GABINETE DO PREFEITO · 29 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 005/2026 – GP/PMM
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/2026 – GP/PMM
PORTARIA Nº 005/2026 – GP/PMM
O Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Maraã, EDIR COSTA CASTELO BRANCO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO a Lei n° 14.133/2021, que prevê a necessidade de acompanhamento e fiscalização por representantes da Administração na execução de contratos celebrados com a administração pública;
CONSIDERANDO que o servidor designado atuará para acompanhar as (Autorizações de Fornecimento) com distribuição de materiais e também, a execução da (Ordem de Serviços) com a realização dos mesmos;
RESOLVE:
I - DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar, e atestar Nota Fiscal correspondente ao fornecimento de material ou execução de serviços, durante o exercício de 2026, o servidor abaixo relacionado:
ALEX GOMES PEREIRA, CPF N° ***.***.***-**
REINALDO DA SILVA SOUZA CPF Nº ***.***.***-**
II- Convalidar que este ato tenha efeitos a contar do dia 05 de janeiro de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAÃ, em 05 de janeiro de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
Cientes em: _____/_______/_______
________