DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.061/2025 | TERMO DE CONTRATO Nº 157/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.061/2025 | TERMO DE CONTRATO Nº 157/2025
Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a senhora PAULA ESTER ALVES LEITE, pessoa física, inscrita regularmente no RG nº *** SSP/AM e CPF nº***.***.***-**.
Objeto: Prestação de serviços imobiliários relativos à locação de imóvel não-residencial, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a instalação e funcionamento do Centro de Referência Especializado para População em Situações de Rua - Centro POP, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Valor Global: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
Vigência: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de novembro de 2026, estendendo-se até 14 de novembro de 2027.
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.010- Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas;
Projeto/Atividade: 08.244.0034.2034 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Município de Maués/AM, 13 de novembro de 2026.
PREFEITURA DE MAUÉS
Locatário
PAULA ESTER ALVES LEITE
Locador