Comissão de Contratação · 7 de maio de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
A Senhora RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita do Município de Nhamundá/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com fundamento no artigo com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global, consoante Decreto Municipal nº 604, de 16 de setembro de 2024, RATIFICA E HOMOLOGA, o presente processo de dispensa de licitação nº 002/2026 que tem por objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA SUPORTE LOGÍSTICO NA CAPITAL DO ESTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ/AM.
A contratação foi devidamente justificada nos autos, acompanhada de todos os documentos necessários para sua devida justificação conforme o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global, consoante Decreto Municipal nº 604, de 16 de setembro de 2024.
Diante do exposto, ratifico e homologo o presente procedimento, autorizando a contratação da Sra. Trycia Mara Ribeiro Serrão, inscrita no CPF nº ***.***.***-** para a locação de um veículo automotor para suporte logístico na capital do estado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, no valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) com vigência de 12 (doze) meses, conforme as condições estabelecidas nos autos do processo.
Publique-se o extrato deste ato, nos termos do artigo 94 da Lei nº 14.133/2021.
Nhamundá/AM, 06 de maio de 2026.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita Municipal de Nhamundá/AM