Secretaria Municipal de Assistência Social · 20 de novembro de 2019
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.
Aos Dezoito dias do Mês de Novembro de dois mil e dezenove, com inicio ás Quinze Horas e Trinta e Oito Minutos, na Sala de Reunião dos Conselhos, na Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, no Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, reuniram-se os Conselheiros: Carla Cristina Bezerra Fogassa- Conselheira Titular - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Lidiomara Nogueira Duarte- Conselheiro Suplente- Representante da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Mística Neves Pinheiro- Conselheiro- Representante da Secretaria Municipal de Administração, Pedro Henrique Ramos da Silva- Conselheiro- Representante da Secretaria Municipal de Administração; Claudenor Fonseca da Silva- Conselheiro Representante da Associação de Moto Taxi de Maraã, Gustavo Roberto Coelho- Conselheiro- Representante da Igreja Evangélica do Sétimo Dia de Maraã, Valdinei Mossambi Nunes- Conselheiro- Representante do Centro de Artesanato de Maraã, Ziziele Moraes Praiano- Conselheiro- Representante do Centro de Artesanato de Maraã; Edil Gomes da Silva- Conselheiro- Representante da Secretaria Municipal de Educação, Vanessa Keyla Maria da Silva Neves- Conselheiro- Representante da Secretaria Municipal de Educação, Padre Hélio Rafael Benedetti- Conselheiro-Representante da Paróquia Nossa Senhora de Imaculada Conceição- Prelazia de Tefé, Greice Nunes Leandro- Conselheiro-Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, e o Conselheiro Alciley da Silva Menezes- Representante da Associação de Moto Táxi de Maraã. Havendo quórum para as deliberações. Ordem do dia: 1) Aprovação da Ata anterior; 2) Aprovar o Projeto Social de Implantação e Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Órgão Concedente: Ministério da Cidadania- Órgão Proponente: Prefeitura Municipal de Maraã. Com a palavra o Senhor Juanilson da Silva Correa- Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, iniciou os trabalhos agradecendo aos conselheiros em atender a esta convocação, destacou que este projeto é essencial para assegurar e garantir os direitos da criança, do adolescente, do jovem, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, em consonância com o dispositivo constitucional prescrito no Art.227/CR/98 e Art.4º, em conformidade com o Art.7º, inciso IV: Lei 8.742- Lei Orgânica da Assistência Social-Art. 1º. A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado (...) e na Lei 10.216/01- Que trata dos direitos sociais do cidadão. Ressaltou que o papel do Conselho é o de controle social, o qual tem como uma de suas atribuições, deliberar, avaliar, fiscalizar o uso de todos os recursos e sua eficiente aplicação de maneira correta e transparente. Destacou que todos os esforços estão sendo providos para a aprovação e implantação deste Projeto, tendo como referência o Bairro Ricardo Avelino. Em seguida a palavra foi facilitada aos conselheiros para manifestar seus posicionamentos. Após análise do documento apresentado pela presidência, coube a Plenária deliberar e por voto unanime de todos os conselheiros presentes a matéria foi aprovada. Não havendo mais nada a acrescentar eu Juanilson da Silva Correa, Secretário Executivo do CMAS, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos presentes,
Maraã/AM, 18 de Novembro de 2019.
DRA. CARLA CRISTINA BEZERRA FOGASSA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- Conselheiro Titular- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.
PADRE HÉLIO RAFAEL BENEDETTI
Conselheiro- Representante da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
CLAUDENOR FONSECA DA SILVA
Conselheiro Titular- Representante da Associação de Moto Táxi de Maraã
EDIL GOMES DA SILVA
Conselheiro Titular- Representante da Secretaria Municipal de Educação
MARIA MÍSTICA NEVES PINHEIRO
Conselheiro Suplente- Representante da Secretaria Municipal de Administração
PEDRO HENRIQUE RAMOS DA SILVA
Conselheiro Titular- Representante da Secretaria Municipal de Administração
GUSTAVO ROBERTO COELHO
Conselheiro Suplente- Representante da Igreja Evangélica do Sétimo Dia de Maraã
VALDINEI MOSSAMBI NUNES
Conselheiro Titular- Representante do Centro de Artesanato de Maraã
VANESSA KEYLA MARIA DA SILVA NEVES
Conselheiro Suplente- Representante da Secretaria Municipal de Educação
ZIZIELE MORAES PRAIANO
Conselheiro Suplente- Representante do Centro de Artesanato de Maraã
LIDIOMARA NOGUEIRA DUARTE
Conselheiro Titular- Representante da Secretaria Municipal de Saúde
GREICE NUNES LEANDRO
Conselheiro- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
ALCILEY DA SILVA MENEZES
Conselheiro- Representante da Associação de Moto Táxi de Maraã
JUANILSON DA SILVA CORREA
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social