GABINETE DO PREFEITO · 29 de outubro de 2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2015
Pelo presente instrumento, presentes na Sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá, situada à Rua Furtado Belém, 42 - Bairro: Centro - Cep: 69.140-000 – Nhamundá – Amazonas, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, representada neste ato por seu titular o Sr. Militão Nogueira de Souza, e as empresas: H. P. DE SOUZA FILHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.532.985/0001-21, estabelecida na Cidade de Nhamundá - Amazonas, na Rua Tiradentes, nº 33/A, Santo Antonio, neste ato representada por seu representante legal o Sr. HAROLDO P DE SOUZA FILHO, e a Empresa NHAMUNDÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.180.666/0001-05, estabelecida na Cidade de Nhamundá - Amazonas, na Rua Furtado Belém, nº 38, Centro, neste ato representada por seu representante legal, a Sr. RICARDO FONSECA GOMES , CPF ***.***.***-** e RG *** – SSP/AM, doravante denominados FORNECEDORES, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto da presente Ata é o registro de preços de Materiais de Construção e Ferragens em Geral, para futuras aquisições da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I da Ata da Sessão ocorrida, respeitados os termos do Certame Pregão Presencial n.º 005/2015 e seus anexos, todas as partes integrantes deste processo.
Parágrafo Primeiro – Esta Ata não obriga a Prefeitura Municipal de Nhamundá a fazer as aquisições dos produtos licitados em sua totalidade ou em quaisquer outras quantidades, não gerando obrigação pecuniária ou de qualquer outra natureza a favor da Empresa Vencedora.
Parágrafo Segundo – Participaram deste certame as Empresas:
EMPRESA: NHAMUNDÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME
CNPJ: 19.180.666/0001-05
FONE/FAX
END. RUA FURTADO BELEM, N° 38 – CENTRO – NHAMUNDÁ/AM
REPRESENTANTE LEGAL
CARGO
RICARDO FONSECA GOMES
TITULAR DA EMPRESA
EMPRESA: H. P. DE SOUZA FILHO
CNPJ: 02.532.985/0001-21
FONE/FAX
END. RUA TIRADENTES, N° 33/A – STO. ANTONIO – NHAMUNDÁ/AM
REPRESENTANTE LEGAL
CARGO
HUMBERTO P. DE SOUZA FILHO
TITULAR DA EMPRESA
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS
Os Itens e preços registrados das Empresas vencedoras são os seguintes:
Firma: HP DE SOUZA FILHO – ME
ITEM
PRODUTO
UND
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
PREÇO TOTAL
1
CIMENTO 50 KG
SC
7000
R$ 36,50
R$ 255.500,00
2
AREIA
M3
1200
R$ 65,00
R$ 78.000,00
3
SEIXO
M3
1200
R$ 165,00
R$ 198.000,00
4
FERRO DE 1/4
VARA
600
R$ 18,50
R$ 11.100,00
5
FERRO 3/8
VARA
600
R$ 37,50
R$ 22.500,00
6
FERRO 5/16
VARA
600
R$ 28,30
R$ 16.980,00
7
ARAME RECOZIDO
KG
600
R$ 7,95
R$ 4.770,00
86
TELHA GOMO MIUDO
UM
10.000
R$ 14,00
R$ 140.000,00
87
TELHA ONDINA
UM
10.000
R$ 14,50
R$ 145.000,00
TOTAL
R$ 871.850,00
Firma: NHAMUNDÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES
ITEM
PRODUTO
UND
QTDE
PREÇO UNITÁRIO
PREÇO TOTAL
10
CARRINHO DE MAO POP C/ PNEU MACICO METAL
UM
10
R$ 84,90
R$ 849,00
11
ALICATE UNIVERSAL 8
UM
30
R$ 20,00
R$ 600,00
14
FIO PARALELO 2X2,5 FOREPLAST
PÇ
60
R$ 98,00
R$ 5.880,00
15
CABO ELETRICO 10=4.0MM
PÇ
60
R$ 185,00
R$ 11.100,00
16
CABO ELETRICO 10=6.0MM
PÇ
60
R$ 120,00
R$ 7.200,00
17
TUBO DE PVC 6M SOLDAVEL 20 CL 15 CARDINALI
UM
200
R$ 160,00
R$ 32.000,00
18
TUBO DE PVC 6M SOLDAVEL 40 CL 15
UM
200
R$ 85,00
R$ 17.000,00
19
TUBO DE PVC 6M SOLDAVEL 60 CL 15
UM
200
R$ 36,00
R$ 7.200,00
20
TUBO PVC ESGOTO SN PB 6M DN 40 CARDINALI
UM
200
R$ 65,00
R$ 13.000,00
21
TUBO PVC ESGOTO SN PBV 6M DN 50 CARDINALI
UM
200
R$ 18,00
R$ 3.600,00
22
TUBO PVC ESGOTO SN PBV 6M DN 100
UM
200
R$ 30,00
R$ 6.000,00
23
TUBO PVC ESGOTO SN PBV 6M DN 75
UM
200
R$ 40,00
R$ 8.000,00
24
LAMPADA ASPIRAL 15W ARTEK
UM
300
R$ 10,00
R$ 3.000,00
25
LAMPADA ASPIRAL 20W ARTEK
UM
300
R$ 10,00
R$ 3.000,00
26
LAMPADA ASPIRAL 25W ARTEK
UM
300
R$ 11,00
R$ 3.300,00
27
LAMPADA FLUORESCENTE 20W T 8 (25) TASCHIBRA
UM
400
R$ 12,00
R$ 4.800,00
28
LAMPADA FLUORESCENTE 40W T 8 (25) TASCHIBRA
UM
400
R$ 3,00
R$ 1.200,00
29
LAMPADA PL 4U 45W ARTEK
UM
400
R$ 4,00
R$ 1.600,00
30
FITA ISOLANTE 19MMX05M (30) FAME
UM
200
R$ 2,70
R$ 540,00
31
FITA ISOLANTE ALTA FUSAO 19MMX2M FOXLUX
UM
200
R$ 2,00
R$ 400,00
32
FITA ISOLANTE ALTA FUSAO 19MMX05M FOXLUX
UM
200
R$ 5,00
R$ 1.000,00
33
FECHADURA EXT. MASANETA SOPRANO
UM
100
R$ 6,00
R$ 600,00
34
FECHADURA MACENETA INOX EXT 2600/70 (01) ALIANCA
UM
100
R$ 25,00
R$ 2.500,00
35
FECHADURA TIPO CAIXAO SILVANA
UM
100
R$ 30,00
R$ 3.000,00
36
FECHADURA P/ GAVETA NIQUELADO STAM
UM
100
R$ 6,50
R$ 650,00
38
ARAME RECOZIDO 18 RL 1 KG GERDAU/BELGO
KG
200
R$ 22,00
R$ 4.400,00
40
TERÇADO 20" TRAMONTINA
UM
200
R$ 18,00
R$ 3.600,00
42
TERÇADO 22" TRAMONTINA
UM
200
R$ 25,00
R$ 5.000,00
43
COLHER DE PEDREIRO 8 JAPI
UM
100
R$ 22,00
R$ 2.200,00
46
TRENA DE ACO 5M VONDER
UM
100
R$ 8,00
R$ 800,00
47
TRENA DE ACO 8MT IRWIN
UM
100
R$ 11,00
R$ 1.100,00
49
TINTA ACRILICA ECON AMARELO CROMO 3,6L GL CITY COLOR
GALÃO
600
R$ 32,00
R$ 19.200,00
50
TINTA ACRILICA ECON AMARELO MANGA 3,6L GL CITY COLOR
GALÃO
600
R$ 26,00
R$ 15.600,00
51
TINTA ACRILICA ECON AZUL CAPRICHO 3,6L GL CITY COLOR
GALÃO
600
R$ 26,00
R$ 15.600,00
52
TINTA ACRILICA ECON AZUL PADROEIR 3,6L GL CITY COLOR
GALÃO
600
R$ 26,00
R$ 15.600,00
53
TINTA ACRILICA ECONOMICA BRANCA 18L BALDE CITY COLOR
GALÃO
600
R$ 26,00
R$ 15.600,00
54
TINTA ACRILICA ECONOMICA BRANCA 3,6L GL CITY COLOR
GALÃO
600
R$ 88,00
R$ 52.800,00
55
TINTA ACRILICA P/ PISO VERDE 3,6L GALAO CITYCOLOR
GALÃO
600
R$ 23,00
R$ 13.800,00
56
TINTA BISNAGA XADREZ 50ML AMARELO
GALÃO
600
R$ 2,50
R$ 1.500,00
57
TINTA ESMALTE SINTETICO BRANCO 1L CITYCOLOR
GALÃO
600
R$ 31,00
R$ 18.600,00
58
TINTA ESMALTE SINTETICO BRANCO 3,6L GALAO CITYCOLOR
GALÃO
600
R$ 15,00
R$ 9.000,00
59
TINTA ESMALTE SINTETICO PRETO 1L CITYCOLOR
GALÃO
600
R$ 45,00
R$ 27.000,00
60
TINTA ESMALTE SINTETICO PRETO 3,6L GALAO CITYCOLOR
GALÃO
600
R$ 15,00
R$ 9.000,00
62
ROLO DE LA 15CM C/ CABO TIGRE
UM
300
R$ 9,00
R$ 2.700,00
63
ROLO DE LA 23CM C/ CABO TIGRE
UM
300
R$ 12,00
R$ 3.600,00
64
ROLO DE ESPUMA 15CM C/ CABO TIGRE
UM
300
R$ 5,00
R$ 1.500,00
65
ROLO DE ESPUMA 23CM RESIST. SOLVENTE
UM
300
R$ 11,00
R$ 3.300,00
66
PINCEL TRINCHA 1/2
UM
300
R$ 1,00
R$ 300,00
67
PINCEL TRINCHA 1.1/2 ATLAS
UM
300
R$ 2,50
R$ 750,00
68
PINCEL TRINCHA 2 ATLAS
UM
300
R$ 3,00
R$ 900,00
69
PINCEL TRINCHA 2.1/2 TIGRE
UM
300
R$ 4,00
R$ 1.200,00
70
PINCEL TRINCHA 3 TIGRE
UM
300
R$ 5,00
R$ 1.500,00
71
THINNER 1/2 LITRO 500ML IQUENE
UM
300
R$ 6,00
R$ 1.800,00
72
THINNER SINT. 206 900ML LUKSNOVA
UM
300
R$ 11,00
R$ 3.300,00
73
THINNER SINT. 206 GALAO LUKSNOVA
UM
300
R$ 54,00
R$ 16.200,00
74
MARTELO UNHA 23MM C/ VERNIZ TRAMONTINA
UM
200
R$ 22,00
R$ 4.400,00
75
MARTELO UNHA 27 S/ VERNIZ TRAMONTINA
UM
200
R$ 30,00
R$ 6.000,00
76
BATERIA ST 150D AJAX
UM
10
R$ 610,00
R$ 6.100,00
78
BATERIA ST 60D AJAX
UM
10
R$ 287,00
R$ 2.870,00
79
PREGO 1.1/2X13 1KG GERDAU
KG
400
R$ 8,50
R$ 3.400,00
80
PREGO 1.1/2X15 1KG GERDAU
KG
400
R$ 12,00
R$ 4.800,00
81
PREGO 2.1/2X10 1KG GERDAU
KG
400
R$ 8,00
R$ 3.200,00
82
PREGO 2.1/2X13 1KG GERDAU
KG
400
R$ 11,00
R$ 4.400,00
83
PREGO 3.1/2X29 1KG GERDAU
KG
400
R$ 8,00
R$ 3.200,00
84
PREGO 4X6 1KG GERDAU
KG
400
R$ 8,00
R$ 3.200,00
85
PREGO GALEOTA 2.1/2 POL 1KG GERDAU
KG
400
R$ 20,00
R$ 8.000,00
88
PREGO TELHEIRO 2.1/2 GERDAU
KG
500
R$ 15,00
R$ 7.500,00
89
CAIXA DAGUA POLIETILENO 310LT C/ TAMPA
CX
60
R$ 145,00
R$ 8.700,00
90
CAIXA DAGUA POLIETILENO 500LT C/ TAMPA
CX
60
R$ 185,00
R$ 11.100,00
91
CAIXA DAGUA POLIETILENO 1000LT C/ TAMPA
CX
60
R$ 280,00
R$ 16.800,00
92
TOMADA 2P+T 10AMP. C/ CAIXA P/ CANALETA
UM
300
R$ 6,50
R$ 1.950,00
93
TOMADA 2P+T BRANCA 10A 3211 LUMIE
UM
300
R$ 7,00
R$ 2.100,00
94
TOMADA 2P+T BRANCA 20A 3212 LUMIA
UM
300
R$ 7,50
R$ 2.250,00
95
TOMADA 2P+T EXT. MADEIRA CINZA 10A ILUME
UM
300
R$ 3,75
R$ 1.125,00
96
INTERRUPITOR SOBREPOR
UM
300
R$ 6,00
R$ 1.800,00
97
INTERRUPTOR 1TECLA 1 TOMADA 2P+T RADIAL
UM
300
R$ 10,00
R$ 3.000,00
98
INTERRUPTOR DUPLO C/ PLACA 4X2 BRANCO
UM
300
R$ 11,50
R$ 3.450,00
99
INTERRUPTOR REDONDO P/ MADEIRA
UM
400
R$ 3,00
R$ 1.200,00
100
ARMACAO BIFASICA RUFINO
UM
350
R$ 18,00
R$ 6.300,00
101
ARMACAO MONOFASICA
UM
350
R$ 11,00
R$ 3.850,00
102
ARMADOR DE REDE SILVANA COMUM PARAFUSAR
UM
150
R$ 6,50
R$ 975,00
103
ARGAMASSA ACI 20KG AMAZOMIX
PACOTE
2.000
R$ 15,00
R$ 30.000,00
104
CHUVEIRO DE 4" CTO BR C/ REGISTRO HERC
UM
100
R$ 7,50
R$ 750,00
105
MANGUEIRA 10M P/ JARDIM TRANC VD PORTOPLAS
UM
100
R$ 17,50
R$ 1.750,00
106
MANGUEIRA 15M P/ JARDIM TRANC VD PORTOPLAS
UM
100
R$ 26,00
R$ 2.600,00
107
PARAFUSO MADEIRA 2,8X20 CH ZINCADO VONDER
CX
200
R$ 20,00
R$ 4.000,00
108
PARAFUSO MADEIRA 3,0X16 CHIPBOARD PH VONDER
CX
560
R$ 30,00
R$ 16.800,00
109
PARAFUSO MADEIRA 3,2X16 CH ZINCADO VONDER
CX
160
R$ 19,00
R$ 3.040,00
110
PARAFUSO MADEIRA 3,5X20 CH ZINCADO VONDER
CX
57
R$ 20,00
R$ 1.140,00
111
PARAFUSO RSC SOBERBA P/ MADEIRA 3,5 X 20
CX
600
R$ 32,50
R$ 19.500,00
112
LIMA 3/16 - 4,8MM
UM
300
R$ 7,00
R$ 2.100,00
113
LIMA 7/32 - 5,5MM
UM
300
R$ 7,00
R$ 2.100,00
114
LIMA TRIANGULAR P/ SERROTE 4" KEF (12) COOPER
UM
300
R$ 12,50
R$ 3.750,00
115
CASCOLA EXTRA EM TUBO 30G
UM
200
R$ 6,00
R$ 1.200,00
116
DISCO CORTE 10X1 ICAPER
UM
200
R$ 9,00
R$ 1.800,00
117
FACAO MATO CABO DE MADEIRA
UM
200
R$ 23,50
R$ 4.700,00
118
FURADEIRA IMPACTO SKIL 6652 2VEL 3/8 KIT POLIR
UM
50
R$ 147,00
R$ 7.350,00
119
SERRA CIRCULAR SKIL 5300 7 1/4 110V/1300W/5000RP
UM
20
R$ 25,00
R$ 500,00
120
VASO SANIT. CONV. CARAMELO BELIZE
UM
100
R$ 90,00
R$ 9.000,00
121
VASO P/ CX. ACOPLADA BRANCO BELIZE
UM
50
R$ 280,00
R$ 14.000,00
122
PIA INOX ACO C/ VALV. 1,20M TRAMONTINA
UM
50
R$ 150,00
R$ 7.500,00
123
PIA INOX ACO C/ VALV. 1,50M TRAMONTINA
UM
50
R$ 195,00
R$ 9.750,00
124
VEDANEL P/ VASO 310 GRS
UM
200
R$ 6,00
R$ 1.200,00
125
FITA MULTIUSO KIMANTA 10M X 100MM
UM
200
R$ 28,00
R$ 5.600,00
126
PORCA SEXTAVADA (D) 1/4 VONDER
UM
5.000
R$ 0,05
R$ 250,00
127
PORCA SEXTAVADA (E) 5/16 VONDER
UM
5.000
R$ 0,10
R$ 500,00
128
PORCA SEXTAVADA (F) 3/8 VONDER
UM
5.000
R$ 0,15
R$ 750,00
129
PORCA SEXTAVADA (J) 5/8 VONDER
UM
5.000
R$ 0,40
R$ 2.000,00
130
FACA TRAMONTINA
UM
30
R$ 9,50
R$ 285,00
131
CADEADO DE LATAO MACIO 20MM VONDER
UM
70
R$ 9,50
R$ 665,00
132
CADEADO DE LATAO MACIO 25MM VONDER
UM
70
R$ 10,00
R$ 700,00
133
CADEADO DE LATAO MACIO 50MM VONDER
UM
70
R$ 35,00
R$ 2.450,00
134
CADEADO DE LATAO MACIO 40MM VONDER
UM
70
R$ 21,00
R$ 1.470,00
135
ARRUELA LISA (D) 1/4 FERRO VONDER
UM
5.000
R$ 0,10
R$ 500,00
136
ARRUELA LISA (E) 5/16 FERRO VONDER
UM
5.000
R$ 0,10
R$ 500,00
137
ARRUELA LISA (F) 3/8 FERRO VONDER
UM
5.000
R$ 0,15
R$ 750,00
138
ARRUELA LISA (J) 5/8 FERRO VONDER
UM
5.000
R$ 0,40
R$ 2.000,00
139
BOTA NAUTICA PRETA N38/39 C/ MEDIO ITALBOTAS
UM
300
R$ 29,50
R$ 8.850,00
140
BROCA ACO RAPIDO 4.0MM DORMER
UM
30
R$ 4,00
R$ 120,00
141
CURVA 45 SOLDAVEL 20MM
UM
300
R$ 1,00
R$ 300,00
142
CURVA 45 SOLDAVEL 25MM
UM
300
R$ 2,00
R$ 600,00
143
CURVA 45 SOLDAVEL 32MM
UM
300
R$ 3,20
R$ 960,00
144
CURVA 45 SOLDAVEL 50MM
UM
300
R$ 7,70
R$ 2.310,00
145
CURVA 90 SOLDAVEL 20MM CARDINALI
UM
300
R$ 1,00
R$ 300,00
146
CURVA 90 SOLDAVEL 25MM CARDINALI
UM
300
R$ 1,50
R$ 450,00
147
CURVA 90 SOLDAVEL 50MM CARDINALI
UM
300
R$ 7,90
R$ 2.370,00
148
JOELHO 45 ESGOTO PRIMARIO DN 100
UM
300
R$ 8,00
R$ 2.400,00
149
JOELHO 45 ESGOTO PRIMARIO DN 75
UM
300
R$ 5,00
R$ 1.500,00
150
JOELHO 90 SOLDAVEL 20MM CARDINALI
UM
300
R$ 4,00
R$ 1.200,00
151
JOELHO 90 SOLDAVEL 50MM CARDINALI
UM
300
R$ 0,50
R$ 150,00
152
TE ESGOTO PRIMARIO DN 100X50 CARDINALI
UM
300
R$ 3,50
R$ 1.050,00
153
TE SOLDAVEL 50MM CARDINALI
UM
300
R$ 8,50
R$ 2.550,00
154
VERNIZ ACRILICO
UM
300
R$ 6,00
R$ 1.800,00
155
VERNIZ EXTRA RAPIDO MOGNO COLONIAL 1LT 900ML IQUINE
UM
300
R$ 30,00
R$ 9.000,00
156
SELADOR ACRILICO
UM
300
R$ 17,00
R$ 5.100,00
157
MASSA ACRILICA BD CITY COLOR
BD
40
R$ 23,00
R$ 920,00
158
MASSA ACRILICA GL CITY COLOR
BD
400
R$ 88,00
R$ 35.200,00
159
ISOPOR DE 170 LTS
UM
100
R$ 45,00
R$ 4.500,00
160
ISOPOR DE 130 LTS
UM
100
R$ 98,00
R$ 9.800,00
162
ISOPOR DE 70 LTS
UM
100
R$ 82,00
R$ 8.200,00
163
ISOPOR DE 50 LTS
UM
100
R$ 75,00
R$ 7.500,00
164
ISOPOR DE 36 LTS
UM
100
R$ 40,00
R$ 4.000,00
166
ROLDANAMETAL 6 CM VONDER
UM
150
R$ 35,00
R$ 5.250,00
TOTAL
R$ 806.469,00
§ 1º Os preços poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, devendo ser promovidas negociações com os fornecedores.
§ 2º Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o fornecedor será convocado, a fim de negociar a redução de seu preço, de forma a adequá-lo à média apurada.
§ 3º Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor apresentar requerimento fundamentado com comprovantes de que não pode cumprir as obrigações assumidas, a Prefeitura de Nhamundá poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.
§ 4º Em qualquer hipótese, os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro – equação econômico-financeira.
§ 5º Será considerado preço de mercado, o que for igual ou inferior à média daquele apurado pela Prefeitura para determinado item.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA OBRIGAÇÃO DO FORNECEDOR
Sem prejuízo das disposições contidas no Certame Pregão Presencial n.º 005/2015 e seus anexos, o FORNECEDOR se obriga a assinar esta Ata e Instrumento de contrato, no prazo máximo fixado pela Prefeitura de Nhamundá.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, contados a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O gerenciamento deste instrumento, nos aspectos operacionais e contratuais, caberá Secretaria Municípal de Infraestrutura, que se obriga a:
I. Efetuar controle do fornecedor, dos preços, dos serviços registrados;
II. Notificar o fornecedor para assinatura do contrato;
III. Rever os preços registrados, a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados;
IV. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;
V. Coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Edital da licitação e na presente Ata.
VI. Coordenar, com apoio da Comissão Especial de Licitação, as formalidades de adesão a Ata por outros Órgãos.
VII – Receber e Conferir os produtos que venham a ser adquiridos
CLÁUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO
Os preços registrados na presente Ata poderão ser cancelados de pleno direito, conforme a seguir :
I. Por iniciativa da Prefeitura Municipal:
a) Quando o fornecedor der causa à rescisão administrativa do contrato de fornecimento decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no Edital parte deste processo;
b) Quando o fornecedor não assinar o contrato de fornecimento, no prazo estabelecido pela Prefeitura, sem justificativa aceitável.
II. Por iniciativa do fornecedor:
a) mediante solicitação escrita, comprovando estar o fornecedor impossibilitado de cumprir os requisitos desta Ata de Registro de Preços.
§ 1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
§ 2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios, considerando-se cancelado o preço registrado.
§ 3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata, respeitado o direito de defesa prévia.
§ 4º Caso se abstenha de aplicar a prerrogativa de cancelar esta Ata, a Prefeitura de nhamundá poderá, a seu exclusivo critério, suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO
O Foro da Cidade de Nhamundá/AM será o competente para dirimir quaisquer dúvidas que vierem a surgir no cumprimento das obrigações aqui estabelecidas. E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Nhamundá/AM, 02 de Outubro de 2015.
GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO
Prefeito Municipal
MILITÃO NOGUEIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Infraestrutura
Órgão Gestor do Registro de Preços