COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 30 de maio de 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2018 CML/PMM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2018 CML/PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018– PMM
Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Administração – Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado a Av. Castelo Branco, nº 110 – Bairro Centro, representado neste ato pelo Senhor Adenilson de Oliveira Coelho, Secretário de Administração, portador da Carteira de Identidade nº. *** SSP/AM e do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado à Rua Cinco, 198 – Centro, nesta Cidade, doravante denominado GERENCIADOR, e as empresas: DENNIS R B DE FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 21.878.945/0001-80, estabelecida na Cidade de Autazes na rua Coronel Soares, n° 381 casa 01 – Olinda, - CEP.: 69240-000, neste ato representada pelo Sr. Dennis Ricardo Bader Freitas, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, portador do RG n° *** SESP/AM residente e domiciliado na rua Jean de Albuquerque, n° 30, Dom Pedro, Manaus/AM ; C N DE OLIVEIRA -EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 22.850.607/0001-01, estabelecida na Cidade de Tefé na rua Nazaré, n. 460 sala 01, Jerusalém Tefé-AM, neste ato representado pela Sra. Camila Nascimento de Oliveira, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, portadora do RG nº *** SESEG/RJ, residente e domiciliada na rua Vieira de Araújo, n° 34 – Realengo Rio de Janeiro/RJ; MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 09.232.280/0001-38, estabelecida na Cidade de Manaus na rua Belo Horizonte n° 167, B sobreloja – Aleixo, neste ato representado pela Sra. Maria do Perpétuo Socorro Arruda da Rocha, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, portadora do RG nº *** SSP/AM, residente e domiciliada na rua 35, n° 761 Conj. 31 de Março, Japiim – Manaus/AM; A. F. CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 09.478.203/0001-62, estabelecida na Rua Criciúma n° 369, sala E Alvorada, Manaus/AM, neste ato representado pelo Sr. Arnaldo Fonseca Cortez, portador do RG n° *** SSP/AM, inscrito sob o CPF: ***.***.***-**, residente na Av. Tiradentes n° 178, Monte Castelo, Tefé/AM, doravante denominado FORNECEDORES, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão para “EVENTUAL AQUISIÇÃO PELO MENOR PREÇO POR ITEM DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÔ, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1 - Os preços dos Objetos locados estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial SRP nº 010/2018 – CML/PMM, conforme o quadro abaixo:
ITEM
LOTE01
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
QUANT.
UND.
MARCA
VALOR
UNIT.
EMPRESA
1
CONDICIONADOR DE AR 7.500BTUS - Dupla saída de ar Compressor Fixo - Rotativo Gabinete Aço galvanizado e Pi Controle Remoto Garantia 01 Ano Timer Cor Branco Nível econômico Classe A Capacidade térmica 7.500BTU´s Tipo de Acionamento Mecânico Dimensões (AxLxP) 32,5 X 46 X 50cm Peso aproximado 21,8 Ciclo de ar Frio Tensão/Voltagem 110v
12
UNID
MIDEA
R$1.280,00
DENNIS R B FREITAS
2
CONDICIONADOR DE AR 10.000BTUS - Fixo Garantia 1 Ano Referência do modelo QCI108BB Cor Branco Modelo Janela Capacidade 10000 B'tus SKU 184949 Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP) 32,5 x46x 50cm Nível econômico Classe B Características do produto Ciclo de ar Frio - Dupla saída de ar - Exaustão do ar EAN 7898626572871 Origem de Fabricação Nacional Categoria de Produto Linha branca Tipo de Acionamento Automático Gabinete Aço galvanizado e Pi Peso liq. aproximado do produto (Kg) 21,8kg Tensão/Voltagem 110 volts
16
UNID
SPRINGER
R$1.700,00
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
3
CONDICIONADOR DE AR 18.000BTUS - Garantia 01 Ano Tipo de Acionamento Eletrônico Capacidade térmica 18000btus Compressor Rotativo Cor Branco Nível econômico Classe A Peso aproximado 51 Potência (W) 2200 Tensão 220V Dimensões (AxLxP) 45x60x61 cm EAN 6937671781591
05
UNID
GREE
R$2.370,00
DENNIS R B FREITAS
4
CONDICIONADORES DE AR SPLIT 9.000BTUS- Garantia 01 Ano Tipo de Acionamento Eletrônico Nível econômico Classe A Controle remoto, Tipo de Compressor Rotativo Dimensões (AxLxP) 28,0x85,5x18,1cm Peso 9kg , Timer Peso Líquido 9kg Saída do ar inferior Capacidade térmica: 9.000 BTUS Compressor Rotativo Gabinete Plástico Capacidade térmica 9.000 BTUS Ciclo de ar Frio. Tensão/Voltagem 220V.
10
UNID
SPRINGER
R$1.550,00
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
5
CONDICIONADORES DE AR SPLIT 12.000BTUS - Tipo de Acionamento Eletrônico Capacidade térmica 12.000btus Cons.de Energia(KWh/mês) 34.2 Controle Remoto, Cor Branco Dimensões (AxLxP) 32,5x93,4x24,4cm Exaustão do ar , Garantia 01 Ano Nível econômico Classe A Peso aproximado 12 Kg Potência (W) 1628 Saída do ar Dupla saída Timer Sim Tensão/Voltagem 220 v
10
UNID
SPRINGER
R$1.950,00
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
6
CONDICIONADORES DE AR SPLIT 18.000BTUS - Ciclo: Frio Gás Refrigerante: R-410ª Tipo de Tecnologia : Convencional
Voltagem (V): 220 Frequência (Hz): 60 Fase: Monofásico Classificação INMETRO: A Cor da evaporadora: Branco Capacidade de Refrigeração (BTU/h): 18.000 Capacidade de Refrigeração (kW/h): 5,27 Eficiência Energética Refrigeração EER(W/W): 3,26 Vazão de Ar máxima (m³/min): 12,86 Regula velocidade do ar: SIM Timer: SIM Sleep: SIM Swing: SIM Turbo: SIM Potência Elétrica Consumida - Refrigeração (W): 1618 Corrente de Operação de Refrigeração (A): 7.9 Disjuntor (A): 13 Unidade Evaporadora (L x A x P) mm (Sem Embalagem): 895x290x210 Unidade Condensadora (L x A x P) mm (Sem Embalagem): 830x580x285 Peso liquido Unidade Interna (Kg): 10,4 Peso liquido Unidade Externa (Kg): 30,3 Conexão da Tubulação Liquida (mm): 6,35 (1/4) Conexão da Tubulação Gás (mm): 12,70 (1/2) Comprimento Máximo da Tubulação (M): 20 Desnível Máximo (M): 8 Tipo de Compressor: Rotativo Área de Aplicação até (M²): 30 Linha de Líquido: 6,35 (1/4) Linha de Sucção: 12,70 (1/2) Código da Unidade Interna (Evaporadora): HLFI18B2FA Código da Unidade Externa (Condensadora): HLFE18B2NA Gabinete da Unidade Externa (Condensadora): Metal Origem: Nacional NCM: 8415.10.11 Tubulação da Unidade Externa (Condensadora): Cobre
14
UNID
SPRINGER
R$3.150,00
DENNIS R B FREITAS
7
CONDICIONADORES DE AR SPLIT 22.000BTUS - Peso aproximado 14,5 Saída do ar: Dupla saída Capacidade térmica 22.000btus Gabinete Unidade Interna plás Tensão 220V Cons.de Energia(KWh/mês) 41,8 Garantia 01 Ano, Timer Sim ,Controle Remoto Sim Nível econômico Classe A Tipo de Acionamento Controle Remoto Dimensões (AxLxP) 31,5x108,5x23,6c .
112
UNID
CONSUL
R$ 3.795,00
A F CORTEZ COMÉRCIO E SERVIÇOS
8
CONDICIONADORES DE AR SPLIT 24.000BTUS - Nível econômico Classe A Timer Sim Dim. Evap. 42x116,5x31,5cm Peso aproximado 57,6 Capacidade térmica 24000 BTUs Tipo de Acionamento Eletrônico Exaustão do ar Não Potência Nominal (W) 2.070 Compressor Rotativo Gabinete Plástico Saída do ar Superior Cons.de Energia (KWh/mês) 43,5 Garantia 01 Ano Tensão 220v Dim. Cond. 75,5x96,5x39,5cm
18
UNID
SPRINGER
R$ 4.400,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
* Os valores detalhados estão descritos na proposta de preço e demais anexos originais que fazem parte integrante desta Ata de Registro.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
3.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.
3.2 - Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, que queiram firmar contrato com fornecedor desta Ata de Registro de Preço deverão solicitar, via oficio, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD, órgão gerenciador da presente Ata.
3.3 – Os serviços deverão ser executados de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata.
3.4 - Os órgãos e entidades não estão obrigados a contratar os serviços desta licitação, ficando-lhes facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços, preferência, em igualdade de condições.
3.5 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD face o ordenamento jurídico pertinente, reserva-se o direito de incluir ou excluir órgãos destinatários, sempre com comunicação ao prestador dos serviços, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA - DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL
4.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.
4.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
4.2.1 - convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;
4.2.2 - convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 - Quando o preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.3.1 - liberar o prestador de serviço do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e
4.3.2 - convocar os demais prestadores de serviços, visando igual oportunidade de negociação.
4.4 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS
5.1 - O prazo de validade deste Registro de Preços será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, validade do registro não superior a um ano.
5.2 - O prazo para pagamento ao prestador de serviço será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços.
5.3 – Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preço quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preço deverá manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata.
CLÁUSULA SEXTA - DA IRREAJUSTABILIDADE DE PREÇOS
6.1 - O preço constante da presente Ata de Registro de Preços não sofrerão quaisquer reajustes durante todo o tempo de sua vigência, ressalvado o previsto na cláusula quarta supracitada.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES
7.1 - Compete ao órgão gerenciador:
7.1.1 - Administrar a presente Ata;
7.1.2 - Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços.
7.2 - Compete aos ÓRGÃOS e ENTIDADES PARTICIPANTES destinatários:
7.2.1 - Requisitar, via oficio, solicitar os equipamentos cujos preços encontram-se registrados nesta Ata.
7.2.2 - Elaborar termo contratual, quando necessário nas situações previstas em Lei.
7.2.3 - Efetuar o pagamento referente ao fornecimento nos termos previstos no edital da Licitação de Registro de Preços.
7.3 - Compete ao PRESTADOR DE SERVIÇOS:
7.3.1 – Prestar os serviços durante 12 (doze) meses quando solicitados, a contar da assinatura e publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial, os serviços relacionados na presente Ata, na forma e condições fixadas no edital e na proposta, mediante autorização e Nota de Empenho, devidamente assinada pelo responsável, em conformidade com o Edital e demais informações constantes da Licitação de Registro de Preços.
7.3.2 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação para recebimento, nos termos do edital parte integrante desta Ata de Registro de Preços.
7.3.3 – a execução dos serviços será de acordo com os termos do edital.
7.3.4 - Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo órgão gerenciador quanto ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata.
7.3.5 - Em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições registradas.
7.3.6 - Ressarcir os prejuízos causados ao Município de Maraã ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
8.1 - O preço registrado poderá ser cancelado:
8.1.1 - Pela ADMINISTRAÇÃO quando:
a) o PRESTADOR DE SERVIÇOS não cumprir as exigências do instrumento convocatório;
b) o PRESTADOR DE SERVIÇOS não formalizar contrato decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido;
c) Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de Preços;
d) Os preços registrados apresentarem-se superiores aos do mercado, observadas as hipóteses previstas na clausula 4º supracitada;
e) o PRESTADOR DE SERVIÇOS der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados no art. 78 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e
f) Por haver razão de interesse público, devidamente justificado pela Administração.
8.1.2 - Pelo Prestado de Serviços, mediante solicitação por escrito, comprovada a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, com antecedência de 30(trinta) dias, sem prejuízo das penalidades previstas no instrumento convocatório, nesta ATA, bem como perdas e danos.
8.2 - O cancelamento de registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.
CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
9.1- O PRESTADOR DE SERVIÇOS sujeitar-se-á a multa de 10% sobre o valor dos itens solicitados, em caso de recusa injustificada e demais sanções estabelecidas no edital, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1- A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a assinatura e publicação do respectivo extrato no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
10.2- Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial de Registro de Preços.
10.3- Fica designado como Gestor do Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
10.4- Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã - Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Maraã/AM, 10 de abril de 2018.
ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO
Secretário Municipal de Administração – SEMAD
DENNIS R B FREITAS –ME
CNPJ:21.878.945/0001-80
C. N. DE OLIVEIRA -EPP
CNPJ: 22.850.607/0001-01
MARIA DO P.S. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS,
CNPJ: 09.232.280/0001-38;
A. F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
CNPJ:09.478.203/0001-62