Secretaria Municipal de Assistência Social · 1 de abril de 2019
RESOLUÇÃO Nº 001/2019-CMDCA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 001/2019-CMDCA.
Dispõe sobre a Eleição de Nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maraã/AM.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Maraã, Estado do Amazonas, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 022, de 03/11/2014, nos termos do que estabelece o Artigo 88, II, da Lei nº 8.069, de 13/07/1990.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º, do Regimento Interno do CMDCA/ MARAÃ/AM.
CONSIDERANDO o disposto no Art.15, do Regimento Interno, qual traz que “a Mesa Diretora, composta por Presidente, Vice - Presidente e Secretário é a representação máxima do CMDCA, de conformidade com o ECA, este Regimento Interno e demais dispositivos que regem a matéria”.
RESOLVE:
Art.1º. ELEGER- nos termos da ATA 001/2019 - CMDCA, de 21 de Março de 2019, Nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Maraã/ AM, nos seguintes termos:
I. Presidente: Valdinei Mossambi Nunes
II. Vice- Presidente: Marcos Silva e Silva
III. Secretário: Juanilson da Silva Correa
Art.2º- As atribuições da Mesa Diretora são aquelas constantes no Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maraã.
Art.3º- Cópia desta Resolução deve ser encaminhada á Administração Municipal e Publicada no Diário Oficial do Município.
Art.4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Maraã-AM, 21 de Março de 2019.
VALDINEI MOSSAMBI NUNES
Presidente do CMDCA de Maraã-AM