Secretaria Mun. de Administração e Planejamento · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 0394, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA Nº 0394, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués,
Considerando o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao (a) Servidor (a) OSMAR MOURÃO DA SILVA JUNIOR, Motorista de Máquinas Pesadas – CAT D - Efetivo, Matrícula nº 206-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOM, Trinta (30) dias de Férias, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, a considerar de 01/01/2026 a 30/01/2026.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Mun. de Administração e Planejamento