aspirador de secreções elétrico móvel, conforme TR
NSR
20
2.490,00
49.800,00
13
Seladora manual, aplicação grau cirúrgico
Biotron
15
655,00
9.825,00
FORNECEDOR: RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 00.488.689/0001-45
Item
Descrição
Marca
Qtd.
Preço unit.
(R$)
Valor total
(R$)
02
Balde/lixeira, 11 a 20 litros, aço ou ferro pintado
BR Cirúrgica
20
222,59
4.451,80
04
Cadeira odontológica completa, conforme TR
Gnatus
20
19.080,00
381.600,00
05
Cadeira em aço/ferro pintado, braços, regulagem, rodízios, assento e encosto
BR Cirúrgica
20
405,45
8.109,00
06
Consultório odontológico portátil com cadeira, sugador, compressor, refletor, seringa tríplice e banqueta
Biotron
20
13.117,50
262.350,00
07
Grupo gerador portátil até 7 KVA, diesel, conforme TR
Toyama
15
9.009,00
135.135,00
08
Caixa para desinfecção de limas endodônticas, até 10 limas
Golgran
20
401,46
8.029,20
09
Autoclave horizontal de mesa, capacidade até 25 litros, conforme TR
Cristófoli
10
5.406,00
54.060,00
10
Mocho com encosto e regulagem de altura a gás
Gnatus
20
370,00
7.400,00
11
Refletor odontológico para cadeira, até 50.000 Lux
Gnatus
20
3.392,00
67.840,00
12
Lavadora ultrassônica até 15 litros, conforme TR
Cristófoli
8
4.324,85
34.598,80
14
Armário vitrine com 2 portas, aço/ferro pintado e laterais em vidro
BR Cirúrgica
20
1.391,30
27.826,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Nhamundá/AM, 26 de outubro de 2026.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita Municipal de Nhamundá