Comissão de Contratação · 27 de outubro de 2026
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026-SRP
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ/AM, por meio do SETOR DE LICITAÇÃO, sediada na Rua Furtado Belém, nº 42, Bairro Centro - Nhamundá (AM), CEP: 69.140-019, CNPJ 04.283.578/0001-53, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 025/2026-SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NHAMUNDÁ/AM, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) UNIDADES ESCOLARES E APROXIMADAMENTE 3.568 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO) ALUNOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE INSTRUMENTO.
, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 688, de 25 de novembro de 2025, do Decreto Municipal nº 635, de 24 de janeiro de 2025 e demais legislação aplicável, e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Legislação aplicável: Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007, pelos Decretos Municipais nº 688, de 25 de novembro de 2025, e nº 635, de 24 de janeiro de 2025, e demais normas aplicáveis. As atas de registro de preços e os contratos decorrentes desta licitação observarão a Lei nº 14.133/2021 e a regulamentação municipal pertinente.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 05 (cinco) de novembro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).
Local: https://bll.org.br
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://bll.org.br
Nhamundá/AM, 23 de outubro de 2026.
ADRIANO FERREIRA SCHUAB
Agente de Contratação