COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 28 de junho de 2019
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2019 CML-PMM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2019 CML-PMM
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 017/2019 - PMM
Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa: J.A.A. BASTOS -ME CNPJ: 14.242.119/0001-85.
Valor global: R$ 1.051.669,20 (Um milhão, cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), oriundo da Tomada de Preços nº 002/2019, que gerou o Termo de Contrato nº. 017/2019 – PMM, conforme disposto Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA DARCY BARBOSA LITAIFF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAÔ
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 020701 12.361.0062.1002.0000 – Construção e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: 011 – FUNDEB.
Projeto/Atividade: 020701 12.361.0062.2015.0000 – Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 011 – FUNDEB.
Maraã, 14 de maio de 2019.
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES
Prefeito Municipal