Comissão de Contratação · 24 de setembro de 2026
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026 - PMN
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta, no SETOR DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Nhamundá, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ/AM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADAS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E AFETADOS POR SITUAÇÕES DE ESTIAGEM, SECA, EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA.”, conforme o termo de referência e seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital análogos. Os contratos serão regidos pela Lei n. 14.133/21 e suas alterações posteriores.
SESSÃO: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 05 (cinco) de outubro de 2026 às 10h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas. com. br.
Nhamundá (AM), 23 de setembro de 2026.
ADRIANO FERREIRA SCHUAB
Agente de Contratação