SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de maio de 2016
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016-CPL-PMN
I - TERMO - de Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ-AM, com sede na Rua Furtado Belém, N° 42 - Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 04.283.578/0001-53, neste ato representado pelo Exmo. Senhor GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO, portador da cédula de identidade nº *** e do CPF nº ***.***.***-**, Prefeito Municipal de Nhamundá, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa OTIMIZA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.775.240/0001-38, com sede na Rua Domingos Leão, N° 1151, Conjunto Castelo Branco, Parque 10 de Novembro, Cep: 69.055-450 no Município de Manaus(AM), denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório Concorrência Pública n° 002/2016-CPL objetivando a execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO “1”
II - DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias de acordo com o Projeto básico, a contar da data da sua Assinatura.
III - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, à conta da Secretaria Municipal de Educação - Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
IV – VALOR DO CONTRATO: R$ 1.960.492,96 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos).
V – FUNDAMENTO DO ATO: Lei N° 8.666/93.
Nhamundá (AM), 19 de Maio de 2016.
GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO
Prefeito de Nhamundá