Secretaria Mun. de Administração e Planejamento · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 2226, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 2226, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) JUDSON OLIVEIRA DE SOUZA, Motorista de Máquinas Pesadas – CAT C – Efetivo, Matrícula nº 615-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, 270 (Duzentos e setenta) dias de LICENÇA ESPECIAL, referente aos períodos aquisitivos de 2011/2016, 2016/2021 e 2021/2026, a considerar de 29/10/2026 a 25/07/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 26/10/2026.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Munic. de Administração e Planejamento