Secretaria Mun. de Administração e Planejamento · 9 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 2205, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 2205, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués;
R E S O L V E:
Art. 1º - CESSAR a Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, concedida através da Portaria n° 1992, de 07 de agosto de 2026, ao Servidor FRANK JUNIOR MENEZES SOARES, Vigia – Efetivo, Matrícula nº 867-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos – SEMOSP, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, em conformidade ao disposto no Art. 125 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, e requerimento (anexo), a considerar de 22 de setembro de 2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1992, de 07 de agosto de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Mun. de Administração e Planejamento