GABINETE DO PREFEITO · 9 de agosto de 2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 003/2017 - PMM
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 003/2017 - PMM
Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Administração – Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado a Av. Castelo Branco, nº 110 – Bairro Centro, representado neste ato pelo Senhor Adenilson de Oliveira Coelho, Secretário de Administração, portador da Carteira de Identidade nº. *** SSP/AM e do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado à Rua Cinco, 198 – Centro, nesta Cidade, doravante denominado GERENCIADOR, e as empresas: E. SILVA DOS SANTOS – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 04.578.807/0001-67, estabelecida na Cidade de Manaus na Avenida Domingos Jorge Velho, 292 – Sala 103 – Dom Pedro II, - CEP.: 69.042-470, neste ato representada pelo Sr. Edvaldo Silva dos Santos, na cidade de Manaus e INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 04.214.086/0001-06, estabelecida na Cidade de Manaus na Av. Ayrão, n. 690 - Centro, neste ato representado pelo Sócio Administrador o Sr. Mauro Menezes de Macedo, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, portador do RG nº ***, residente e domiciliado na Av. Constantino Nery, n. 3451, Apto 703, bloco 02 – Condomínio Bosque dos Ingleses – Chapada – Manaus/AM, doravante denominado FORNECEDORES, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão a “Eventual aquisição de Material Químico Cirúrgico de interesse da Secretaria Municipal de Saúde”, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1 - Os preços dos Objetos locados estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial SRP nº 003/2017 – CML/PMM, conforme o quadro abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE
QTD. ANUAL
MARCA
VALOR UNITÁRIO RESGISTRADO
EMPRESA VENCEDORA DETENDORA
1
ABAIXADOR DE LÍNGUA - Espátula de madeira, descartável. Pacote c/ 100 und.
PACOTE
1.800
THEOTO
R$ 5,62
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
2
AGULHA HIPODÉRMICA-Descrição: Descartável, estéril, cânula c/ bisel trifacetado, canhão transparente. Tam.13x4,5. Cx c/ 100unds.
CAIXA
800
BD
R$ 13,00
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
3
AGULHA HIPODÉRMICA-Descrição: Descartável, estéril, cânula c/ bisel trifacetado, canhão transparente. Tam. 25X7 CX C/ 100 UND
CAIXA
800
BD
R$ 8,50
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
4
AGULHA HIPODÉRMICA-Descrição: Descartável, estéril, cânula c/ bisel trifacetado, canhão transparente. Tam. 25X8 CX C/ 100 UND
CAIXA
800
BD
R$ 10,00
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
5
AGULHA HIPODÉRMICA-Descrição: Descartável, estéril, cânula c/ bisel trifacetado, canhão transparente. Tam. 30X8 CX C/ 100 UND
CAIXA
800
SR
R$ 10,00
E. SILVA DOS SANTOS - EPP
6
ÁLCOOL 70% - Descrição: incolor, pronto p/ uso embalagem em frasco opaco ou transparente de 1.000ml com tampa rosqueável, com lacre inviolável, c/ dados de identificação e procedência.
FRASCO 1.000ML
2.500
NOBRE
R$ 8,93
E. SILVA DOS SANTOS - EPP
7
ÁLCOOL 92,8% (LÍQUIDO)- Descrição: incolor, pronto p/ uso embalagem em frasco opaco ou transparente de 1.000ml com tampa rosqueável, com lacre inviolável, c/ dados de identificação e procedência.
FRASCO 1.000ML
500
RIOQUÍMICA
R$ 8,45
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
8
ÁLCOOL GEL 70% - Descrição: incolor, pronto p/ uso embalagem em frasco opaco ou transparente de 1.000ml com tampa rosqueável, com lacre inviolável, c/ dados de identificação e procedência.
FRASCO 1.000ML
600
RIOQUÍMICO
R$ 16,80
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
9
ALGODÃO 500G. 100% algodão
ROLO
1.300
NATHALYA
R$ 14,10
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
10
ATADURA CREPOM 10CM C/ 2,5 METROS CADA (similar a Cremer) PCT C/ 12 UND
PACOTE
550
POLAR FIX
R$ 12,00
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
11
ATADURA CREPOM 15CM C/ 2,5 METROS CADA (similar a Cremer) PCT C/ 12 UND
PACOTE
550
POLAR FIX
R$ 17,70
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
12
ATADURA CREPOM 20CM C/ 2,5 METROS CADA (similar a Cremer) PCT C/ 12 UND
PACOTE
550
POLAR FIX
R$ 25,00
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
13
AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA - Tam único, branco, gramatura 30G confeccionado em tecido 100% polipropileno, não estéril. Pacote C/10 und.
PACOTE
1.000
POLAR FIX
R$ 27,90
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
14
AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA CURTA - Tam único, branco, gramatura 30G confeccionado em tecido 100% polipropileno, não estéril. Pacote C/10 und.
PACOTE
1.000
SKY
R$ 23,30
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
15
BOLSA COLETORA DE URINA em sistema fechado com capacidade para 2.000ML, descartável e estéril com conector universal com ajustes para as sondas vesicais com tampa protetora atóxica, apirogenica e descartável.
UNIDADE
2.500
BIONAL
R$ 9,45
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
16
COLETOR de MAT. PERFURO-CORTANTE - (seringas, agulhas, etc.) confeccionado em papelão resistente, protegido internamente com saco plástico, capacidade p/ 3 litros.
UNIDADE
500
DESCARPACK
R$ 4,00
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
17
COLETOR DE URINA P/ INCONTINÊNCIA MASC. Nº05 (similar Uropen)
UNIDADE
504
EMBRAMED
R$ 4,10
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
18
COLETOR UNIVERSAL-Descrição: frasco coletor p/ exame, plástico, descartável, 50 a 80ml, não estéril, coleta de urina, embalagem individual. (Validade mínima de 1 ano).
UNIDADE
12.020
SR
R$ 0,68
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
19
DETERGENTE ENZIMÁTICO GALÃO 5L (similar a Ryozime/Germekil) Com registro na ANVISA
GALÃO
432
RIOQUÍMICA
R$ 306,00
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
20
ESPARADRAPO ROLO 10CM POR 4,5 METROS (similar a Cremer)
ROLO
3.000
PROCITEX CREMER
R$ 9,20
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
21
ESPÁTULA DE AYRES: de madeira, resistente, pontas arredondadas descartáveis, utilizada para coleta de exame ginecológicos, medindo aproximadamente; 18mm de largura; 1,9 mm de espessura.
PACOTE C/100 UND
180
OLEN
R$ 8,25
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
22
ESPÉCULO TAM ''G'' + Kit ginecológico para preventivo (similar a Vagispec)
UNIDADE
6.000
KOLPLAST
R$ 1,75
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
23
ESPÉCULO TAM ''M'' + Kit ginecológico para preventivo (similar a Vagispec)
UNIDADE
6.000
KOLPLAST
R$ 2,75
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
24
ESPÉCULO TAM ''P''+ Kit ginecológico para preventivo (similar a Vagispec)
UNIDADE
6.000
KOLPLAST
R$ 3,50
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
25
FIO DE SUTURA NYLON 2-0 CX C/ 24 UNDS
CAIXA
300
TECNOFIO
R$ 64,40
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
26
FIO DE SUTURA NYLON 3-0 CX C/ 24 UNDS
CAIXA
300
TECNOFIO
R$ 64,40
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
27
FIO DE SUTURA NYLON 4-0 CX C/ 24 UNDS
CAIXA
216
TECNOFIO
R$ 64,40
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
28
FITA AUTOCLAVE 19MM X 30M.Fita indicadora de esterilização a VAPOR. Indicada para aderir a uma variedade de pacotes, incluindo tecidos de algodão e papel. A viragem ocorre em listras negras bem identificáveis. Antes da utilização a fita possui coloração bege sem listras e após a auto clavagem a fita apresenta coloração bege com listras negras e bem identificáveis.
ROLO
1.200
CREMER
R$ 7,55
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
29
FITA PARA GLICEMIA; CX C/50 TIRAS -Obs. De acordo c/ o aparelho licitado.
CAIXA
480
ACCU CHEK ACTIVE ROCHE
R$ 117,00
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
30
FIXADOR CITOPATOLÓGICO AEROSOL - Frasco plástico com válvula atomizadora contendo100ml.
FRASCO
700
KOLPLAST
R$ 8,93
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
31
FRALDA GERIÁTRICA TAM ''G'' PCT C/8 UNDS
PACOTE C/ 8
2.800
MASTERFRAL
R$ 20,60
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
32
FRALDA GERIÁTRICA TAM ''M'' PCT C/8 UNDS
PACOTE C/ 8
2.800
MASTERFRAL
R$ 20,40
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
33
FRALDA GERIÁTRICA TAM ''P'' PCT C/8 UNDS
PACOTE C/ 8
2.800
MASTERFRAL
R$ 19,95
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
34
GASE TIPO COMPRESSA-Descrição: Confeccionada em tecido 100% algodão em tecido tipo tela, com 8 camadas e 5 dobras, livre de manchas e impurezas, hidrofilizadas, atóxica, não estéril. Tam. 7,5 por 7,5cm, 11 fios p/ cm² PCT c/ 500 unds.
PACOTE C/ 500
900
MB TEXTIL
R$ 22,00
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
35
GASE TIPO QUEIJO - Descrição: Confeccionada em tecido 100% algodão, c/ 8 camadas e 3 dobras, hidrofilizada, atóxica e apirogênico, não estéril. Tam. Rolo de 91mtsx91cm de larg. Rolo 11 Fios cm² 91cmX91cm.
ROLO
600
MB TEXTIL
R$ 125,00
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
36
GEL P/ ULTRASSOM- Descrição: Ph neutro, ótima consistência, inodoro e hidrossolúvel. Galão de 5Litros und.
GALÃO
50
MERCUR
R$ 28,00
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
37
KIT PCCU TAM G C/ ESPÉCULO, ESCOVINHA, LÂMINA E ESPÁTULA (similar a Vagispec)
KIT
6.000
KOLPLAST
R$ 3,95
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
38
KIT PCCU TAM M C/ ESPÉCULO, ESCOVINHA, LÂMINA E ESPÁTULA (similar a Vagispec)
KIT
6.000
KOLPLAST
R$ 3,85
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
39
KIT PCCU TAM P C/ ESPÉCULO, ESCOVINHA, LÂMINA E ESPÁTULA (similar a Vagispec)
KIT
6.000
KOLPLAST
R$ 3,77
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
40
LÂMINA DE BISTURI Nº 11 - Descrição: Descartável de aço carbono, estéril, embalada individualmente. CX C/ 100 unds.
CAIXA
280
LAMEDID
R$ 35,00
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
41
LÂMINA DE BISTURI Nº 15 - Descrição: Descartável de aço carbono, estéril, embalada individualmente. CX C/ 100 unds.
CAIXA
300
LAMEDID
R$ 35,00
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
42
LÂMINA DE BISTURI Nº 21 - Descrição: Descartável de aço carbono, estéril, embalada individualmente. CX C/ 100 unds.
CAIXA
190
LAMEDID
R$ 35,00
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
43
LÂMINA DE BISTURI Nº 24 - Descrição: Descartável de aço carbono, estéril, embalada individualmente. CX C/ 100 unds.
CAIXA
190
LAMEDID
R$ 35,00
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
44
LÂMINA LISA PARA MICROSCÓPIO- Descrição: Lamina de vidro com espessura entre 1,0 a 1,2mm; dimensões: 26x75mm; selada a vácuo. CAIXA COM 50 UNIDADES
CAIXA
400
OLEN
R$ 6,00
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
45
LÂMINA PONTA FOSCA PARA MICROSCÓPIO- Descrição: Lamina de vidro com espessura entre 1,0 a 1,2mm; dimensões: 26x75mm; selada a vácuo. CAIXA COM 50 UNIDADES
CAIXA
420
OLEN
R$ 18,42
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
46
LAMÍNULA DE VIDRO 24X24MM CAIXA COM 1000 UNIDADES
CAIXA
20
OLEN
R$ 4,55
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
47
LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 7,0-Descrição: Descartável, espessura média de 0,21mm, compr. 28cm, pó absorvível, esterelizada, embalagem estéril contendo 1 par.
UNIDADE
700
MAXITEX
R$ 2,20
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
48
LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 7,5-Descrição: Descartável, espessura média de 0,21mm, compr. 28cm, pó absorvível, esterelizada, embalagem estéril contendo 1 par.
UNIDADE
940
MAXITEX
R$ 2,20
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
49
LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 8,0-Descrição: Descartável, espessura média de 0,21mm, compr. 28cm, pó absorvível, esterelizada, embalagem estéril contendo 1 par.
UNIDADE
700
MAXITEX
R$ 2,20
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
50
LUVAS para procedimentos descartáveis, tamanhos ''G'' produzidas c/ látex natural, hipo-alergênica, levemente pulverizada, não estéril, ambidestra, aceita pela ADA e FDA. Caixa c/ 100 unds.
CAIXA
800
CREMER
R$ 26,50
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
51
LUVAS para procedimentos descartáveis, tamanhos ''M'' produzidas c/ látex natural, hipo-alergênica, levemente pulverizada, não estéril, ambidestra, aceita pela ADA e FDA. Caixa c/ 100 unds.
CAIXA
2.000
CREMER
R$ 26,80
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
52
LUVAS para procedimentos descartáveis, tamanhos ''P'', produzidas c/ látex natural, hipo-alergênica, levemente pulverizada, não estéril, ambidestra, aceita pela ADA e FDA. Caixa c/ 100 unds.
CAIXA
2.000
MEDIX
R$ 26,80
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
53
LUVAS para procedimentos descartáveis, tamanhos ''PP'', produzidas c/ látex natural, hipo-alergênica, levemente pulverizada, não estéril, ambidestra, aceita pela ADA e FDA. Caixa c/ 100 unds.
CAIXA
1.000
CREMER
R$ 26,80
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
54
MÁSCARA DESCARTÁVEL - Descrição: branca c/ elástico, tripla camada c/ filtro que proporcione BFE(eficiência de filtração bacteriana) maior que 95%, tiras super resistente soldadas por ultrassom. Caixa c/ 100 unds.
CAIXA
1.000
MEDIX
R$ 22,00
E. SILVA DOS SANTOS - EPP
55
PRESERVATIVO masculino não lubrificado, testado eletronicamente. Liso, opaco, com reservatório, lados paralelos, largura nominal de 52 mm. Indicado para uso em exames ginecológicos. Embalagem com 144 unidades
Embal. C/ 144UNID
60
MADEITEX
R$ 69,10
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
56
ROLETES DE ALGODÃO PCT COM 100 UND
PACOTE
1.500
CREMER
R$ 2,79
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
57
SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA 10ML-Cilindrica, transparente em polipropileno grau médico. Pistão de borracha atóxica. Embolo em polipropileno grau médico c/ deslizamento suave. Agulha hipodérmica c/ bisel trifacetado e atraumática, esterelizada. CX C/ 100 und.
UNIDADE
20.000
SR
R$ 0,75
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
58
SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA 0,4X13 1ML -Cilíndrica, transparente em polipropileno grau médico. Pistão de borracha atóxica. Embolo em polipropileno grau médico c/ deslizamento suave. Agulha hipodérmica c/ bisel trifacetado e atraumática, esterelizada. CX C/ 100 und.
UNIDADE
20.000
SR
R$ 0,45
E. SILVA DOS SANTOS - EPP
59
SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA 20ML-Cilíndrica, transparente em polipropileno grau médico. Pistão de borracha atóxica. Embolo em polipropileno grau médico c/ deslizamento suave. Agulha hipodérmica c/ bisel trifacetado e atraumática, esterelizada. CX C/ 100 und.
UNIDADE
25.000
SR
R$ 0,95
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
60
SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA 3ML -Cilíndrica, transparente em polipropileno grau médico. Pistão de borracha atóxica. Embolo em polipropileno grau médico c/ deslizamento suave. Agulha hipodérmica c/ bisel trifacetado e atraumática, esterelizada. CX C/ 100 und.
UNIDADE
20.000
SR
R$ 0,55
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
61
SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA 5ML -Cilíndrica, transparente em polipropileno grau médico. Pistão de borracha atóxica. Embolo em polipropileno grau médico c/ deslizamento suave. Agulha hipodérmica c/ bisel trifacetado e atraumática, esterelizada. CX C/ 100 und.
UNIDADE
20.000
SR
R$ 0,65
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
62
TOUCA-Descrição: gorro cirúrgico, branco, descartável, gramatura 30g, c/ elástico. PCT C/100 unds.
PACOTE
1.000
SKY
R$ 19,00
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
63
SCALP INTRAVENOSO: Descrição: protetor de agulha, asas de empunhadura/ fixação, tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, conector fêmea Luer-LokTM codificado por cores, paredes finas. Calibre: 19G.
UNIDADE
1.700
SOLIDOR
R$ 0,33
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
64
SCALP INTRAVENOSO: Descrição: protetor de agulha, asas de empunhadura/ fixação, tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, conector fêmea Luer-LokTM codificado por cores, paredes finas. Calibre: 21G.
UNIDADE
1.200
SOLIDOR
R$ 0,33
E. SILVA DOS SANTOS - EPP
65
SCALP INTRAVENOSO: Descrição: protetor de agulha, asas de empunhadura/ fixação, tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, conector fêmea Luer-LokTM codificado por cores, paredes finas. Calibre: 23G.
UNIDADE
1.300
SOLIDOR
R$ 0,33
E. SILVA DOS SANTOS - EPP
66
SCALP INTRAVENOSO: Descrição: protetor de agulha, asas de empunhadura/ fixação, tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, conector fêmea Luer-LokTM codificado por cores, paredes finas. Calibre: 25G.
UNIDADE
1.200
SOLIDOR
R$ 0,33
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
67
SCALP INTRAVENOSO: Descrição: protetor de agulha, asas de empunhadura/ fixação, tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, conector fêmea Luer-LokTM codificado por cores, paredes finas. Calibre: 27G.
UNIDADE
1.200
SOLIDOR
R$ 0,33
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
68
SONDA URETRAL Nº 12 - Descrição: estéril e atóxica, constituido de tubo de PVC transparente, com dois orifícios (central e lateral) flexível no comprimento de 34cm, com conector e tampa. Embalado em blister de papel grau cirúrgico.
UNIDADE
240
EMBRAMED
R$ 1,80
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
69
SONDA DE FOLEY siliconizada para Sondagem Vesical - 2 vias, balão de 30ml, número 18, Fabricada em látex, siliconizada, atóxica proporcionando uma superfície extremamente lisa; Ponta arredondada e atraumática; Descartável; Estéril; Embalagem individual; Conector universal, válvula de fácil manipulação; Balão simétrico, fino e resistente ao volume proposto;
UNIDADE
900
SOLIDOR
R$ 5,68
E. SILVA DOS SANTOS - EPP
70
SONDA DE FOLEY siliconizada para Sondagem Vesical - 2 vias, balão de 30ml, número 16, Fabricada em látex, siliconizada, atóxica proporcionando uma superfície extremamente lisa; Ponta arredondada e atraumática; Descartável; Estéril; Embalagem individual; Conector universal, válvula de fácil manipulação; Balão simétrico, fino e resistente ao volume proposto;
UNIDADE
860
SOLIDOR
R$ 5,68
E. SILVA DOS SANTOS - EPP
71
SONDA DE FOLEY siliconizada para Sondagem Vesical - 2 vias, balão de 30ml, número 20, Fabricada em látex, siliconizada, atóxica proporcionando uma superfície extremamente lisa; Ponta arredondada e atraumática; Descartável; Estéril; Embalagem individual; Conector universal, válvula de fácil manipulação; Balão simétrico, fino e resistente ao volume proposto;
UNIDADE
840
SOLIDOR
R$ 5,68
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
72
GLICOSÍMETRO - Descrição: visor de Cristal Líquido (LCD); Tecla de memória; Orificio de tira de teste; Leitura óptica; Resultado em 5 segundos; Aparelho capaz de detectar quantidade suficiente de amostra; Fácil utilização; SIMILAR AO ACCU-CHECK ACTIVE.
UNIDADE
80
ROCHE
R$ 87,00
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
73
ESFIGMOMANÔMETRO ANALÓGICO- Descrição: Manguito com pêra em PVC, braçadeira em nylon, com fecho de velcro, cor azul marinho, acompanhado de estetoscóio simples, estojo.
UNIDADE
150
PREMIUM
R$ 98,00
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
74
TERMÔMETRO DIGITAL CLÍNICO -Termômetro digital clínico modelo axilar faixa de madição: +32+42°C; Resolução: 0,1°C: Precisão: +/-0,1°C, c/ estojo de proteção, verificado e aprovado pelo INMETRO.
UNIDADE
100
INCOTERM
R$ 21,80
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
75
TERMÕMETRO DE MERCÚRIO C/ ESCALA 0 A 100° CENTÍGRADOS (de vidro)
UNIDADE
50
INCOTERM
R$ 21,00
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
76
TERMÕMETRO DE MERCÚRIO C/ ESCALA 0 A 50° CENTÍGRADOS (de vidro)
UNIDADE
50
INCOTERM
R$ 15,80
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
77
ESTETOSCÓPIO=Descrição: tubos em PVC, auscultador em aço inox com diafragma de alta sensibilidade. Garantia minima de 01 Ano.
UNIDADE
100
PREMIUM
R$ 32,50
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
78
Papel lençol 50 x 70
CXA
150
MEDPAPER
R$ 180,00
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
79
Propé descartável
CXA
120
BETEL
R$ 25,00
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
* Os valores detalhados estão descritos na proposta de preço e demais anexos originais que fazem parte integrante desta Ata de Registro.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
3.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.
3.2 - Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, que queiram firmar contrato com fornecedor desta Ata de Registro de Preço deverão solicitar, via oficio, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD, órgão gerenciador da presente Ata.
3.3 – Os serviços deverão ser executados de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata.
3.4 - Os órgãos e entidades não estão obrigados a contratar os serviços desta licitação, ficando-lhes facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços, preferência, em igualdade de condições.
3.5 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD face o ordenamento jurídico pertinente, reserva-se o direito de incluir ou excluir órgãos destinatários, sempre com comunicação ao prestador dos serviços, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA - DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL
4.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.
4.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
4.2.1 - convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;
4.2.2 - convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 - Quando o preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.3.1 - liberar o prestador de serviço do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e
4.3.2 - convocar os demais prestadores de serviços, visando igual oportunidade de negociação.
4.4 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS
5.1 - O prazo de validade deste Registro de Preços será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, validade do registro não superior a um ano.
5.2 - O prazo para pagamento ao prestador de serviço será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços.
5.3 – Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preço quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preço deverá manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata.
CLÁUSULA SEXTA - DA IRREAJUSTABILIDADE DE PREÇOS
6.1 - O preço constante da presente Ata de Registro de Preços não sofrerão quaisquer reajustes durante todo o tempo de sua vigência, ressalvado o previsto na cláusula quarta supracitada.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES
7.1 - Compete ao órgão gerenciador:
7.1.1 - Administrar a presente Ata;
7.1.2 - Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços.
7.2 - Compete aos ÓRGÃOS e ENTIDADES PARTICIPANTES destinatários:
7.2.1 - Requisitar, via oficio, solicitar os equipamentos cujos preços encontram-se registrados nesta Ata.
7.2.2 - Elaborar termo contratual, quando necessário nas situações previstas em Lei.
7.2.3 - Efetuar o pagamento referente ao fornecimento nos termos previstos no edital da Licitação de Registro de Preços.
7.3 - Compete ao PRESTADOR DE SERVIÇOS:
7.3.1 – Prestar os serviços durante 12 (doze) meses quando solicitados, a contar da assinatura e publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial, os serviços relacionados na presente Ata, na forma e condições fixadas no edital e na proposta, mediante autorização e Nota de Empenho, devidamente assinada pelo responsável, em conformidade com o Edital e demais informações constantes da Licitação de Registro de Preços.
7.3.2 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação para recebimento, nos termos do edital parte integrante desta Ata de Registro de Preços.
7.3.3 – a execução dos serviços será de acordo com os termos do edital.
7.3.4 - Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo órgão gerenciador quanto ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata.
7.3.5 - Em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições registradas.
7.3.6 - Ressarcir os prejuízos causados ao Município de Maraã ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
8.1 - O preço registrado poderá ser cancelado:
8.1.1 - Pela ADMINISTRAÇÃO quando:
a) o PRESTADOR DE SERVIÇOS não cumprir as exigências do instrumento convocatório;
b) o PRESTADOR DE SERVIÇOS não formalizar contrato decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido;
c) Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de Preços;
d) Os preços registrados apresentarem-se superiores aos do mercado, observadas as hipóteses previstas na clausula 4º supracitada;
e) o PRESTADOR DE SERVIÇOS der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados no art. 78 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e
f) Por haver razão de interesse público, devidamente justificado pela Administração.
8.1.2 - Pelo Prestado de Serviços, mediante solicitação por escrito, comprovada a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, com antecedência de 30(trinta) dias, sem prejuízo das penalidades previstas no instrumento convocatório, nesta ATA, bem como perdas e danos.
8.2 - O cancelamento de registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.
CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
9.1- O PRESTADOR DE SERVIÇOS sujeitar-se-á a multa de 10% sobre o valor dos itens solicitados, em caso de recusa injustificada e demais sanções estabelecidas no edital, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1- A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a assinatura e publicação do respectivo extrato no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
10.2- Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial de Registro de Preços.
10.3- Fica designado como Gestor do Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
10.4- Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã - Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Maraã/AM, 05 de junho de 2017.
ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO
Secretário Municipal de Administração
SEMAD
E. SILVA DOS SANTOS – EPP
CNPJ.: 04.578.807/0001-67
INSTRUMENTAL TECNICO LTDA
CNPJ.: 04.214.086/0001-06