Secretaria Mun. de Administração e Planejamento · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 0393/2026.
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 0393/2026.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ Nº 33.475.833/0001-68 e o Sr. (a) HELENA MARIA GONÇALVES SOMBRA - C.P.F. N°. ***.***.***-**.
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a rescisão, por via administrativa, do Contrato por Tempo Determinado, Nº. 0393/2026, firmado pela Fundo Municipal de Educação - FUNDEB e o (a) Senhor (a) HELENA MARIA GONÇALVES SOMBRA, da função PROFESSORA II - EDUCAÇÃO INCLUSIVA / ZONA URBANA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Seletivo Simplificado - PSS nº. 01.2026 – SEMED a contar de 01/06/2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
Prefeitura Municipal de Maués
Contratante
HELENA MARIA GONÇALVES SOMBRA
Contratado (a)