Comissão de Contratação · 17 de junho de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O Município de Nhamundá/AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi retificado e republicado o Edital de Licitação abaixo identificado, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, conforme segue:
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NHAMUNDÁ/AM, COMPREENDENDO: CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE; AVALIAÇÕES PRÉ-OPERATÓRIAS; ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO; VISITAS MÉDICAS; SERVIÇOS MÉDICOS EM ANESTESIOLOGIA; DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DEVIDAMENTE HABILITADOS; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS DO SUS, NORMAS DA ANVISA, RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS
Da Retificação
O edital foi retificado para:
Retirar a obrigatoriedade do CNES das empresas no momento da habilitação do certame.
Da Republicação e dos Prazos
Em razão das alterações realizadas, o edital foi republicado, ficando reaberto o prazo para apresentação de propostas, conforme novo cronograma estabelecido no instrumento convocatório atualizado.
Nova data e horário da sessão: 01/07/2026, às 10:30 horário de Brasília.
Disponibilidade do Edital
O edital retificado encontra-se disponível:
no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP;
na plataforma eletrônica: portaldecompraspublicas.com.br
e no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM.
Permanecem inalteradas as demais disposições do edital que não foram objeto de retificação.
Nhamundá/AM, 16 de junho de 2026.
ADRIANO FERREIRA SCHUAB
Agente de Contratação