Secretaria Mun. de Administração e Planejamento · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 1326, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 1326, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) VANUSA CORREA PEREIRA, Professor (a) I – Efetivo (a), Matrícula nº 1569-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 270 (Duzentos e Setenta) dias de LICENÇA ESPECIAL, referente aos períodos aquisitivos de 2002/2007, 2007/2012 e 2017/2022, a considerar de 22/04/2025 a 16/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 22/04/2025.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 16 DE ABRIL DE 2025.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA PRADO
Secretária de Governo - SEPLAN