Secretaria Mun. de Administração e Planejamento · 9 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 2208, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 2208, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 07/09/2026;
RESOLVE:
I - CONCEDER à Servidora FRANCISCA ANTONIA VERÇOSA VIEIRA, Assessora de Serviços Municipais – Limpeza Pública – CC-5, Matrícula nº 11462-1, com lotação na Secretaria Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR, órgão vinculado a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a considerar o período de 07/09/2026 a 04/01/2027, com base no art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal.
II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 07/09/2026.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Munic. de Adm. e Planejamento