GABINETE DO PREFEITO · 18 de setembro de 2017
ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - GESTÃO 2017-2019.
GABINETE DO PREFEITO
ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - GESTÃO 2017-2019.
Aos seis dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às nove horas e quarenta minutos, no prédio do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS situado na Av. Castelo Branco S/N. Deu-se início a 6º Reunião Ordinária. Reuniram-se Representantes Governamentais Maria Lucinei Pereira da Silva- Conselheiro Titular-Representante da Secretaria Municipal de Administração; Mesaque Salazar Ferreira Conselheiro Suplente - Representante da Secretaria Municipal de Administração; Rosangela Pereira da Silva -Titular - Conselheiro-Representante da Secretaria Municipal de Educação; Dorival Lima Ribeiro-Conselheiro Suplente Representante da Secretaria Municipal de Educação; Idalina Freitas Moraes- Conselheiro Titular -Representante da Secretaria Municipal de Saúde; Raimunda Nonata Marques Praiano- Conselheiro Suplente- Representante da Secretaria Municipal de Saúde; Maria Cristiane Pereira Froes Lopes- Conselheiro Suplente -Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; Marcos da Silva e Silva-Conselheiro Titular Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conselheiros Representantes das entidades Não Governamentais: Valdinei Mossambi Nunes Conselheiro Titular- Representante do Centro de Artesanato de Maraã - CAM; Ziziele Moraes Praiano- Conselheiro Suplente- Representante do Centro de Artesanato de Maraã- CAM; Deuzuita Siqueira Brito- Conselheiro Titular -Representante- da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição Igreja Católica; Renata Ercilene Moraes de Oliveira Conselheira Suplente- Representante da Paroquia Nossa Senhora de Imaculada Conceição-Igreja Católica; Creuzineide da Silva Batalha- Conselheiro Titular -Representante da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Ivanete de Souza Lira- Conselheiro Suplente-Representante da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Havendo quórum para as deliberações. (Ordem do dia: 1 ) Aprovação do Plano de Trabalho do Programa Desenvolvimento integral da Criança e do Adolescente Ribeirinho da Amazônia-DICARA 2017 a 2018; 2) Criação e Aprovação do Calendário de reuniões do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente de Maraã de 2017, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deu início a reunião, dando um bom dia a todos os membros do CMDCA-Maraã, e agradeceu pelo esforço de se fazer presente, nesta reunião, o qual tem como objetivo a Aprovação do Programa de Desenvolvimento integral da Criança e do Adolescente Ribeirinho da Amazônia-DICARA. O Programa DICARA, tem como objetivo: Proporcionar inclusão, transformação social, melhoria da qualidade de vida, e o desenvolvimento de habilidades e potencialidades de crianças e adolescentes de área urbana e rural do município de Maraã e seus objetivos específicos focam: Desenvolver a cultura da conservação ambiental; Prevenir os riscos sociais e/ou pessoais; Fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência; Capacitar para formação de futuras lideranças nas organizações sociais; Criar e manter atualizado o banco de dados sobre infância e adolescência; Fomentar a cultura ribeirinha; Fortalecer a educação formal; Oportunizar a educação complementar; Ampliar o acesso ao esporte, lazer, cultura e artes. O DICARA prevê os resultados de: Informações sobre direitos sociais disseminadas; Grupos de jovens e futuras lideranças comunitárias formadas e fortalecidos; Planos diretores das comunidades elaborados; Iniciativas empreendedoras dos adolescentes estimuladas; Acesso à tecnologia e educomunicação; Acesso à educação ambiental; Acesso à cultura; Acesso ao esporte e lazer; Acesso às palestras socioeducativas; Geração de dados e pesquisas sobre crianças e adolescentes; Agente de Saúde capacitado. Em seguida após ampla explanação do DICARA foi colocado para votação na Plenária obtendo aprovação absoluta da maioria dos Conselheiros presentes. Dando continuidade aos trabalhos pautados do dia foi abordada a importância de definição de datas especificas para as reuniões ordinárias do CMDCA, considerando que todos os conselheiros titulares, quanto seus suplentes têm vinculo empregatício, seja em instituição pública e/ou empresas privadas ou em outras instituições. Tal definição contribuirá quanto às justificativas dos mesmos dos seus diversos ambientes de trabalhos. Colocando para analise da Plenária o colegiado aprovou por unanimidade e sem ressalvas o Calendário de Reuniões do CMDCA do ano de 2017. Contudo, ficou definido caso necessidade de aprovação de matérias relevantes ao atendimento dos direitos da criança e do adolescente o Conselho será convocado extraordinariamente a qualquer momento. Nada mais a ser tratado o presidente agradeceu a presença de todos e de a reunião por encerrada. Nada mais a ser tratado eu Mesaque Salazar Ferreira Secretário Executivo do referido Conselho lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e por Todos.
MARIA LUCINEI PEREIRA DA SILVA
Conselheiro Titular
Representante da Secretaria Municipal de Administração
MESAQUE SALAZAR FERREIRA
Secretário Executivo
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
Conselheiro Titular
Representante da Secretaria Municipal de Educação
DORIVAL LIMA RIBEIRO
Conselheiro Suplente
Representante da Secretaria Municipal de Educação
IDALINA FREITAS MORAES
Conselheira Titular
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
RAIMUNDA NONATA MARQUES PRAIANO
Conselheiro Suplente
Representante da Secretaria Municipal de Saúde.
MARIA CRISTIANE PEREIRA FROES LOPES
Conselheiro Suplente
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
MARCOS SILVA E SILVA
Conselheiro Titular
Presidente
FRANCISCA ANDRADE DE LIMA
Conselheiro Titular
Representante da Fundação Amazonas Sustentável
FRANCISCO ADEMAR DA SILVA CRUZ
Conselheiro Suplente
Representante da Fundação Amazonas Sustentável.
VALDINEI MOSSAMBI NUNES
Conselheiro Titular
Representante do Centro de Artesanato de Maraã
ZIZIELE MORAES PRAIANO
Conselheiro Suplente
Representante do Centro de Artesanato de Maraã
DEUZUITA SIQUEIRA BRITO VICE
Presidente
RENATA ERCILENE MORAES DE OLIVEIRA
Conselheiro Suplente
Representante da Igreja Católica
CREUZIANE DA SILVA BATALHA
Conselheiro Titular
Representante da Igreja Adventista do Sétimo Dia
IVANETE DE SOUZA LIRA
Conselheiro Suplente
Representante da Igreja Evangélica do Sétimo Dia