COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 17 de agosto de 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018– PMM
Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Administração – Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado a Av. Castelo Branco, nº 110 – Bairro Centro, representado neste ato pelo Senhor Adenilson de Oliveira Coelho, Secretário de Administração, portador da Carteira de Identidade nº. *** SSP/AM e do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado à Rua Cinco, 198 – Centro, nesta Cidade, doravante denominado GERENCIADOR, e as empresas: DENNIS R B DE FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 21.878.945/0001-80, estabelecida na Cidade de Autazes na rua Coronel Soares, n° 381 casa 01 – Olinda, - CEP.: 69240-000, neste ato representada pelo Sr. Dennis Ricardo Bader Freitas, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, portador do RG n° *** SESP/AM residente e domiciliado na rua Jean de Albuquerque, n° 30, Dom Pedro, Manaus/AM; A.F.CORTEZ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 09.478.203/0001-62, estabelecida na Cidade de Manaus/Am, na Rua Criciúma, nº 369 sala E, bairro Alvorada II, neste ato representado pelo Sr. Arnaldo Fonseca Cortez, inscrito no CPF nº 60.233.502-68, portadora do RG nº *** SESEG/AM, residente e domiciliado na Av. Upanema, n° 397 casa A bairro Alvorada III-CEP: 69.042-090, doravante denominado FORNECEDORES, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão a “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÔ, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1 - Os preços dos Objetos locados estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial SRP nº 014/2018 – CML/PMM, conforme o quadro abaixo:
ITEM
PRODUTO
UNID
QTDE
VALOR UNITÁRIO
VALOR POR EXTENSO
FORNECEDOR
1
ÁGUA SANITÁRIA- Agua sanitária, hipoclorito de sódio, teor de cloro ativo: 2 a 2,50%, classe corrosivo: 8 número de risco a saúde; 3 corrosividade: 1 cor incolor. Validade impressa na embalagem mínima de 6 meses a partir da entrega. Frasco de 01 litro. ECONÔMICA
UND
8.000
R$1,44
um real e quarenta e quatro centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.
2
AMACIANTE – Amaciante de roupa, frascos de 500ml. MON. BIJU
UND
750
R$2,10
dois reais e dez centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.
3
AVENTAL – Avental para uso doméstico sem bolso, material em napa. - NC
UND
150
R$11,88
onze reais e oitenta e oito centavos
DENNIS R.B.FREITAS
4
BALDE – Balde material plástico reforçado, material alça arame galvanizado, capacidade 10 litros. JAGUAR
UND
350
R$8,70
oito reais e setenta centavos
DENNIS R.B.FREITAS
5
BALDE- Balde material plástico reforçado, material de alça arame galvanizado, capacidade 20litros PLAST. N
UND
300
R$13,50
treze reais e cinquenta centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.
6
CERA LIQUIDA – Cera liquida incolor, resina acrílica, resina solúvel ao álcali, ceras polietileno, coadjuvantes, surfactantes, aniônico e não aniônico, derivados de isotiiazolinonas, corantes, flagrância e vinculo, aplicação em pisos e cerâmicas, antiderrapante, frasco de 750ml. HIPER
UND
300
R$4,50
quatro reais e cinquenta centavos
DENNIS R.B.FREITAS
7
CESTO DE LIXO- cesto de lixo, material plástico, capacidade 120 litros, características adicionais com tampa/duas alças/ com rodas, na cor vermelha. PAST. N
UND
250
R$295,00
duzentos e noventa e cinco reais
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.
8
CESTO LIXO – Cesto de lixo, material polietileno reforçado, telado, característica adicionais sem tampa, altura 27cm, diâmetro base 18cm, diâmetro boca 26. PLASVALE
UND
550
R$5,50
cinco reais e cinquenta centavos
DENNIS R.B.FREITAS
9
CREOLINA- desinfetante creolina, frasco de 500ml. LINHAL
UND
335
R$16,99
dezesseis reais e noventa e nove centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.
10
DESENTUPIDOR – Desentupidor pia, material borracha flexível, cor preta, material cabo plástico. CONDOR
UND
180
R$7,00
sete reais
DENNIS R.B.FREITAS
11
DESENTUPIDOR- Desentupidor vaso sanitário. POLARES
UND
180
R$5,00
cinco reais
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.
12
DESINFETANTE – Desinfetante de uso doméstico, corante e água, frasco de 05 litros. HIPER
UND
4.500
R$13,00
treze reais
DENNIS R.B.FREITAS
13
DESODEX – Desorizador sanitário, composição paradiclorobeneno, essência e corante, peso 30g, aspecto físico tablete solido. SESOLAR
UND
7.500
R$2,09
dois reais e nove centavos
DENNIS R.B.FREITAS
14
DESODORIZADOR- Desodorante/aromatizante de ambiente, tipo aerossol, aroma natural, uso geral, composto de ingrediente ativo, benzoato de sódio, borato de sódio, flagrância e propelentes, frasco de 400ml. AIR WILK
FR
3.000
R$8,95
oito reais e noventa e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.
15
DETERGENTE NEUTRO- Detergente, composição tesoativos biodegradáveis, glicerina, coadjuvante, conservante, sequestrante, espessante, componente ativo linear alquibenzeno sulfonato de sódio, aplicação remoção de gorduras de louça.LIMPOL
FR
8.300
R$1,85
um real e oitenta e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.
16
ESCOVA – Escova limpeza geral, material corpo plástico, material cerdas de nylon, pelo duro, características adicionais com suporte. CONDOR
UND
150
R$3,90
três reais e noventa centavos
DENNIS R.B.FREITAS
17
ESFREGÃO – Escova tipo uso escova esfregão, características adicionais cabo de madeira. C.C
UND
150
R$12,75
doze reais e setenta e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.
18
ESPANADOR – Espanador, aplicação limpeza, material nylon, uso doméstico, caraterísticas adicionais acabamento em madeira com cabo medindo no mínimo 1,5m de comprimento. CONDOR
UND
150
R$14,00
quatorze reais
DENNIS R.B.FREITAS
19
ESPANADOR- Espanador, material nylon, material, cabo de madeira, comprimento cabo 20cm. C.C
UND
150
R$10,80
dez reais e oitenta centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.
20
ESPONJA – Esponja limpeza, material fibra vegetal, formato retangular, abrasividade mínima/média, aplicação utensílios domésticos, caraterísticas adicionais dupla face. 3M
UND
1.900
R$0,65
sessenta e cinco centavos de real
DENNIS R.B.FREITAS
21
ESPONJA-Esponja limpeza, material de lã de aço, formato anatômico, abrasividade média, aplicação utensílios domésticos. Acondicionados em pacotes de 08 unidades cada. ASSOLAM
PCT
1.900
R$1,40
um real e quarenta centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
22
FLANELA – Flanela material 100% algodão, comprimento de 59cm, largura 39cm, cor amarela, com bainha- MC
UND
2.500
R$2,50
dois reais e cinquenta centavos
DENNIS R.B.FREITAS
23
GUARDANAPO- Guardanapo de pano, tipo tecido 100% algodão, comprimento de 60cm, largura 60cm, com bainha liso. MC
UND
1.800
R$3,60
três reais e sessenta centavos
DENNIS R.B.FREITAS
24
INSETICIDA-Inseticida, tipo aerossol, composto de tetramina 0,35%. D-Aletrina 0,1%, emulsificante, antioxidante, frascos de 500ml cada. DETEFON
UND
325
R$10,90
dez reais e noventa centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
25
LIMPA ALUMÍNIO – Limpa alumínio, composição de ácido sulfônico fosfatizante, desoxidante corante orgânico e água, ácido sulfônico, frasco de 500ml. –HIPER
FR
255
R$1,60
um real e sessenta centavos
DENNIS R B FREITAS
26
LIMPA VIDRO- Limpa vidro, tensoativos, água, corante e outros, estado físico liquido, com pulverizador, frasco com 500ml. PRATICE
FR
480
R$8,25
oito reais e vinte e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM. DE PROD.ALIM
27
LUSTRA MOVEIS – Lustrador de moveis, microcristalina liquido, componentes óleo mineral e vegetal, solventes mineral e vegetal, aroma peroba, aplicação moveis e superfícies lisas, características adicionais embalagem plástica, bico econômico, validade mínima aspecto físico liquido, frasco de 200ml. – KING
FR
500
R$6,40
seis reais e quarenta centavos
DENNIS R B FREITAS
28
LUVA – Luva borracha, uso doméstico, resistente, tamanho grande-MACAMBO
PAR
2.900
R$4,50
quatro reais e cinquenta centavos
DENNIS R B FREITAS
29
LUVA – Luva borracha, uso doméstico, resistente, tamanho média-MACAMBO
PAR
600
R$5,23
cinco reais e vinte e três centavos
DENNIS R B FREITAS
30
PÁ COLETORA DE LIXO - Pá coletora lixo grande, material coletor-metal, material cabo madeira medindo EM média 70/80cm.CC
UND
204
R$12,00
doze reais
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
31
PÁ COLETORA DE LIXO - Pá coletora lixo material coletor-plástico, material cabo plástico, comprimento cabo 10cm, comprimento 16cm, largura 18cm, aplicação limpeza, modelo-PRASVALE
UND
325
R$5,20
cinco reais e vinte centavos
DENNIS R B FREITAS
32
PANO DE LIMPEZA – Pano para limpeza, pano de chão flanelado, em tecido 100% algodão, comprimento de 66cm, largura de 40cm, na cor branca, com bainhas-ITALEX
UND
5.000
R$4,78
quatro reais e setenta e oito centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
33
PAPEL HIGIENICO - Papel higiênico, material 100% fibra de celulose, comprimento 50m, largura 10cm, não reciclado, cor branca, pacotes de 04 unidades. FLORAL
PCT
6.225
R$2,98
dois reais e noventa e oito centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
34
PAPEL TOALHA - Papel Toalha, interfolhado 100% fibra de celulose virgem, cor branca, medindo 21x23cm, pacote com 02 unidades-SOVEX
PCT
1.600
R$4,54
quatro reais e cinquenta e quatro centavos
DENNIS R B FREITAS
35
RODO – Rodo, material suporte plástico, com 02 borrachas resistentes, 30cm, cabo de alumínio de 150cm de comprimento. ODIM
UND
350
R$8,50
oito reais e cinquenta centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
36
SABÃO BARRA – Sabão Barra, composição básica sais + ácido graxo, peso 01 kg, formato retangular, barras de 01kg. ECONÔMICO
BAR
2.000
R$4,65
quatro reais e sessenta e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
37
SABAO EM PO –Sabão em pó, aplicação lavar roupas, biodegradável, acondicionados em embalagem plástica (pacote) de 500g-GUARANI
PCT
6.700
R$2,90
dois reais e noventa centavos
DENNIS R B FREITAS
38
SABONETE- Sabonete, aspecto físico solido, com glicerina, peso 90 gramas, com flagrâncias, aplicação na pele. FLOR DE YPÊ
UND
2.500
R$5,70
cinco reais e setenta centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
39
SACO PLASTICO – Saco plástico lixo, capacidade 30 litros, cor preta, apresentação peça única, largura 59cm, altura 62cm, pacote com25 unidades. –SAQLIXO
PCT
5.780
R$5,70
cinco reais e setenta centavos
DENNIS R B FREITAS
40
SACO PLASTICO – Saco plástico lixo, capacidade 100 litros, cor preta, apresentação peça única, largura 80cm, altura 100cm, pacote com25 unidades. –SAQLIXO
PCT
6.780
R$6,00
seis reais
DENNIS R B FREITAS
41
SACO PLASTICO – Saco plástico lixo, capacidade 50 litros, cor preta, apresentação peça única, largura 63 cm, altura 80cm, pacote com 25 unidades. –SAQLIXO
PCT
6.780
R$5,45
cinco reais e quarenta e cinco centavos
DENNIS R B FREITAS
42
SACO PLASTICO – Saco plástico de 20 kg com alça, cor branca, pacote com 100 unidades. –SAQLIXO
PCT
1.200
R$21,00
vinte e um reais
DENNIS R B FREITAS
43
SACO PLASTICO – Saco plástico de 10 kg com alça, cor branca, pacote com 100 unidades. –SAQLIXO
PCT
1.200
R$17,00
dezessete reais
DENNIS R B FREITAS
44
SACO PLASTICO – Saco plástico de 03 kg com alça, cor branca, pacote com 100 unidades. –SAQLIXO
PCT
1.200
R$10,00
dez reais
DENNIS R B FREITAS
45
SACO PLASTICO – Saco plástico de 01 kg com alça, cor branca, pacote com 100 unidades. -SAQLIXO
PCT
1.200
R$10,00
dez reais
DENNIS R B FREITAS
46
SODA CÁUSTICA – Detergente, composição álcalis, tensoativos aniônicos, não aniônicos e componentes ativo soda caustica, aplicação remoção gordura e sujeira em geral, características adicionais cor branca, ph da solução 1% de 12,50 a 13,50, aspecto físico liquido viscoso, densidade a 25” célsius 1,300 a 1,400 frasco 300g. BRADOC
UND
300
R$6,85
seis reais e oitenta e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
47
TOUCA – Touca tipo descartável, material plástico, aplicação cozinha industrial, características adicionais tamanho único, pacote com 100 unidades. DESCARPACK
PCT
400
R$16,45
dezesseis reais e quarenta e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
48
VASOURA- Cipó COMUM
UND
865
R$7,50
sete reais e cinquenta centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
49
VASSOURA –Vassoura material cerdas de nylon, material cabo de madeira, base retangular com 22 furos 25 cm, aplicação limpeza em geral. REGIONAL
UND
225
R$9,79
nove reais e setenta e nove centavos
DENNIS R B FREITAS
50
VASSOURA – Vassoura, material cerdas piaçava, material cabo de madeira, material cepa madeira, base retangular com 22 furos 25cm, tipo leque, aplicação limpeza. GARY
UND
875
R$7,00
sete reais
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
51
COPO DESCARTAVEL – Capacidade de 50 ml. - COPOBRAS
CX
225
R$95,00
noventa e cinco reais
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
52
SABONETE LIQUIDO-200ml. -NIVEA
UND
1.000
R$10,45
dez reais e quarenta e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
53
BALDE – Balde material plástico reforçado, material alça arame galvanizado, capacidade 08 litros-ROMÃO
UND
355
R$5,90
cinco reais e noventa centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
54
BALDE – Balde material plástico reforçado, material alça arame galvanizado, capacidade 15 litros. -TOY PLAST.
UND
355
R$7,45
sete reais e quarenta e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
55
BALDE – Balde material plástico reforçado, com tampa, capacidade 50 litros. TOY PLAST
UND
643
R$28,40
vinte e oito reais e quarenta centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
56
BALDE – Balde material plástico reforçado, com tampa, capacidade 200 litros. PLASVALE
UND
355
R$160,00
cento e sessenta reais
DENNIS R.B.FREITAS
57
COLHER DESCARTÁVEL-MARATA
PCT
850
R$3,90
três reais e noventa centavos
DENNIS R.B.FREITAS
58
FILMITO-MANTA
UND
375
R$6,50
seis reais e cinquenta centavos
DENNIS R.B.FREITAS
59
FÓSFORO- FIAT LUX
PCT
1.000
R$4,59
quatro reais e cinquenta e nove centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
60
COPO Descartáveis – Capacidade 180ml- COPOBRÁS
CX
500
R$64,75
sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
61
ESCOVÃO- Com cabo-CONDOR
UND
125
R$7,50
sete reais e cinquenta centavos
DENNIS R.B.FREITAS
62
AROMATIZANTE – Solido GLADE
UND
440
R$8,50
oito reais e cinquenta centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
63
MASCARA DE PROTEÇÃO – Descartável- DESCARPACK
UND
330
R$0,40
quarenta centavos de real
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
64
PANO DE PRATO- COMUM
UND
890
R$3,60
três reais e sessenta centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
65
FILTRO PARA COAR CAFÉ - Nº 103- MELITA
CX
788
R$4,25
quatro reais e vinte e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
66
SACO DE LIXO – Hospitalar branco de 100ml. BAG LIXO
PCT
1.000
R$17,99
dezessete reais e noventa e nove centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
67
PAPEL ALUMINIO-MC
UND
425
R$6,25
seis reais e vinte e cinco centavos
DENNIS R.B.FREITAS
68
ALCOO GEL 70%- ECONÔMICO
UND
2.500
R$6,79
seis reais e setenta e nove centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
69
ALCOOL Liquido-ZOLO
UND
2.000
R$7,49
sete reais e quarenta e nove centavos
DENNIS R.B.FREITAS
* Os valores detalhados estão descritos na proposta de preço e demais anexos originais que fazem parte integrante desta Ata de Registro.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
3.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.
3.2 - Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, que queiram firmar contrato com fornecedor desta Ata de Registro de Preço deverão solicitar, via oficio, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD, órgão gerenciador da presente Ata.
3.3 – Os serviços deverão ser executados de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata.
3.4 - Os órgãos e entidades não estão obrigados a contratar os serviços desta licitação, ficando-lhes facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços, preferência, em igualdade de condições.
3.5 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD face o ordenamento jurídico pertinente, reserva-se o direito de incluir ou excluir órgãos destinatários, sempre com comunicação ao prestador dos serviços, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA - DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL
4.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.
4.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
4.2.1 - convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;
4.2.2 - convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 - Quando o preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.3.1 - liberar o prestador de serviço do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e
4.3.2 - convocar os demais prestadores de serviços, visando igual oportunidade de negociação.
4.4 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS
5.1 - O prazo de validade deste Registro de Preços será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, validade do registro não superior a um ano.
5.2 - O prazo para pagamento ao prestador de serviço será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços.
5.3 – Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preço quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preço deverá manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata.
CLÁUSULA SEXTA - DA IRREAJUSTABILIDADE DE PREÇOS
6.1 - O preço constante da presente Ata de Registro de Preços não sofrerão quaisquer reajustes durante todo o tempo de sua vigência, ressalvado o previsto na cláusula quarta supracitada.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES
7.1 - Compete ao órgão gerenciador:
7.1.1 - Administrar a presente Ata;
7.1.2 - Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços.
7.2 - Compete aos ÓRGÃOS e ENTIDADES PARTICIPANTES destinatários:
7.2.1 - Requisitar, via oficio, solicitar os equipamentos cujos preços encontram-se registrados nesta Ata.
7.2.2 - Elaborar termo contratual, quando necessário nas situações previstas em Lei.
7.2.3 - Efetuar o pagamento referente ao fornecimento nos termos previstos no edital da Licitação de Registro de Preços.
7.3 - Compete ao PRESTADOR DE SERVIÇOS:
7.3.1 – Prestar os serviços durante 12 (doze) meses quando solicitados, a contar da assinatura e publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial, os serviços relacionados na presente Ata, na forma e condições fixadas no edital e na proposta, mediante autorização e Nota de Empenho, devidamente assinada pelo responsável, em conformidade com o Edital e demais informações constantes da Licitação de Registro de Preços.
7.3.2 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação para recebimento, nos termos do edital parte integrante desta Ata de Registro de Preços.
7.3.3 – a execução dos serviços será de acordo com os termos do edital.
7.3.4 - Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo órgão gerenciador quanto ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata.
7.3.5 - Em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições registradas.
7.3.6 - Ressarcir os prejuízos causados ao Município de Maraã ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
8.1 - O preço registrado poderá ser cancelado:
8.1.1 - Pela ADMINISTRAÇÃO quando:
a) o PRESTADOR DE SERVIÇOS não cumprir as exigências do instrumento convocatório;
b) o PRESTADOR DE SERVIÇOS não formalizar contrato decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido;
c) Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de Preços;
d) Os preços registrados apresentarem-se superiores aos do mercado, observadas as hipóteses previstas na clausula 4º supracitada;
e) o PRESTADOR DE SERVIÇOS der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados no art. 78 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e
f) Por haver razão de interesse público, devidamente justificado pela Administração.
8.1.2 - Pelo Prestado de Serviços, mediante solicitação por escrito, comprovada a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, com antecedência de 30(trinta) dias, sem prejuízo das penalidades previstas no instrumento convocatório, nesta ATA, bem como perdas e danos.
8.2 - O cancelamento de registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.
CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
9.1- O PRESTADOR DE SERVIÇOS sujeitar-se-á a multa de 10% sobre o valor dos itens solicitados, em caso de recusa injustificada e demais sanções estabelecidas no edital, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1- A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a assinatura e publicação do respectivo extrato no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
10.2- Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial de Registro de Preços.
10.3- Fica designado como Gestor do Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
10.4- Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã - Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Maraã/AM, 18 de junho de 2018.
ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO
Secretário Municipal de Administração – SEMAD
DENNIS R B FREITAS - ME
CNPJ: 21.878.945/0001-80
A F CORTEZ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-EIRELI
CNPJ: 09.478.203/0001-62