Secretaria Municipal de Assistência Social · 1 de outubro de 2019
1º TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1º TERMO ADITIVO
PLANO DE TRABALHO - Maraã
8. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
1. DADOS CADASTRAIS
ÓRGÃO / ENTIDADE / PROPONENTE
CNPJ
Fundação Amazonas Sustentável - FAS
09.351.359/0001-88
ENDEREÇO
CIDADE
UF
CEP
Rua Álvaro Braga, 351 – Parque 10 de Novembro
Manaus
AM
69.055-660
E-MAIL:
DDD / TELEFONE
valcleia.solidade@fas-amazonas.org
(92) 4009-8900
NOME DO REPONSÁVEL
CPF
Valcléia dos Santos Lima Soledade
***.***.***-**
CARTEIRA DE IDENTIDADE/ ÓRGÃO EXPEDIDOR
CARGO
2135718 –SEGUP/PA
Superintendente de Desenvolvimento Sustentável
ENDEREÇO:
CIDADE
UF
Rua Álvaro Braga, 351 – Parque 10 de Novembro
Manaus
AM
E-MAIL:
DDD / TELEFONE
Valcleia.solidade@fas-amazonas.org
(92) 4009-8900
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
DICARA – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RIBEIRINHO DA AMAZÔNIA
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Data de início da execução Agosto de 2017
Data final da execução Agosto de 2019
3. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Retificação do valor total e da vigência do Convênio para execução do Projeto aprovado via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maraã, com recursos captados pelo Proponente.
4. JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
O presente Plano de Trabalho visa a retificação do valor total do Convênio, somando os valores transferidos pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e os rendimentos das aplicações.
Apresenta-se ainda as transferências de valores entre rubricas e a alocação de valores dos rendimentos não programados até o momento. Além da alteração do prazo final de vigência do Projeto.
Essa solicitação justifica-se para dar cumprimento às metas estabelecidas no plano de trabalho principal e que estão pendentes de realização, até a presente data.
Transferir R$ 5.000,00 da rubrica 339036 para a rubrica 339033;
Transferir R$ 10.000,00 da rubrica 449052 para a rubrica 339039;
Alocar R$ 7.000,00 do saldo de rendimentos na rubrica 339039.
8. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
META
ETAPA
FASE
ESPECIFICAÇÃO
INDICADOR FÍSICO
DURAÇÃO/MÊS
INÍCIO
TÉRMINO
1 visitas domiciliares
II
Visitas Domiciliares
N.º de visitas realizadas;
N.º famílias visitadas
Nº de comunidades visitadas
3º
7º
1 oficinas de informática realizadas
II
Acesso à informática
N.º oficinas realizadas;
N.º crianças, adolescentes e jovens participantes
Nº de comunidades atendidas
5º
7º
1 seminários realizados
II
Encontros de crianças e adolescentes garantidos
N.º de crianças, adolescentes e jovens participantes;
Nº de pais ou cuidadores participantes;
Nº de agentes públicos participantes;
Nº de comunidades envolvidas
Nº de seminários realizados
5º
8º
2 oficinas de música realizadas
IV
Acesso à cultura (Música)
N.º oficinas realizados;
N.º crianças, adolescentes e jovens participantes
Nº de comunidades envolvidas
5º
7º
1 oficinas de sonhos
V
Sonho individual
Sonho Coletivo
Plano Diretor Comunitário
N.º crianças, adolescentes e jovens participantes;
Nº de planos de vida desenvolvidos;
Nº de planos diretores comunitários realizados
Nº de intervenções nas comunidades
Nº de comunidades envolvidas
4º
7º
1 Eventos esportivos realizado
V
Acesso ao esporte e lazer
Nº de crianças e adolescentes escrito nas competições;
Nº de atividade esportiva realizadas;
Nº de competições realizadas
Nº de comunidades envolvidas
5º
7º
5. PLANO DE APLICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
TOTAL
COD.
ESPECIFICAÇÃO
339030
Material de Consumo
R$ 146.412,80
339033
Despesas de Locomoção
R$ 31.000,00
449052
Materiais e Equipamentos Permanentes
R$ 13.000,00
339036
Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$ 63.000,00
339039
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$ 81.000,00
Total Geral
R$ 334.412,80
6. DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Maraã, para os efeitos e sob as penas do art. 299 do Código Penal, que inexiste mora ou débito junto a qualquer órgão ou instituição da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal direta ou indireta que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União, Estados e Municípios na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Maraã, 15 de junho de 2019.
7. ASSINATURA DO PROPONENTE
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LOCAL E DATA
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PROPONENTE
8. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
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LOCAL E DATA
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PROPONENTE