GABINETE DO PREFEITO · 2 de setembro de 2026
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS- JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS- JULHO DE 2026
Aos Trinta dias do mês de Julho de dois mil e vinte e Seis, com início às Quinze Horas no Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, na sala de reunião dos Conselhos, reuniram-se os Conselheiros (as): Representante da Colônia de Pescadores Z-32 de Maraã: Conselheiro Titular e Presidente do Conselho- Ozanak Ferreira Gaia; Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maraã, Conselheira Titular e Vice-Presidente - Lenilda da Silva de Almeida, Representante da Secretaria Municipal de Educação: Conselheiro Titular – Elielson Sena da Silva, Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Conselheiro Suplente- Fabio Roberto Braga, Representante da Secretaria Municipal de Finanças: Conselheiro Titular- Pedro Henrique Ramos da Silva, Conselheira Suplente- Edilane Teixeira Costa Castelo Branco; Representante da Associação dos Povos Indígenas Kanamari- Conselheiro Titular- Risomar Batista Carvalho Kanamari; Representante da Paróquia Nossa Senhora de Imaculada Conceição: Conselheiro Titular- Jocenira Matos do Nascimento; Ordem do dia: (1ª- Aprovação de Ordem de Serviços para realizar Reparo, Manutenção na Lancha da Assistência Social; 2ª- Aprovação do Demonstrativo Sintético anual do Exercício Físico-Financeiro, repasse do Cofinanciamento Estadual: Exercício de 2022 (Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Gestão do SUAS, Benefícios Eventuais), 3ª- Prestação de Conta dos Recursos Federais transferidos na modalidade Fundo a Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao exercício de 2025, compreendendo os recursos destinados aos: (Serviços e Programas Sociassistenciais, Transferência EstruturaSUAS, IGD-PBF e ao IGD-SUAS). Com a palavra o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Senhor Ozanak Ferreira Gaia, agradeceu todos os (as) conselheiros (as) presente pela disponibilidade de estarem na Reunião, destacou que todo o processo de explanação da pauta ora apresentada será conduzido pela Senhora: Ana Kátia Bezerra Fogassa- Secretária Municipal de Assistência Social. A Senhora Ana Kátia Bezerra Fogassa iniciou sua fala com votos de agradecimentos aos conselheiros (as) presentes pela disponibilidade em atender a convocação e ressaltou que a pauta do dia é fundamental para que haja transparência e confiança entre o conselho e a Secretaria Municipal de Assistência Social, destacou ainda a importância da aprovação das pautas do dia uma vez que se faz necessário para que haja recursos financeiros disponíveis para a continuidade do desenvolvimento das atividades oferecidas, tanto nos Serviços de Proteção Básica com Proteção Especial de Média Complexidade. Em seguida a secretária municipal de Assistência Social iniciou a 01ª pauta doa dia: 1ª- Aprovação de Ordem de Serviços para realizar Reparo, Manutenção na Lancha da Assistência Social, na qual utilizará recursos oriundos do Cofinanciamento Federal de sua manutenção por meio do Piso Básico Variável-PVB; na oportunidade a secretária explicou aos conselheiros presentes às reformas e melhorias que serão realizadas na Lancha da Assistência Social, destacou ainda que haverá uma ampliação e modificação no motor de propulsão da referida lancha, destacou também a importância das referidas melhorias para garantir atendimentos adequados e de qualidade às comunidades ribeirinhas, depois de esclarecidas todas as dúvidas a pauta em questão foi posta em votação, a qual houve anuência de todos os conselheiros presentes. Dando continuidade a Secretária Municipal de Assistência Social apresentou aos conselheiros a 02ª pauta do dia: Aprovação do Demonstrativo Sintético anual do Exercício Físico-Financeiro, repasse do Cofinanciamento Estadual: Exercício de 2022 (Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Gestão do SUAS, Benefícios Eventuais) a mesma explicou detalhadamente aos conselheiros onde e como os recursos foram aplicados, e disponibilizou todos os valores repassados, esclareceu ainda que os valores referidos ao Cofinanciamento do ano de 2022 foram divididos em duas parcelas na (01ª parcela- Abril de 2022 com total de 88.443,65) e a (02ª parcela- Setembro de 2025 com o total de 88.445,00), esclareceu que esses valores foram divididos entre (Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Gestão SUAS e Benefícios Eventuais) após sanadas todas a dúvidas a referida pauta foi colocada em votação, e no momento foi aprovada por todos os conselheiros presente. Em seguida houve a apresentação da 03ª pauta: Prestação de Conta dos Recursos Federais transferidos na modalidade Fundo a Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao exercício de 2025, no momento a secretaria municipal de Assistência Social entregou aos conselheiros presentes a prestação de contas do exercício de 2025 referentes a (Serviços e Programas Socioassistenciais, IGD-PBF, Estrutura SUAS e IGD-SUAS) depois de lidas e realizada a explicação detalhada referente aos gastos e aplicações, e esclarecidas todas ás duvidas o senhor: Ozanak Ferreira Gaia- Presidente deste Conselho colocou a pauta em análise e votação, a qual foi aprovada por unanimidade dos conselheiros presentes. Não havendo mais nada a acrescentar eu Greice Nunes Leandro- Secretária Executiva deste conselho lavra a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes, Maraã/AM, 30 de Julho de 2026.
OZANAK FERREIRA GAIA
Presidente- Conselheiro Titular- Representante da Colônia de Pescadores Z-32 de Maraã
LENILDA DA SILVA DE ALMEIDA-
Vice-Presidente
Conselheiro Titular- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
ELIELSON SENA DA SILVA
Conselheiro Titular- Representante da Secretaria Municipal de Educação
FABIO ROBERTO BRAGA
Conselheiro Suplente- Representante da Secretaria Municipal de Saúde
PEDRO HENRIQUE RAMOS DA SILVA
Conselheiro Titular- Representante da Secretaria Municipal de Finanças
EDILANE TEIXEIRA COSTA CASTELO BRANCO
Conselheiro Suplente- Representante da Secretaria Municipal de Finanças
RISOMAR BATISTA CARVALHO KANAMARI
Conselheiro Titular- Associação dos Povos Indígenas Kanamari
JOCENIRA MATOS DO NASCIMENTO
Conselheiro Titular- Representante da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição