COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 7 de maio de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PP 017/2026
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PP 017/2026
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos.
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 017/2026-CMC/PMM;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 017/2026 –CMC/PMM – Processo Administrativo nº 022/2026, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço por itens, a empresa vencedora do item com o valor unitário a seguir.
BATISTA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 46.740.152/0001-21
Item
Valor R$
1
R$ 3.737,00
2
R$ 3.838,00
3
R$ 4.242,00
4
R$ 6.464,00
5
R$ 6.868,00
6
R$ 7.373,00
7
R$2.323,00
8
R$ 2.121,00
9
R$ 2.424,00
10
R$ 2.929,00
11
R$3.131,00
12
R$ 7.575,00
13
R$ 2.727,00
14
R$ 2.727,00
15
R$ 3.434,00
16
R$ 3.080,50
17
R$ 3.080,50
18
R$ 3.434,00
19
R$ 3.434,00
20
R$ 2.272,50
21
R$ 2.121,00
22
R$ 2.272,50
23
R$ 2.373,50
24
R$ 2.373,50
II – Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da ordem de fornecimento nos termos da legislação pátria vigente.
III – Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas.
Maraã/Am, 05 de maio de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal de Maraã/AM