Secretaria Municipal de Assistência Social · 12 de setembro de 2025
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - GESTÃO-2025-2027.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - GESTÃO-2025-2027.
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco às quatorze horas tarde, no Centro de Referência de Assistência Social- CRAS situado na Av. Vinte e Cinco de Março S/N. Deu-se início a Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA. Reuniram-se os Representantes Governamentais: Juventina Praiano de Freitas- Conselheiro Titular- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; Sayonara de Souza Dário- Conselheiro Titular- Representante da Secretaria Municipal de Educação, Leiciane Kauny Duarte Ferreira- Conselheiro Suplente- Representante da Secretaria Municipal de Educação; Kalio de Farias Costa- Conselheiro Suplente- Representante da Secretaria Municipal de Saúde; Dayane Queiroz Feitosa Conselheiro Titular Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Thiago Gomes da Silva Conselheiro Representante da Secretaria Municipal de Cultura. Conselheiros Representantes da Sociedade Civil: Juanilson da Silva Correa- Conselheiro Suplente- Representante da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição; Rosimery da Silva Ramos- Conselheiro Titular- Representante da Comunidade Evangélica Vida Abundante, Luandra Carine Moraes Gaia- Conselheiro Suplente- Representante da Comunidade Evangélica Vida Abundante; Quezia de Souza Soares Conselheiro Titular, Representante da Colônia de Pescadores Z32 de Maraã, Simone Maria Costa da Silva Conselheiro Suplente Representante da Colônia de Pescadores Z32 de Maraã. Justificaram as ausências o (as) Conselheiros (as): Adria Vitória de Oliveira- Conselheira Titular- Representante da Secretaria Municipal de Saúde; o Conselheiro Risomar Batista Carvalho Kanamari- Representante da Associação dos Povos Indígenas Kanamari; Havendo quórum para as deliberações. Ordem do dia: (1ª Aprovação da ATA anterior; 2ª Aprovação de Termo Aditivo do Programa de Desenvolvimento Integral da Criança e Adolescente Ribeirinha da Amazônia- DICARA- Maraã). Com a palavra a representante da Fundação Amazônia Sustentável- FAS, Sra. Zélia Barroso dos Santos-Deu inicio aos trabalhos agradecendo a disponibilidade dos membros do CMDCA pela presença nesta reunião e na oportunidade destacou a importância da parceria firmada pela Prefeitura Municipal de Maraã, através da Secretaria Municipal de Assistência Social no desenvolvimento e execução deste projeto o qual tem como público crianças e adolescentes do meio rural. Disse que o Desenvolvimento integral a criança e o adolescente ribeirinho da Amazônia, por meio do acesso a direitos; do fortalecimento de sua autonomia e autoestima; do sociocultural reconhecimento e do estímulo às potencialidades locais, gerando oportunidades de transformação na realidade da Amazônia, considerando as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apresentou a todo colegiado presente os objetivos e resultados alcançados na execução do projeto e os desafios enfrentados pela equipe da Fundação. Na oportunidade elencou as oficinas desenvolvidas pelo projeto com destaque: (Diagnóstico Situacional; Cursos de Informática; Cursos de Música; Oficina de Captação de Professores; Atividades de Monitoramento; Oficina de Liderança Jovem; Evento Esportivo- Olimpíadas da Floresta; Visita Domiciliar; Oficinas; Seminário; Encontrado de Jovens; Oficina de Empreendedorismo- Corte de Cabelo e Reunião com a Rede Apoio do Projeto). No entanto, a representante da Fundação frisou os principais desafios encontrados para consolidar a execução do projeto DICARA tais como: (Falta de Mão de Obra Qualificada e disponibilidade de atuação nas comunidades; Aumento de custo de combustível e alimentação; Baixa disponibilidade de materiais pelos fornecedores locais; Seca Severa: 2023/2024) dentre outros fatores. Diante disso foram apresentadas as justificativas pela qual é solicitado ao CMDCA de Maraã a Aprovação do Termo Aditivo: Justificativa 1- Rendimentos do Projeto serão equiparados ao orçamento de acordo com valores atualizados de mercado, Inserção de 01 (um) Curso de Música, Violão e 01 (uma) Oficina de Poesia; Inserção de 01 (uma) Oficina de Liderança Jovem; Exclusão de 01 (uma) Oficina de Empreendedorismo- corte de cabelo. Justificativa 2: Alcance de todas as comunidades contempladas pelo projeto, Atualização de Valores necessários para realização de atividades. Após explanação de forma técnica passou-se a analise do CMDCA, que de forma unânime aprovou a Prorrogação de Prazo de Vigência do Projeto DICARA- Maraã: Até 31 de agosto de 2026; aprovou a Alocação de Recursos de Rendimentos e Transferência entre linhas. Em seguida a Secretaria Municipal de Assistência Social Ana Kátia Bezerra Fogassa, enalteceu a importância do CMDCA de Maraã, na formulação e na consolidação das políticas públicas em prol da garantia dos direitos da Criança e do Adolescente e que a parceria firmada com a Fundação é resultado de um trabalho conjunto entre poder público e sociedade civil. A reunião encerrou às 17h20min. E não havendo mais nada a tratar eu Luandra Carine Moraes Gaia- Secretária Executiva do CMDCA lavrou a presente ATA, que após lida e aprovada será por mim e por todos.
ROSIMERY DA SILVA RAMOS
Presidente do Conselho-Representante da Comunidade Evangélica Vida Abundante
LUANDRA CARINE MORAES GAIA
Secretária Executiva do Conselho- Representante da Comunidade Evangélica Vida Abundante
JUVENTINA PRAIANO MORAES
Conselheiro Titular- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
SAYONARA DE SOUZA DÁRIO
Conselheiro Titular- Representante da Secretaria Municipal de Educação
LEICIANE KAUNY DUARTE FERREIRA
Conselheiro Suplente- Representante da Secretaria Municipal de Educação
KALIO DE FARIAS COSTA
Conselheiro Suplente- Representante da Secretaria Municipal de Saúde
DAYANE QUEIROZ FEITOSA
Conselheiro Titular- Representante da Secretaria Municipal de Cultura
THIAGO GOMES DA SILVA
Conselheiro Suplente- Representante da Secretaria Municipal de Cultura
QUEZIA DE SOUZA SOARES
Conselheiro Titular- Representante da Colônia de Pescadores Z32 de Maraã
SIMONE MARIA COSTA DA SILVA
Conselheiro Suplente- Representante da Colônia Z32 de Maraã
JUANILSON DA SILVA CORREA
Conselheiro Suplente- Representante da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição
RISOMAR BATISTA CARVALHO KANAMARI
Conselheiro Titular- Representante dos Povos Indígenas Kanamari