COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 11 de março de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
O Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e considerando também a conclusão formalmente motivada do Secretário de Saúde
RESOLVE:
I Homologo e Ratifico a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 002/2026, para empresa L. S. MARTINS, registrada sob o CNPJ Nº 34.676.579/0001-29, nos termos do inciso art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 006/2024 de 31/01/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico especializada na manutenção corretivaemergencial demamógrafoSophie Classic Planmed Série : YKV 42783, perfazendo o valor total da Dispensa de Licitação de R$ 36.829,20 ( trinta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), com o prazo de 6 (seis) meses.
II - As despesas decorrentes do presente despacho de Ratificação da Contratação correrão por conta da seguinte
Órgão: 0401 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 0401.01 - Fundo Municipal de Saúde.
Funcional Programática: 10.302.0052.2.068 Projeto/Atividade: Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Maraã –AM, 09 de março de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal