Secretaria Mun. de Administração e Planejamento · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 2224, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 2224, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) EDILOMAR LIMA DE OLIVEIRA, Vigia – Efetivo, Matrícula nº 217-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, 90 (Noventa) dias de LICENÇA ESPECIAL, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, a considerar de 05/10/2026 a 02/01/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 05/10/2026.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Munic. de Administração e Planejamento