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Congresso

Secretaria Mun. de Administração e Planejamento · 20 de outubro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 0464/2026.

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 0464/2026.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ Nº 33.475.833/0001-68 e o Sr. (a) MARCIA DA SILVA MIRANDA - C.P.F. N°. ***.***.***-**.

OBJETO: O presente termo tem por objetivo a rescisão, por via administrativa, do Contrato por Tempo Determinado, Nº. 0464/2026, firmado pela Fundo Municipal de Educação - FUNDEB e o (a) Senhor (a) MARCIA DA SILVA MIRANDA, da função PROFESSORA I - ANOS INICIAIS / ZONA URBANA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Seletivo Simplificado - PSS nº. 01.2026 – SEMED a contar de 01/04/2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeitura Municipal de Maués

Contratante

MARCIA DA SILVA MIRANDA

Contratado (a)

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4216, em 20 de outubro de 2026. Código identificador DA579A12: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.