GABINETE DO PREFEITO · 10 de junho de 2026
PORTARIA Nº 0021/2026-GPMM
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0021/2026-GPMM
“Dispõe sobre a Nomeação de servidora para ocupar o Cargo em Comissão de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Maraã e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO o artigo 69, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, ainda, que a Administração Pública se reformula e se reestrutura administrativamente de acordo com o planejamento do Poder Executivo para o adequado funcionamento do Governo Municipal;
R E S O L V E:
Art.1º- NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAÃ, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maraã, a Senhora KHETLEN SOUZA DOS SANTOS CARDOSO, brasileira, maior, portadora do RG nº *** e CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliada neste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Maraã-AM, em 27 de março de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal de Maraã-AM
Publicada em conformidade com o art. 85, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Maraã.