GABINETE DO PREFEITO · 29 de outubro de 2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2015
Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços situado à Rua Furtado Belém, 42 - Bairro: Centro - Cep: 69.140-000 – Nhamundá - Amazonas, representada neste ato por seu Secretario Mesaque de Souza Martins, e a empresa: J M P GONÇALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.888.774/0001-09, estabelecida na Cidade de Nhamundá - Amazonas, na Rua Furtado Belém, nº 25, Centro, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. José Mário Paulain Gonçalves, doravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto da presente Ata é o registro de preços de Materiais de Expediente, para futuras aquisições das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nhamundá, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I da Ata da Sessão ocorrida, respeitados os termos do Certame Pregão Presencial n.º 004/2015 e seus anexos, todos partes integrantes deste processo.
Parágrafo Primeiro – Esta Ata não obriga a Prefeitura Municipal de Nhamundá a fazer as aquisições dos produtos licitados em sua totalidade ou em quaisquer outras quantidades, não gerando obrigação pecuniária ou de qualquer outra natureza a favor da Empresa Vencedora.
Parágrafo Segundo – Participou deste certame a Empresa:
EMPRESA: J M P GONÇALVES
CNPJ: 00.888.774/0001-09
FONE/FAX
END. RUA FURTADO BELÉM, 25 CENTRO – NHAMUNDÁ/AM
REPRESENTANTE LEGAL
CARGO
JOSÉ MÉRIO PAULAIN GONÇALVES
TITULAR DA EMPRESA
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS
Os Itens e preços registrados da Empresa vencedora são os seguintes:
ITEM
PRODUTO
UM
QTDE
PREÇO UNIT
PREÇO TOTAL
1
AGENDA DE NEGOCIOS
UM
500
R$ 18,40
R$ 9.200,00
2
AGENDA TELEFÔNICA GRANDE
UM
500
R$ 24,70
R$ 12.350,00
3
ALMOFADA P/ CARIMBO
UM
2000
R$ 12,40
R$ 24.800,00
4
BASTÃO DE COLA QUENTE
UM
5000
R$ 1,00
R$ 5.000,00
5
BASTÃO DE COLA QUENTE
UM
10000
R$ 0,85
R$ 8.500,00
6
BORRACHA BRANCA
UM
10000
R$ 0,40
R$ 4.000,00
7
CAIXA P/ ARQUIVO
CX
20000
R$ 5,40
R$ 108.000,00
8
CALCULADORA 12 DIGITOS
UM
600
R$ 27,80
R$ 16.680,00
9
CALCULADORA 08 DIGITOS PEQUENA
UM
600
R$ 17,00
R$ 10.200,00
10
CANETA 4 CORES
CX
1000
R$ 4,80
R$ 4.800,00
11
CANETA BIC CRYSTAL 1,6mm
UM
1000
R$ 1,50
R$ 1.500,00
12
CANETA BIC FINE
UM
1000
R$ 1,00
R$ 1.000,00
13
CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL
CX
1000
R$ 18,70
R$ 18.700,00
14
CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA
CX
1000
R$ 18,70
R$ 18.700,00
15
CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA
CX
1000
R$ 18,70
R$ 18.700,00
16
CARBONO
CX
1000
R$ 21,00
R$ 21.000,00
17
CARTOLINA
UM
1000
R$ 0,75
R$ 750,00
18
CARTUCHO PRETO IMPRESSORA HP
UM
500
R$ 64,00
R$ 32.000,00
19
CARTUCHO COLORIDO IMPRESSORA EPSON
UM
500
R$ 64,00
R$ 32.000,00
20
CARTUCHO COLORIDO IMPRESSORA HP
UM
500
R$ 74,00
R$ 37.000,00
21
CARTUCHO PRETO IMPRESSORA EPSON
UM
500
R$ 54,00
R$ 27.000,00
22
CARTUCHO PRETO HP REMANUFATURADO
UM
500
R$ 54,50
R$ 27.250,00
23
CD-R
UM
1000
R$ 1,00
R$ 1.000,00
24
CLIPS
CX
1000
R$ 2,50
R$ 2.500,00
25
CLIPS
CX
1000
R$ 4,00
R$ 4.000,00
26
CLIPS C/ 100 UNIDADES
CX
1000
R$ 6,00
R$ 6.000,00
27
CLIPS C/ 50 UNIDADES
CX
1000
R$ 3,50
R$ 3.500,00
28
CLIPS C/ 50 UNIDADES
CX
1000
R$ 2,50
R$ 2.500,00
29
CLIPS COLORIDOS
CX
1000
R$ 3,00
R$ 3.000,00
30
COLA BRANCA
UM
500
R$ 2,50
R$ 1.250,00
31
COLA BRANCA
UM
500
R$ 1,50
R$ 750,00
32
COLA DE ISOPOR
UM
500
R$ 2,50
R$ 1.250,00
33
COLA DE ISOPOR
UM
500
R$ 1,50
R$ 750,00
34
CORRETIVO LIQUÍDO TIPO PINCEL
UM
500
R$ 2,50
R$ 1.250,00
35
CORRETIVO LIQUÍDO TIPO CANETA
UM
500
R$ 6,00
R$ 3.000,00
36
DVD-R
UM
500
R$ 1,50
R$ 750,00
37
ELASTICO
CX
500
R$ 4,50
R$ 2.250,00
38
ENVELOPE MEDIO
UM
20000
R$ 0,40
R$ 8.000,00
39
ENVELOPE PEQUENO
UM
20000
R$ 0,20
R$ 4.000,00
40
ESTILETE GRANDE
UM
500
R$ 2,50
R$ 1.250,00
41
ESTILETE PEQUENO
UM
500
R$ 2,00
R$ 1.000,00
42
EXTRATOR DE GRAMPO GRANDE
UM
500
R$ 1,50
R$ 750,00
43
EXTRATOR DE GRAMPO PEQ.
UM
500
R$ 3,50
R$ 1.750,00
44
FITA CREPE GRANDE
UM
1000
R$ 8,50
R$ 8.500,00
45
FITA CREPE PEQ
UM
5000
R$ 4,80
R$ 24.000,00
46
FITA DUREX GRANDE
UM
5000
R$ 3,50
R$ 17.500,00
47
FITA DUREX PEQ.
UM
5000
R$ 1,00
R$ 5.000,00
48
FITA P/ EMPACOTAMENTO
UM
1000
R$ 9,00
R$ 9.000,00
49
GRAMPEADOR GRANDE
CX
1000
R$ 38,00
R$ 38.000,00
50
GRAMPEADOR MÉDIO
CX
3000
R$ 28,00
R$ 84.000,00
51
GRAMPEADOR PEQ.
CX
3000
R$ 9,50
R$ 28.500,00
52
GRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/6
CX
200
R$ 4,50
R$ 900,00
53
LIVRO CAIXA
UM
2000
R$ 9,80
R$ 19.600,00
54
LIVRO DE ATA
UM
1000
R$ 10,00
R$ 10.000,00
55
LIVRO DE PONTO
UM
100
R$ 10,00
R$ 1.000,00
56
MARCADOR DE TEXTO
UM
1000
R$ 2,00
R$ 2.000,00
57
MARCADOR PERMANENTE P/CD
UM
1000
R$ 2,00
R$ 2.000,00
58
MOUSE PAD
UM
200
R$ 24,70
R$ 4.940,00
59
ORGANIZADOR DE MESA
UM
200
R$ 15,00
R$ 3.000,00
60
PAPEL 40KG
RESMA
1000
R$ 45,00
R$ 45.000,00
61
PAPEL ALMAÇO
RESMA
500
R$ 22,60
R$ 11.300,00
62
PAPEL CAMURÇA
UM
500
R$ 1,00
R$ 500,00
63
PAPEL CARTÃO
PCT
500
R$ 9,00
R$ 4.500,00
64
PAPEL CREPOM
UM
500
R$ 1,00
R$ 500,00
65
PAPEL ESTENCIL A ALCOOL
UM
500
R$ 0,60
R$ 300,00
66
PAPEL MADEIRA
UM
100
R$ 0,50
R$ 50,00
67
PAPEL OFÍCIO
RESMA
500
R$ 15,80
R$ 7.900,00
68
PAPEL P/ FAX
UM
1000
R$ 6,80
R$ 6.800,00
69
PAPEL VERGÊ
UM
1000
R$ 13,00
R$ 13.000,00
70
PASTA C/ FERRAGEM
UM
500
R$ 2,50
R$ 1.250,00
71
PASTA C/ FERRAGEM
UM
500
R$ 1,75
R$ 875,00
72
PASTA P/ DOCUMENTO
UM
1000
R$ 2,00
R$ 2.000,00
73
PASTA P/ DOCUMENTO
UM
1000
R$ 1,50
R$ 1.500,00
74
PASTA PLÁSTICA
UM
1000
R$ 2,00
R$ 2.000,00
75
PASTA SANFONADA C/ DIVISÕES
UM
1000
R$ 38,00
R$ 38.000,00
76
PASTA SUSPENSA
UM
1000
R$ 2,50
R$ 2.500,00
77
PASTA Z
UM
1000
R$ 7,00
R$ 7.000,00
78
PEN DRIVE 4 GB
UM
50
R$ 28,00
R$ 1.400,00
81
PERFURADOR
UM
200
R$ 38,50
R$ 7.700,00
82
PLACA DE ISOPOR 10mm
UM
1000
R$ 3,50
R$ 3.500,00
83
PLACA DE ISOPOR 15mm
UM
1000
R$ 4,40
R$ 4.400,00
84
PLACA DE ISOPOR 25mm
UM
1000
R$ 6,40
R$ 6.400,00
85
POST IT
UM
500
R$ 6,40
R$ 3.200,00
86
POST IT
UM
500
R$ 14,50
R$ 7.250,00
87
PRANCHETA
UM
200
R$ 12,80
R$ 2.560,00
88
PROTOCOLO DE CORRESP.
UM
200
R$ 7,00
R$ 1.400,00
89
REGUA CRISTAL 50CM
UM
1000
R$ 2,50
R$ 2.500,00
90
REGUA CRISTAL 30CM
UM
1000
R$ 0,80
R$ 800,00
92
TALÃO DE RECIBO
UM
1000
R$ 2,40
R$ 2.400,00
93
TESOURA
UM
500
R$ 3,80
R$ 1.900,00
94
TINTA P/ CARIMBO
UM
1000
R$ 8,30
R$ 8.300,00
95
TONER 12A
UM
150
R$ 69,20
R$ 10.380,00
TOTAL
R$ 956.635,00
§ 1º Os preços poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, devendo ser promovidas negociações com os fornecedores.
§ 2º Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o fornecedor será convocado, a fim de negociar a redução de seu preço, de forma a adequá-lo à média apurada.
§ 3º Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor apresentar requerimento fundamentado com comprovantes de que não pode cumprir as obrigações assumidas, a Prefeitura de Nhamundá poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.
§ 4º Em qualquer hipótese, os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro – equação econômico-financeira.
§ 5º Será considerado preço de mercado, o que for igual ou inferior à média daquele apurado pela Prefeitura para determinado item.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA OBRIGAÇÃO DO FORNECEDOR
Sem prejuízo das disposições contidas no Certame Pregão Presencial n.º 004/2015 e seus anexos, o FORNECEDOR se obriga a assinar esta Ata e Instrumento de contrato, no prazo máximo fixado pela Prefeitura de Nhamundá.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, contados a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O gerenciamento deste instrumento, nos aspectos operacional e contratual, caberá Secretaria Municípal de Administração e Planejamento, que se obriga a:
I. Efetuar controle do fornecedor, dos preços, dos serviços registrados;
II. Notificar o fornecedor para assinatura do contrato;
III. Rever os preços registrados, a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados;
IV. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;
V. Coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Edital da licitação e na presente Ata.
VI. Coordenar, com apoio da Comissão Especial de Licitação, as formalidades de adesão a Ata por outros Órgãos .
VII – Receber e Conferir os produtos que venham a ser adquiridos
CLÁUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO
Os preços registrados na presente Ata poderão ser cancelados de pleno direito, conforme a seguir :
I. Por iniciativa do Prefeitura Municipal:
a) Quando o fornecedor der causa à rescisão administrativa do contrato de fornecimento decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no Edital parte deste processo;
b) Quando o fornecedor não assinar o contrato de fornecimento, no prazo estabelecido pela Prefeitura, sem justificativa aceitável.
II. Por iniciativa do fornecedor:
a) mediante solicitação escrita, comprovando estar o fornecedor impossibilitado de cumprir os requisitos desta Ata de Registro de Preços.
§ 1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
§ 2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios, considerando-se cancelado o preço registrado.
§ 3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata, respeitado o direito de defesa prévia.
§ 4º Caso se abstenha de aplicar a prerrogativa de cancelar esta Ata, a Prefeitura de nhamundá poderá, a seu exclusivo critério, suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO
O Foro da Cidade de Nhamundá/AM será o competente para dirimir quaisquer dúvidas que vierem a surgir no cumprimento das obrigações aqui estabelecidas.
E por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Nhamundá/AM, 02 de Outubro de 2015.
GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO
Prefeito Municipal
MESAQUE DE SOUZA MARTINS
Secretário Municipal de Planejamento e Administração
Órgão Gestor do Registro de Preços