COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 28 de agosto de 2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 091/2025 – PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2025-PMM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 091/2025 – PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2025-PMM
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 091/2025-SEMOSB/PMM, celebrado em 18/08/2025.
2. PARTES: Prefeitura Municipal de Maraã pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº. 04.505.640/0001-04, e a empresa Prata Serviços de Engenharia Ltda CNPJ Nº 31.203.469/0001-51
3. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviçosna Construção de 08 (oito) Escolas padrão em madeira na Zona Rural para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação no Município de MARAÃ/AM. de acordo com edital e seus anexos
4. VALOR: R$ 2.868.345,42 (dois milhões oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos)
5. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses.
6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024.
7.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato inicia-se em 18/08/2025 até 18/08/2026, contados a partir da data da assinatura deste contrato.
8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Projeto/Atividade: 12.365.0070.1003-Construção e/ou ampliação de equipamentos para unidades educacionais de educação infantil (pré-escola)
Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: Fundeb-30%
Maraã/AM, 18 de agosto de 2025.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
Contratante