GABINETE DO PREFEITO · 29 de outubro de 2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015
Pelo presente instrumento, presentes na Sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá, situada à Rua Furtado Belém, 42 - Bairro: Centro - Cep: 69.140-000 – Nhamundá – Amazonas, a Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato por seu Secretario o Sr. Lucas Bentes de Carvalho Filho, e a empresa: I G ROSSY - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 84.520.675/0001-51, estabelecida na Cidade de Nhamundá - Amazonas, na Rua Furtado Belém, nº 05, Centro neste ato representada por seu representante legal, o Sr. ISAIAS GOMES ROSSY , CPF ***.***.***-** e RG *** – SSP/AM doravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto da presente Ata é o registro de preços de Material Escolar, destinados as futuras aquisições da Secretaria Municipal de Educação para a Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I da Ata da Sessão ocorrida, respeitados os termos do Certame Pregão Presencial n.º 002/2015 e seus anexos, todas as partes integrantes deste processo.
Parágrafo Primeiro – Esta Ata não obriga a Prefeitura Municipal de Nhamundá a fazer as aquisições dos produtos licitados em sua totalidade ou em quaisquer outras quantidades, não gerando obrigação pecuniária ou de qualquer outra natureza a favor da Empresa Vencedora.
Parágrafo Segundo – Participou deste certame a Empresa:
EMPRESA: I G ROSSY – ME
CNPJ: 84.520.675/0001-51
FONE/FAX
END. RUA FURTADO BELEM, N° 05 – CENTRO – NHAMUNDÁ/AM
REPRESENTANTE LEGAL
CARGO
ISAIAS GOMES ROSSY
TITULAR DA EMPRESA
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS
Os Itens e preços registrados da Empresa vencedora são os seguintes:
ITEM
DESCRICAO
UM
QTDE
P. UNITARIO
PREÇO TOTAL
1
CARDERNO BROCHURA (GRANDE)
UM
4000
R$ 3,43
R$ 13.720,00
2
CARDERNO DE 12 MATERIAS
UM
5000
R$ 11,80
R$ 59.000,00
3
CADERNO DE 10 MATÉRIAS
UND
3000
R$ 7,70
R$ 23.100,00
4
LÁPIS
CX
80
R$ 23,76
R$ 1.900,80
5
CANETA
CX
200
R$ 18,40
R$ 3.680,00
6
BORRACHA
UND
500
R$ 0,25
R$ 125,00
7
BORRACHA DE 2 CORES
CX
500
R$ 19,35
R$ 9.675,00
8
COLA DE ISOPOR GRANDE
UM
5000
R$ 2,64
R$ 13.200,00
9
LAPIS DE COR
CX
3000
R$ 2,47
R$ 7.410,00
10
GIZ DE CERA
UM
3000
R$ 1,45
R$ 4.350,00
11
CALIGRAFIA Nº 1
UM
1000
R$ 1,45
R$ 1.450,00
12
CALIGRAFIA Nº 2
UM
1000
R$ 1,45
R$ 1.450,00
13
E.V.A
UM
1000
R$ 1,70
R$ 1.700,00
14
E.V.A ESTAMPADO
UM
1000
R$ 4,05
R$ 4.050,00
15
CARTOLINA
UM
6000
R$ 0,50
R$ 3.000,00
16
PAPEL CARTÃO
UM
6000
R$ 1,00
R$ 6.000,00
17
REABASTECEDOR DE PINCEL
UM
1000
R$ 6,30
R$ 6.300,00
18
ESTILETE
CX
500
R$ 23,23
R$ 11.615,00
19
FOLHA DE PAPEL MICROONDULADO
UM
5000
R$ 1,94
R$ 9.700,00
20
GLITTER
UM
5000
R$ 1,45
R$ 7.250,00
21
FOLHA DE ISOPOR 15MM
UM
5000
R$ 4,40
R$ 22.000,00
22
FOLHA DE ISOPOR 20MM
UM
5000
R$ 5,24
R$ 26.200,00
23
FOLHA DE ISOPOR 25MM
UM
5000
R$ 6,50
R$ 32.500,00
24
BASTÕES DE COLA QUENTE
UM
5000
R$ 1,50
R$ 7.500,00
25
TNT
ROLO
1000
R$ 47,38
R$ 47.380,00
26
TESOURA ESCOLAR
UND
500
R$ 1,00
R$ 500,00
27
PAPEL A4
RESM
1000
R$ 16,95
R$ 16.950,00
28
PAPEL ALMAÇO
RESM
1000
R$ 20,35
R$ 20.350,00
29
PAPEL CAMURÇA
UND
800
R$ 0,58
R$ 464,00
30
PAPEL CREPOM
UND
500
R$ 0,90
R$ 450,00
31
PAPEL VERDE
UND
600
R$ 8,63
R$ 5.178,00
32
PAPEL MADEIRA
UND
1000
R$ 0,58
R$ 580,00
33
COLA BRANCA
UND
500
R$ 0,58
R$ 290,00
34
FITA CREPE 48 X 50
UND
500
R$ 8,50
R$ 4.250,00
35
QUADRO BRANCO DE 1.20X2.30M
UM
100
R$ 307,00
R$ 30.700,00
TOTAL
R$ 403.967,80
§ 1º Os preços poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, devendo ser promovidas negociações com os fornecedores.
§ 2º Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o fornecedor será convocado, a fim de negociar a redução de seu preço, de forma a adequá-lo à média apurada.
§ 3º Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor apresentar requerimento fundamentado com comprovantes de que não pode cumprir as obrigações assumidas, a Prefeitura de Nhamundá poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.
§ 4º Em qualquer hipótese, os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro – equação econômico-financeira.
§ 5º Será considerado preço de mercado, o que for igual ou inferior à média daquele apurado pela Prefeitura para determinado item.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA OBRIGAÇÃO DO FORNECEDOR
Sem prejuízo das disposições contidas no Certame Pregão Presencial n.º 002/2015 e seus anexos, o FORNECEDOR se obriga a assinar esta Ata e Instrumento de contrato, no prazo máximo fixado pela Prefeitura de Nhamundá.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, contados a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O gerenciamento deste instrumento, nos aspectos operacional e contratual, caberá Secretaria Municípal de Educação, que se obriga a:
I. Efetuar controle do fornecedor, dos preços, dos serviços registrados;
II. Notificar o fornecedor para assinatura do contrato;
III. Rever os preços registrados, a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados;
IV. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;
V. Coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Edital da licitação e na presente Ata.
VI. Coordenar, com apoio da Comissão Especial de Licitação, as formalidades de adesão a Ata por outros Órgãos .
VII – Receber e Conferir os produtos que venham a ser adquiridos
CLÁUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO
Os preços registrados na presente Ata poderão ser cancelados de pleno direito, conforme a seguir :
I. Por iniciativa da Prefeitura Municipal:
a) Quando o fornecedor der causa à rescisão administrativa do contrato de fornecimento decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no Edital parte deste processo;
b) Quando o fornecedor não assinar o contrato de fornecimento, no prazo estabelecido pela Prefeitura, sem justificativa aceitável.
II. Por iniciativa do fornecedor:
a) mediante solicitação escrita, comprovando estar o fornecedor impossibilitado de cumprir os requisitos desta Ata de Registro de Preços.
§ 1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
§ 2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios, considerando-se cancelado o preço registrado.
§ 3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata, respeitado o direito de defesa prévia.
§ 4º Caso se abstenha de aplicar a prerrogativa de cancelar esta Ata, a Prefeitura de Nhamundá poderá, a seu exclusivo critério, suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO
O Foro da Cidade de Nhamundá/AM será o competente para dirimir quaisquer dúvidas que vierem a surgir no cumprimento das obrigações aqui estabelecidas.
E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Nhamundá/AM, 02 de Outubro de 2015.
GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO
Prefeito Municipal
LUCAS BENTES DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
Órgão Gestor do Registro de Preços