Secretaria Municipal de Administração · 1 de julho de 2026
PORTARIA Nº 079/2026 – GPMN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 079/2026 – GPMN
PORTARIA Nº 079/2026 – GPMN
A PREFEITA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM ESPECIAL PELO ART. 71, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, ETC.
CONSIDERANDO, o pedido de exoneração feito pelo Diretor Presidente do Instituto Municipal de Pensão e Aposentadoria de Nhamundá – IMPAN;
CONSIDERANDO, a necessidade de manter initerruptamente o funcionamento do referido Instituto,
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR, o servidor público municipal JOÃO BATISTA MARTINS DE CASTRO, CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PREFEITA, Matrícula 10218, para, interinamente, responder pelo INSTITUTO MUNICIPAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA DE NHAMUNDÁ – IMPAN, até ulterior deliberação.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revoga-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 30 de junho de 2026.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita Municipal de Nhamundá