GABINETE DO PREFEITO · 29 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 0004/2019-GPMM
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0004/2019-GPMM
“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA DE ROFISSIONAIS.”
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES, Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no que dispõe a Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Municipal nº 003/2001, de 23 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre contratação de pessoal por Tempo Determinado nos Termos dos Artigos 17, inciso LX da Constituição Federal e do parágrafo 10 do artigo 108 da Constituição do Estado, visando à realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, para fins de atender a demanda do município enquanto se providencia a realização de Concurso Público;
R E S O L V E:
I - Fica criada a Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 001/2019, composta pelos seguintes membros:
01
Alcineide Feitosa Correa
Presidente
02
Raimundo Ramos Filho
Membro
03
Dennison Roberto Coelho
Membro
04
Mesaque Salazar Ferreira
Membro
05
Pedro Henrique Ramos da Silva
Membro
06
Jhon Herbert da Silva Duarte
Membro
07
Rafiza de Souza Dário
Membro
08
Ramilca Teixeira Afonso
Membro
09
Maria Mística Neves Pinheiro
Membro
10
Marcela Ferreira Maciel
Membro
11
Vanda Nunes da Silva
Membro
12
Raimundo Cosmo Neves Cavalcante
Membro
13
Vanessa Keila Neves Moraes
Membro
14
Daniel de Souza Assipar
Membro
Parágrafo Único – A função de membro da comissão nomeada nos termos do caput deste artigo não será remunerada, considerando-se serviço público relevante prestado ao Município.
II- São atribuições da Comissão:
a) coordenar, organizar, acompanhar e fiscalizar a realização do processo seletivo público;
b) elaborar, em conjunto com a Assessoria Jurídica do Município, o Edital e demais normas que regerão o processo seletivo;
c) dar ampla divulgação ao processo seletivo, especialmente com a publicação de seus instrumentos na imprensa oficial do Município;
d) informar ao Executivo Municipal ocorrências que possam prejudicar a regular execução do processo seletivo;
e) realizar todo o trabalho técnico do processo de inscrição, prova de títulos, classificação e chamada de candidatos no Processo Seletivo Simplificado.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAÃ-AM, EM 04 DE JANEIRO DE 2019.
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES
Prefeito Municipal de Maraã-AM
Publicada em conformidade com o art. 85, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Maraã.