GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2015
Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado à Rua Furtado Belém, 42 - Bairro: Centro - Cep: 69.140-000 – Nhamundá - Amazonas, representada neste ato por seu Secretario Mesaque de Souza Martins, e a empresa: I B ROSSY - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.017.369/0001-32, estabelecida na Cidade de Nhamundá - Amazonas, na Rua Furtado Belém, nº 63, Centro, neste ato representada por seu representante legal, a Sr. ISAIAS BATISTA ROSSY, e a Empresa A. A. R. FEIJO – ME, CNPJ nº 02.386.834/0001-02, situada na Rua Furtado Belém, 258 – Centro, neste ato representado por seu representante legal a Sra. ANGELA ASSUNÇÃO ROSSY FEIJO, CPF ***.***.***-** e RG *** SSP/AM, doravante denominados FORNECEDORES, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto da presente Ata é o registro de preços de Materiais de Limpeza, para futuras aquisições das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nhamundá, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I da Ata da Sessão ocorrida, respeitados os termos do Certame Pregão Presencial n.º 003/2015 e seus anexos, todas as partes integrantes deste processo.
Parágrafo Primeiro – Esta Ata não obriga a Prefeitura Municipal de Nhamundá a fazer as aquisições dos produtos licitados em sua totalidade ou em quaisquer outras quantidades, não gerando obrigação pecuniária ou de qualquer outra natureza a favor da Empresa Vencedora.
Parágrafo Segundo – Participou deste certame a Empresa:
EMPRESA: I B ROSSY - ME
CNPJ: 02.017.369/0001-32
FONE/FAX
END. RUA FURTADO BELEM, N° 38 – CENTRO – NHAMUNDÁ/AM
REPRESENTANTE LEGAL
CARGO
ISAIAS BATISTA ROSSY
TITULAR DA EMPRESA
EMPRESA: A. A. R. FEIJO - ME
CNPJ: 02.386.834/0001-02
FONE/FAX
END. RUA FURTADO BELEM, N° 258 – CENTRO – NHAMUNDÁ/AM
REPRESENTANTE LEGAL
CARGO
ANGELA ASSUNÇÃO ROSSY FEIJO
TITULAR DA EMPRESA
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS
FIRMAS VENCEDORAS:....................
A .A. R. FEIJÓ - ME
I. B. ROSSY - ME
ITEM
DESCRICAO
UND
QTDE
VALOR UNITARIO
VATOR TOTAL
VALOR UNITARIO
VATOR TOTAL
1
Água sanitária econômica 12x1000ml
CX
1000
R$ 26,00
R$ 26.000,00
2
Balde plastico 10litros
UNID
800
R$ 4,00
R$ 3.200,00
3
Balde plastico 20litros
UNID
800
R$ 11,00
R$ 8.800,00
4
Bacia plastica 30litros
UNID
900
R$ 12,15
R$ 10.935,00
5
Bacia plastico 50litros
UNID
600
R$ 29,80
R$ 17.880,00
6
Cera liquida incolor brio
UNID
500
R$ 4,00
R$ 2.000,00
7
Desinfetante 2litros (kallipto)
CX
600
R$ 35,75
R$ 21.450,00
8
Desodor em pedra 35gm
UNID
1000
R$ 1,90
R$ 1.900,00
9
Desodor de ambientes (bom ar)
CX
200
R$ 71,00
R$ 14.200,00
10
Detergente c/glicerina 24x500ml.
CX
1200
R$ 32,00
R$ 38.400,00
11
Escova de nylon oval, tam m
UND
1000
R$ 2,50
R$ 2.500,00
12
Escova de nylon c/cabo
UNID
500
R$ 10,00
R$ 5.000,00
13
Esponja de aco c/14sacos
PCT
500
R$ 16,80
R$ 8.400,00
14
Palito de fosforo
MACO
500
R$ 2,28
R$ 1.140,00
15
Lustra moveis 200ml
VIDRO
700
R$ 2,50
R$ 1.750,00
16
Luva de latex tam.g multiuso antiderrapante
UNID
900
R$ 4,00
R$ 3.600,00
17
Luva de latex tam.m multiuso antiderrapante
UNID
700
R$ 3,80
R$ 2.660,00
18
Pano de chao
UNID
800
R$ 3,50
R$ 2.800,00
19
Papel higienico 16 pct c/4unid.
FARDO
1000
R$ 40,00
R$ 40.000,00
20
Rodo c/ espatula de borracha medio
UNID
350
R$ 5,50
R$ 1.925,00
21
Sabao em barra 10 tabletes
BARRA
2200
R$ 3,80
R$ 8.360,00
22
Sabao em po 24x500gms
CX
2200
R$ 3,70
R$ 8.140,00
23
Sabonete lux
UNID
2000
R$ 1,40
R$ 2.800,00
24
Saco p/lixo 100litros c/5
PCT
2500
R$ 1,70
R$ 4.250,00
25
Saco p/lixo 50litros c/10
PCT
2000
R$ 1,70
R$ 3.400,00
26
Vassoura de piacava
UNID
500
R$ 4,00
R$ 2.000,00
27
Vassoura de cipo
UNID
500
R$ 6,00
R$ 3.000,00
28
Alcool etilico grande
UNID
500
R$ 5,98
R$ 2.990,00
29
Cestos s/ tampa plastigel
UNID
600
R$ 14,98
R$ 8.988,00
30
Cesto c/ tampa e pedal 20 lt
UNID
600
R$ 18,95
R$ 11.370,00
31
Cesto tela p/ lixo 20 lt
UNID
700
R$ 11,75
R$ 8.225,00
32
Colher descartavel pct c/ (marata)
UNID
3000
R$ 2,45
R$ 7.350,00
33
Copo descartavel 180 ml
CX
800
R$ 53,90
R$ 43.120,00
34
Copo descartavel 500 ml
CX
700
R$ 74,80
R$ 52.360,00
35
Flanela amarela 100% algodão
UNID
500
R$ 1,50
R$ 750,00
36
Flanela amarela 100% algodão
UNID
500
R$ 2,98
R$ 1.490,00
37
Palito de dente
CX
3000
R$ 0,45
R$ 1.350,00
38
Guardanapo de pano
UNID
700
R$ 2,99
R$ 2.093,00
39
Guardanapo de papel
PCT
3000
R$ 1,25
R$ 3.750,00
40
Inseticida a base de agua 300 ml
LATA
500
R$ 9,00
R$ 4.500,00
41
Prato descartavel grande
PCT
5000
R$ 1,55
R$ 7.750,00
42
Prato descartavel medio c/ 10 und
PCT
5000
R$ 1,30
R$ 6.500,00
43
Prato descartavel pequeno c/ 10 und
PCT
5000
R$ 0,99
R$ 4.950,00
44
Papel aluminio rolo 30 cm x 7,5
UNID
800
R$ 1,90
R$ 1.520,00
45
Papel filme pvc transparente 28 cm
UNID
800
R$ 3,35
R$ 2.680,00
46
Papel toalha c/ 2
PCT
1200
R$ 3,65
R$ 4.380,00
47
Sacola plastica branca c/ alça 15 kg
CENTO
2000
R$ 11,95
R$ 23.900,00
48
Sacola plastica branca c/ alça 15 kg
CENTO
2000
R$ 11,95
R$ 23.900,00
49
Saco de fibra
UNID
10000
R$ 1,50
R$ 15.000,00
50
Saco para lixo 15 l
PCT
2000
R$ 1,70
R$ 3.400,00
51
Saco para lixo 30 l
PCT
2000
R$ 1,70
R$ 3.400,00
52
Soda caustica
KG
400
R$ 3,70
R$ 1.480,00
53
Toalha de rosto
UNID
1200
R$ 2,50
R$ 3.000,00
54
Vassoura de pelo
UNID
500
R$ 8,00
R$ 4.000,00
§ 1º Os preços poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, devendo ser promovidas negociações com os fornecedores.
§ 2º Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o fornecedor será convocado, a fim de negociar a redução de seu preço, de forma a adequá-lo à média apurada.
§ 3º Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor apresentar requerimento fundamentado com comprovantes de que não pode cumprir as obrigações assumidas, a Prefeitura de Nhamundá poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.
§ 4º Em qualquer hipótese, os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro – equação econômico-financeira.
§ 5º Será considerado preço de mercado, o que for igual ou inferior à média daquele apurado pela Prefeitura para determinado item.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA OBRIGAÇÃO DO FORNECEDOR
Sem prejuízo das disposições contidas no Certame Pregão Presencial n.º 003/2015 e seus anexos, o FORNECEDOR se obriga a assinar esta Ata e Instrumento de contrato, no prazo máximo fixado pela Prefeitura de Nhamundá.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, contados a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O gerenciamento deste instrumento, nos aspectos operacional e contratual, caberá Secretaria Municípal de Administração e Planejamento, que se obriga a :
I. Efetuar controle do fornecedor, dos preços, dos serviços registrados;
II. Notificar o fornecedor para assinatura do contrato;
III. Rever os preços registrados, a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados;
IV. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;
V. Coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Edital da licitação e na presente Ata.
VI. Coordenar, com apoio da Comissão Especial de Licitação, as formalidades de adesão a Ata por outros Órgãos .
VII – Receber e Conferir os produtos que venham a ser adquiridos
CLÁUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO
Os preços registrados na presente Ata poderão ser cancelados de pleno direito, conforme a seguir :
I. Por iniciativa do Prefeitura Municipal:
a) Quando o fornecedor der causa à rescisão administrativa do contrato de fornecimento decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no Edital parte deste processo;
b) Quando o fornecedor não assinar o contrato de fornecimento, no prazo estabelecido pela Prefeitura, sem justificativa aceitável.
II. Por iniciativa do fornecedor:
a) mediante solicitação escrita, comprovando estar o fornecedor impossibilitado de cumprir os requisitos desta Ata de Registro de Preços.
§ 1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
§ 2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios, considerando-se cancelado o preço registrado.
§ 3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata, respeitado o direito de defesa prévia.
§ 4º Caso se abstenha de aplicar a prerrogativa de cancelar esta Ata, a Prefeitura de nhamundá poderá, a seu exclusivo critério, suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO
O Foro da Cidade de Nhamundá/AM será o competente para dirimir quaisquer dúvidas que vierem a surgir no cumprimento das obrigações aqui estabelecidas.
E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Nhamundá/AM, 02 de Outubro de 2015.
GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO
Prefeito Municipal
MESAQUE DE SOUZA MARTINS
Secretário Municipal de Planejamento e Administração
Órgão Gestor do Registro de Preços