GABINETE DO PREFEITO · 25 de março de 2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 004/2013
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 004/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2013
Pelo presente instrumento, presentes na Sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá, situada à Rua Furtado Belém, 42 - Bairro: Centro - Cep: 69.140-000 – Nhamundá – Amazonas, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, representada neste ato por seu titular o Sr. João Pedro da Fonseca, e as empresas: H. P. DE SOUZA FILHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.532.985/0001-21, estabelecida na Cidade de Nhamundá - Amazonas, na Rua Tiradentes, nº 33/A, Santo Antonio, neste ato representada por seu representante legal o Sr. HAROLDO P DE SOUZA FILHO, e a Empresa M. F. DE A. FONSECA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.017.373/0001-09, estabelecida na Cidade de Nhamundá - Amazonas, na Rua Furtado Belém, nº 38, Centro, neste ato representada por seu representante legal, a Sra. MARIA FRANCENILDA DE AZEVEDO , CPF ***.***.***-** e RG *** – SSP/AM, doravante denominados FORNECEDORES, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidasCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto da presente Ata é o registro de preços de Materiais de Construção e Ferragens em Geral, para futuras aquisições da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I da Ata da Sessão ocorrida, respeitados os termos do Certame Pregão Presencial n.º 004/2013 e seus anexos, todos partes integrantes deste processo.
Parágrafo Primeiro – Esta Ata não obriga a Prefeitura Municipal de Nhamundá a fazer as aquisições dos produtos licitados em sua totalidade ou em quaisquer outras quantidades, não gerando obrigação pecuniária ou de qualquer outra natureza a favor da Empresa Vencedora.
Parágrafo Segundo – Participou deste certame as Empresas:
EMPRESA: M F DE A FONSECA
CNPJ: 02.017.373/0001-09
FONE/FAX
END. RUA FURTADO BELEM, N° 38 – CENTRO – NHAMUNDÁ/AM
REPRESENTANTE LEGAL MARIA FRANCENILDA DE AZEVEDO
CARGO TITULAR DA EMPRESA
EMPRESA: H. P. DE SOUZA FILHO
CNPJ: 02.532.985/0001-21
FONE/FAX
END. RUA TIRADENTES, N° 33/A – STO. ANTONIO – NHAMUNDÁ/AM
REPRESENTANTE LEGAL HAROLDO P. DE SOUZA FILHO
CARGO TITULAR DA EMPRESA
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS
Os Itens e preços registrados das Empresas vencedoras, são os seguintes:
EMPRESA: H.P. DE SOUZA FILHO
ITEM
PRODUTO
UND
QTDE
PREÇO
1
CIMENTO 50 KG
SC
7000
R$ 35,00
2
AREIA
M3
1200
R$ 110,00
3
SEIXO
M3
1200
R$ 120,00
4
FERRO DE 1/4
VARA
600
R$ 16,00
5
FERRO 3/8
VARA
600
R$ 30,00
6
FERRO 5/16
VARA
600
R$ 23,00
7
ARAME RECOZIDO
KG
600
R$ 8,00
8
FERRO DE 1/2"
VARA
600
R$ 42,00
EMPRESA: M. F. DE A. FONSECA
ITEM
PRODUTO
UND
QTDE
PREÇO
1
CARRINHO DE MAO POP C/ PNEU CAMARA METAL
UM
10
R$ 95,00
2
CARRINHO DE MAO POP C/ PNEU MACICO METAL
UM
10
R$ 76,00
3
ALICATE UNIVERSAL 8
UM
30
R$ 17,00
4
PLAFON PLASTICO LUXO BRANCO E-27
UM
50
R$ 4,00
5
FIO PARALELO 2X1,5 FORTECON
PÇ
50
R$ 98,00
6
FIO PARALELO 2X2,5 FOREPLAST
PÇ
50
R$ 195,00
7
CABO ELETRICO 10=4.0MM
PÇ
50
R$ 160,00
8
CABO ELETRICO 10=6.0MM
PÇ
50
R$ 195,00
9
TUBO DE PVC 6M SOLDAVEL 20 CL 15 CARDINALI
UM
100
R$ 8,00
10
TUBO DE PVC 6M SOLDAVEL 40 CL 15
UM
100
R$ 21,00
11
TUBO DE PVC 6M SOLDAVEL 60 CL 15
UM
100
R$ 41,00
12
TUBO PVC ESGOTO SN PB 6M DN 40 CARDINALI
UM
100
R$ 15,00
13
TUBO PVC ESGOTO SN PBV 6M DN 50 CARDINALI
UM
100
R$ 21,00
14
TUBO PVC ESGOTO SN PBV 6M DN 100
UM
100
R$ 36,00
15
TUBO PVC ESGOTO SN PBV 6M DN 75
UM
100
R$ 30,00
16
LAMPADA ASPIRAL 15W ARTEK
UM
200
R$ 9,50
17
LAMPADA ASPIRAL 20W ARTEK
UM
200
R$ 10,50
18
LAMPADA ASPIRAL 25W ARTEK
UM
200
R$ 11,00
19
LAMPADA FLUORESCENTE 20W T 8 (25) TASCHIBRA
UM
200
R$ 4,00
20
LAMPADA FLUORESCENTE 40W T 8 (25) TASCHIBRA
UM
200
R$ 5,00
21
LAMPADA PL 4U 45W ARTEK
UM
400
R$ 27,00
22
FITA ISOLANTE 19MMX05M (30) FAME
UM
200
R$ 2,00
23
FITA ISOLANTE ALTA FUSAO 19MMX2M FOXLUX
UM
200
R$ 3,00
24
FITA ISOLANTE ALTA FUSAO 19MMX05M FOXLUX
UM
200
R$ 8,00
25
FECHADURA EXT. MASANETA SOPRANO
UM
100
R$ 23,00
26
FECHADURA MACENETA INOX EXT 2600/70 (01) ALIANCA
UM
100
R$ 26,00
27
FECHADURA TIPO CAIXAO SILVANA
UM
100
R$ 7,00
28
FECHADURA P/ GAVETA NIQUELADO STAM
UM
100
R$ 7,00
29
ARAME FARPADO 1,6MM 500MT GERDAU
RODA
50
R$ 210,00
30
ARAME RECOZIDO 18 RL 1 KG GERDAU/BELGO
KG
200
R$ 10,00
31
ANCINHO DE ACO TRAMONTINA
UM
200
R$ 12,00
32
TERÇADO 20" TRAMONTINA
UM
200
R$ 20,00
33
TERÇADO 21" CADO DE ARAME TRAMONTINA
UM
200
R$ 27,00
34
TERÇADO 22" TRAMONTINA
UM
200
R$ 21,00
35
COLHER DE PEDREIRO 8 JAPI
UM
100
R$ 8,00
36
COLHER DE PEDREIRO 9 JAPI
UM
100
R$ 9,00
37
TRENA DE ACO 3M VONDER
UM
100
R$ 5,00
38
TRENA DE ACO 5M VONDER
UM
100
R$ 9,00
39
TRENA DE ACO 8MT IRWIN
UM
100
R$ 16,00
40
SERROTE 7 DENTES PROFISSIONAL ``20´´ TRAMONTINA
UM
50
R$ 35,00
41
TINTA ACRILICA ECON AMARELO CROMO 3,6L GL CITY COLOR
GALAÕ
500
R$ 22,00
42
TINTA ACRILICA ECON AMARELO MANGA 3,6L GL CITY COLOR
GALAÕ
500
R$ 22,00
43
TINTA ACRILICA ECON AZUL CAPRICHO 3,6L GL CITY COLOR
GALAÕ
500
R$ 22,00
44
TINTA ACRILICA ECON AZUL PADROEIR 3,6L GL CITY COLOR
GALAÕ
500
R$ 22,00
45
TINTA ACRILICA ECONOMICA BRANCA 18L BALDE CITY COLOR
GALAÕ
500
R$ 70,00
46
TINTA ACRILICA ECONOMICA BRANCA 3,6L GL CITY COLOR
GALAÕ
500
R$ 19,00
47
TINTA ACRILICA P/ PISO VERDE 3,6L GALAO CITYCOLOR
GALAÕ
500
R$ 30,00
48
TINTA BISNAGA XADREZ 50ML AMARELO
GALAÕ
500
R$ 2,50
49
TINTA ESMALTE SINTETICO BRANCO 1L CITYCOLOR
GALAÕ
500
R$ 12,00
50
TINTA ESMALTE SINTETICO BRANCO 3,6L GALAO CITYCOLOR
GALAÕ
500
R$ 35,00
51
TINTA ESMALTE SINTETICO PRETO 1L CITYCOLOR
GALAÕ
500
R$ 12,00
52
TINTA ESMALTE SINTETICO PRETO 3,6L GALAO CITYCOLOR
GALAÕ
500
R$ 35,00
53
ROLO DE LA 13CM C/ CABO TIGRE
UM
200
R$ 5,00
54
ROLO DE LA 15CM C/ CABO TIGRE
UM
200
R$ 9,00
55
ROLO DE LA 23CM C/ CABO TIGRE
UM
200
R$ 13,00
56
ROLO DE ESPUMA 15CM C/ CABO TIGRE
UM
200
R$ 4,50
57
ROLO DE ESPUMA 23CM RESIST. SOLVENTE
UM
200
R$ 10,00
58
PINCEL TRINCHA 1/2
UM
200
R$ 2,00
59
PINCEL TRINCHA 1.1/2 ATLAS
UM
200
R$ 3,00
60
PINCEL TRINCHA 2 ATLAS
UM
200
R$ 3,50
61
PINCEL TRINCHA 2.1/2 TIGRE
UM
200
R$ 4,00
62
PINCEL TRINCHA 3 TIGRE
UM
200
R$ 5,00
63
THINNER 1/2 LITRO 500ML IQUENE
UM
300
R$ 6,00
64
THINNER SINT. 206 900ML LUKSNOVA
UM
300
R$ 9,00
65
THINNER SINT. 206 GALAO LUKSNOVA
UM
300
R$ 45,00
66
MARTELO UNHA 23MM C/ VERNIZ TRAMONTINA
UM
200
R$ 18,00
67
MARTELO UNHA 27 S/ VERNIZ TRAMONTINA
UM
200
R$ 18,00
68
BATERIA ST 150D AJAX
UM
10
R$ 490,00
69
BATERIA ST 200D AJAX
UM
10
R$ 680,00
70
BATERIA ST 60D AJAX
UM
10
R$ 200,00
71
PREGO 1.1/2X13 1KG GERDAU
KG
50
R$ 8,00
72
PREGO 1.1/2X15 1KG GERDAU
KG
300
R$ 7,50
73
PREGO 2.1/2X10 1KG GERDAU
KG
300
R$ 7,50
74
PREGO 2.1/2X13 1KG GERDAU
KG
300
R$ 7,50
75
PREGO 3.1/2X29 1KG GERDAU
KG
300
R$ 7,50
76
PREGO 4X6 1KG GERDAU
KG
300
R$ 7,50
77
PREGO GALEOTA 2.1/2 POL 1KG GERDAU
KG
300
R$ 15,50
78
TELHA GOMO MIUDO
UM
10.000
R$ 13,00
79
TELHA ONDINA
UM
10.000
R$ 13,50
80
PREGO TELHEIRO 2.1/2 GERDAU
KG
500
R$ 12,00
81
CAIXA DAGUA POLIETILENO 310LT C/ TAMPA
CX
20
R$ 110,00
82
CAIXA DAGUA POLIETILENO 500LT C/ TAMPA
CX
20
R$ 160,00
83
CAIXA DAGUA POLIETILENO 1000LT C/ TAMPA
CX
50
R$ 230,00
84
TOMADA 2P+T 10AMP. C/ CAIXA P/ CANALETA
UM
300
R$ 4,50
85
TOMADA 2P+T BRANCA 10A 3211 LUMIE
UM
300
R$ 4,75
86
TOMADA 2P+T BRANCA 20A 3212 LUMIA
UM
300
R$ 8,50
87
TOMADA 2P+T EXT. MADEIRA CINZA 10A ILUME
UM
300
R$ 2,80
88
INTERRUPITOR SOBREPOR
UM
300
R$ 2,00
89
INTERRUPTOR 1TECLA 1 TOMADA 2P+T RADIAL
UM
300
R$ 5,90
90
INTERRUPTOR DUPLO C/ PLACA 4X2 BRANCO
UM
300
R$ 5,00
91
INTERRUPTOR REDONDO P/ MADEIRA
UM
300
R$ 2,00
92
ARMACAO BIFASICA RUFINO
UM
300
R$ 12,00
93
ARMACAO MONOFASICA
UM
300
R$ 9,00
94
ARMADOR DE REDE SILVANA COMUM PARAFUSAR
UM
100
R$ 7,00
95
ARGAMASSA ACI 20KG AMAZOMIX
PACOTE
1.500
R$ 13,00
96
CHUVEIRO DE 4" CTO BR C/ REGISTRO HERC
UM
100
R$ 6,00
97
MANGUEIRA 10M P/ JARDIM TRANC VD PORTOPLAS
UM
100
R$ 18,00
98
MANGUEIRA 15M P/ JARDIM TRANC VD PORTOPLAS
UM
100
R$ 26,00
99
PARAFUSO MADEIRA 2,8X20 CH ZINCADO VONDER
UM
CX
R$ 0,10
100
PARAFUSO MADEIRA 3,0X16 CHIPBOARD PH VONDER
UM
CX
R$ 0,05
101
PARAFUSO MADEIRA 3,2X16 CH ZINCADO VONDER
UM
CX
R$ 0,10
102
PARAFUSO MADEIRA 3,5X20 CH ZINCADO VONDER
UM
CX
R$ 0,40
103
PARAFUSO RSC SOBERBA P/ MADEIRA 3,5 X 20
UM
CX
R$ 0,05
104
LIMA 3/16 - 4,8MM
UM
100
R$ 4,50
105
LIMA 7/32 - 5,5MM
UM
100
R$ 4,50
106
LIMA TRIANGULAR P/ SERROTE 4" KEF (12) COOPER
UM
100
R$ 10,50
107
CASCOLA EXTRA EM TUBO 30G
UM
100
R$ 5,00
108
DISCO CORTE 10X1 ICAPER
UM
100
R$ 7,50
109
FACAO MATO CABO DE MADEIRA
UM
100
R$ 20,00
110
FURADEIRA IMPACTO SKIL 6652 2VEL 3/8 KIT POLIR
UM
50
R$ 130,00
111
SERRA CIRCULAR SKIL 5300 7 1/4 110V/1300W/5000RP
UM
20
R$ 290,00
112
VASO SANIT. CONV. CARAMELO BELIZE
UM
50
R$ 90,00
113
VASO P/ CX. ACOPLADA BRANCO BELIZE
UM
20
R$ 285,00
114
PIA INOX ACO C/ VALV. 1,20M TRAMONTINA
UM
20
R$ 125,00
115
PIA INOX ACO C/ VALV. 1,50M TRAMONTINA
UM
20
R$ 150,00
116
VEDANEL P/ VASO 310 GRS
UM
100
R$ 6,00
117
FITA MULTIUSO KIMANTA 10M X 100MM
UM
100
R$ 28,00
118
PORCA SEXTAVADA (D) 1/4 VONDER
UM
5.000
R$ 0,05
119
PORCA SEXTAVADA (E) 5/16 VONDER
UM
5.000
R$ 0,10
120
PORCA SEXTAVADA (F) 3/8 VONDER
UM
5.000
R$ 0,15
121
PORCA SEXTAVADA (J) 5/8 VONDER
UM
5.000
R$ 0,40
122
FACA TRAMONTINA
UM
30
R$ 48,00
123
CADEADO DE LATAO MACIO 20MM VONDER
UM
50
R$ 8,00
124
CADEADO DE LATAO MACIO 25MM VONDER
UM
50
R$ 10,00
125
CADEADO DE LATAO MACIO 50MM VONDER
UM
50
R$ 26,00
126
CADEADO DE LATAO MACIO 40MM VONDER
UM
50
R$ 16,00
127
ARRUELA LISA (D) 1/4 FERRO VONDER
UM
5.000
R$ 0,10
128
ARRUELA LISA (E) 5/16 FERRO VONDER
UM
5.000
R$ 0,10
129
ARRUELA LISA (F) 3/8 FERRO VONDER
UM
5.000
R$ 0,15
130
ARRUELA LISA (J) 5/8 FERRO VONDER
UM
5.000
R$ 0,40
131
BOTA NAUTICA PRETA N38/39 C/ MEDIO ITALBOTAS
UM
200
R$ 30,00
132
BROCA ACO RAPIDO 4.0MM DORMER
UM
30
R$ 4,00
133
CURVA 45 SOLDAVEL 20MM
UM
200
R$ 1,00
134
CURVA 45 SOLDAVEL 25MM
UM
200
R$ 2,00
135
CURVA 45 SOLDAVEL 32MM
UM
200
R$ 2,20
136
CURVA 45 SOLDAVEL 50MM
UM
200
R$ 2,50
137
CURVA 90 SOLDAVEL 20MM CARDINALI
UM
200
R$ 2,00
138
CURVA 90 SOLDAVEL 25MM CARDINALI
UM
200
R$ 2,20
139
CURVA 90 SOLDAVEL 50MM CARDINALI
UM
200
R$ 6,25
140
JOELHO 45 ESGOTO PRIMARIO DN 100
UM
200
R$ 5,00
141
JOELHO 45 ESGOTO PRIMARIO DN 75
UM
200
R$ 3,00
142
JOELHO 90 SOLDAVEL 20MM CARDINALI
UM
200
R$ 0,75
143
JOELHO 90 SOLDAVEL 50MM CARDINALI
UM
200
R$ 2,00
144
TE ESGOTO PRIMARIO DN 100X50 CARDINALI
UM
200
R$ 5,00
145
TE SOLDAVEL 50MM CARDINALI
UM
200
R$ 4,00
146
VERNIZ ACRILICO
UM
200
R$ 25,00
147
VERNIZ EXTRA RAPIDO MOGNO COLONIAL 1LT 900ML IQUINE
UM
200
R$ 15,00
148
SELADOR ACRILICO
UM
200
R$ 20,00
149
MASSA ACRILICA BD CITY COLOR
BD
300
R$ 66,00
150
MASSA ACRILICA GL CITY COLOR
BD
300
R$ 20,00
§ 1º Os preços poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, devendo ser promovidas negociações com os fornecedores.
§ 2º Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o fornecedor será convocado, a fim de negociar a redução de seu preço, de forma a adequá-lo à média apurada.
§ 3º Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor apresentar requerimento fundamentado com comprovantes de que não pode cumprir as obrigações assumidas, a Prefeitura de Nhamundá poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.
§ 4º Em qualquer hipótese, os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro – equação econômico-financeira.
§ 5º Será considerado preço de mercado, o que for igual ou inferior à média daquele apurado pela Prefeitura para determinado item.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA OBRIGAÇÃO DO FORNECEDOR
Sem prejuízo das disposições contidas no Certame Pregão Presencial n.º 004/2013 e seus anexos, o FORNECEDOR se obriga a assinar esta Ata e Instrumento de contrato, no prazo máximo fixado pela Prefeitura de Nhamundá.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, contados a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O gerenciamento deste instrumento, nos aspectos operacional e contratual, caberá Secretaria Municípal de Infraestrutura, que se obriga a :
I. Efetuar controle do fornecedor, dos preços, dos serviços registrados;
II. Notificar o fornecedor para assinatura do contrato;
III. Rever os preços registrados, a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados;
IV. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;
V. Coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Edital da licitação e na presente Ata.
VI. Coordenar, com apoio da Comissão Especial de Licitação, as formalidades de adesão a Ata por outros Órgãos .
VII – Receber e Conferir os produtos que venham a ser adquiridos
CLÁUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO
Os preços registrados na presente Ata poderão ser cancelados de pleno direito, conforme a seguir :
I. Por iniciativa do Prefeitura Municipal:
a) Quando o fornecedor der causa à rescisão administrativa do contrato de fornecimento decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no Edital parte deste processo;
b) Quando o fornecedor não assinar o contrato de fornecimento, no prazo estabelecido pela Prefeitura, sem justificativa aceitável.
II. Por iniciativa do fornecedor:
a) mediante solicitação escrita, comprovando estar o fornecedor impossibilitado de cumprir os requisitos desta Ata de Registro de Preços.
§ 1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
§ 2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios, considerando-se cancelado o preço registrado.
§ 3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata, respeitado o direito de defesa prévia.
§ 4º Caso se abstenha de aplicar a prerrogativa de cancelar esta Ata, a Prefeitura de nhamundá poderá, a seu exclusivo critério, suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO
O Foro da Cidade de Nhamundá/AM será o competente para dirimir quaisquer dúvidas que vierem a surgir no cumprimento das obrigações aqui estabelecidas.
E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Nhamundá/AM, 22 de Fevereiro de 2013.
GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO
Prefeito Municipal
JOÃO PEDRO FONSECA
Secretária Municipal de Infraestrutura
Órgão Gestor do Registro de Preços
H.P. DE SOUZA FILHO
Cnpj N° 02.532.985/0001-21
M. F. DE A. FONSECA
Cnpj N° 02.017.373/0003-62