Secretaria Mun. de Administração e Planejamento · 14 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 2222, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 2222, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués, Considerando a Avaliação da Perícia Médica;
R E S O L V E:
I – CONCEDER ao (à) Servidor (a) PEDRO JOSE COLARES AGUIAR, Professor (a) I – Efetivo (a), Matrículas nº 1766-1 e 1766-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 90 (Noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com o disposto no § 2° do art. 112, do Estatuto dos funcionários Públicos do Município de Maués, e requerimento em anexo, no período de 27/08/2026 a 24/11/2026.
II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 27/08/2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Mun. de Administração e Planejamento