Secretaria Mun. de Administração e Planejamento · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 0295, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 0295, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués;
R E S O L V E:
Art. 1º - CESSAR a Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, concedida através da Portaria n° 0370, de 01 de Abril de 2024, à Servidora MARIA EDILCE SANTOS DOS SANTOS, Professor (a) I – Efetivo (a), Matrícula atual nº 855-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, em conformidade ao disposto no Art. 125 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, e requerimento (anexo), a considerar de 01 de Fevereiro de 2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 0370, de 01 de abril de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Mun. de Administração e Planejamento