DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 27 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2026 PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 90.015/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2026 PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 90.015/2025
Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa FKR MÉDICOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 26.630.045/0001-33.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para prestação dos serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível técnico e superior da área de saúde visando a estruturação e organização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor Global: R$ 26.656.356,96 (Vinte e seis milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: Unidade: 03.005 Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.0052.2055 - Encargos Com O Programa - Transf Do Bloco De Manut Acoes E Serv. Publ De Saude
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Fonte de Recursos: 1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Fonte de Recursos: 1.706.0000 – Transferência Especial da União
Fonte de Recursos: 1.710.0000 - Transferência Especial dos Estados
Unidade: 03.005 Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 10.302.0052.2033 - Encargos Com Programa - Atenção A Saude Da População Para Proced
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Fonte de Recursos: 1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Fonte de Recursos: 1.706.0000 – Transferência Especial da União
Fonte de Recursos: 1.710.0000 - Transferência Especial dos Estados
Unidade: 03.005 Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 10.302.0052.2111 - Enc Prog Assist Fin Piso Sal Enfermagem
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.605.0000 - Assistência financeira da União - Complementação ao pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Unidade: 02.005 – Secretaria Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.0051.2017 - Manutenção E Funcionamento Da Secretaria Municipal De Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Município de Maués/AM, 05 de outubro de 2026.
PREFEITURA DE MAUÉS
Contratante
FKR MÉDICOS ASSOCIADOS
Contratada